Política 31/08/2017 09:50

Sob risco de ser engavetada, reforma política tem votação adiada de novo

Por Dinarte Assunção

Seguindo o padrão das últimas semanas, os deputados federais não conseguiram chegar nesta quarta-feira (30) a um entendimento mínimo e adiaram mais uma vez a votação da reforma política em plenário.

Como na semana que vem os trabalhos no Congresso serão encurtados pelo feriado de Sete de Setembro (que cai na quinta-feira), uma possível votação pode ocorrer somente por volta do dia 14 de setembro.

Para valer nas eleições de 2018, eventuais mudanças têm que ser chanceladas pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro.

Quando há nível alto de entendimento, é comum haver tramitações a jato. Mas esse não é o caso da atual reforma, que corre o risco de ser engavetada definitivamente nas próximas semanas.

Quatro pontos principais são discutidos: um novo modelo de financiamento das campanhas, o formato de eleição para o Legislativo, o fim das coligações entre partidos e regras para tentar barrar a proliferação das legendas.

Mas não há entendimento sobre nenhum deles, já que nos debates internos prevalece, sobretudo, o objetivo de sobrevivência política de congressistas e partidos. E o que é vantajoso para determinado grupo acaba sendo prejudicial para outro.

A chamada cláusula de desempenho (ou de barreira) é um exemplo. Ela estabelece desempenho mínimo nas urnas para que uma sigla tenha acesso a dinheiro público e propaganda na TV, mecanismos essenciais à sua existência. É de interesse das grandes legendas, que ficariam com uma fatia maior dos recursos públicos e da propaganda distribuídos aos partidos. Mas sofre ferrenha oposição das siglas médias, pequenas e nanicas. Juntas elas têm boas chances de barrar qualquer mudança, já que para isso é preciso o voto de pelo menos 60% dos parlamentares (quorum de emendas à Constituição).

O fim da coligação entre partidos também é motivo de discórdia. Algumas legendas querem que isso ocorra só de 2020 em diante.

A criação de um novo fundo público de campanha e da mudança do modelo de eleição para o Legislativo -do “proporcional” para o “distritão” ou o “semidistritão”- representam outros nós.

A repercussão negativa da possibilidade de mais gasto público para financiar candidatos dificilmente possibilitará a aprovação desse novo fundo. Com isso, a tendência dos políticos é inflar o atual fundo partidário, que destina às legendas quase R$ 1 bilhão ao ano.

Folha de S. Paulo

Dinarte Assunção

Biografia Dinarte Assunção é jornalista formado pela UFRN. Atuou em redações como repórter de cotidiano, economia e política. Foi comentarista político da TV Ponta Negra. Atualmente é reporter do Portal No Ar e compõe a equipe do Meio Dia RN, na 98 FM. É autor do livro Sobre Viver - Como Venci a Depressão e as Drogas. Nas horas vagas, assa panquecas.

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