Notícias com a tag "denuncia"

27/09/2017 08:42

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Governo reabre cofre para barrar denúncia contra Temer

O governo acelerou o empenho de emendas parlamentares em setembro, mês em que foi apresentada a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Levantamento da ONG Contas Abertas revela que até o dia 22 de setembro o governo já empenhou R$ 800,6 milhões. Numa comparação com os demais meses do ano, é o terceiro maior valor, só perdendo para junho e julho, quando tramitou na Câmara a primeira denúncia contra o peemedebista. Na ocasião, foram empenhados R$ 2 bilhões e R$ 2,2 bilhões respectivamente.

Repeteco

Gil Castello Branco, da Contas Abertas, diz que os dados demonstram que “a máquina de empenho e pagamento de emendas está sendo reaquecida”. “As emendas são impositivas, mas a liberação é feita de forma estratégica”, complementa.

Nada com isso

O ministro Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo, afirma que os empenhos não têm relação com a votação na Câmara, mas com “a capacidade dos deputados de conseguir nos órgãos setoriais o compromisso de que suas emendas serão pagas”.

Tudo dominado

O relator da segunda denúncia contra Michel Temer na CCJ deverá ser Evandro Gussi (PV-SP), que votou pela rejeição da acusação na primeira ocasião.

 

Estadão

25/09/2017 10:08

Denúncia contra Temer deve ser lida nesta segunda-feira na Câmara

A segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), dessa vez por obstrução de Justiça e organização criminosa, deve ser lida nesta segunda-feira, 25, no plenário da Câmara. A sessão está marcada para as 14h. A partir daí, abre-se a contagem do prazo de dez sessões plenárias para apresentação da defesa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Um dos pontos a serem debatidos é se haverá fatiamento ou não da denúncia, uma vez que, ao contrário da primeira denúncia, focada só em Temer, nesta peça da Procuradoria-Geral da República (PGR) os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha também são acusados de formação e quadrilha e obstrução de Justiça.

Temer precisa de, no mínimo, 172 votos para conseguir barrar o prosseguimento da acusação para o Supremo Tribunal Federal. Na primeira denúncia, votada em plenário no dia 2 de agosto, o presidente conseguiu 263 votos ao seu favor. Contrários ao peemedebista votaram 227 deputados.

Neste domingo, véspera de leitura de denúncia, Temer se reuniu com Padilha, Moreira Franco e o vice-líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM) no Palácio do Jaburu. Além deles, estava presente o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola.

Após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusar o PMDB e o governo de dar uma “facada nas costas” do DEM, Temer assumiu na quinta-feira, 21, a articulação para tentar contornar a insatisfação na base. Horas depois de chegar de Nova York, onde participou da Assembleia-Geral da ONU, o presidente reuniu auxiliares e disse que marcaria uma conversa com Maia para resolver o problema e conter a rebelião.

Estadão

22/09/2017 08:14

Denúncia contra Temer chega à Câmara e deve começar a tramitar na próxima semana

A denúncia contra presidente Michel Temer pelos de crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça foi entregue hoje (21) na Câmara, mas só deverá iniciar a tramitação na próxima semana. A primeira ação após o recebimento da peça é a leitura em plenário, o que só pode ocorrer em sessão com quórum de, no mínimo, 51 deputados. Após essa etapa, caberá ao primeiro secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR) comunicar ao presidente sobre o recebimento da denúncia. Paralelamente, a peça segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal foi encaminhada à Câmara pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi entregue ao secretário-geral da Mesa da Câmara, Wagner Padilha, às 20h31 pelo diretor-geral do STF, Eduardo Toledo. Com a entrega, começa o rito de tramitação, que seguirá os mesmos trâmites da primeira denúncia oferecida contra o presidente, que foi arquivada pela Casa.

A intenção dos aliados do governo é agilizar a tramitação da peça para que a Câmara possa prosseguir na apreciação de temas considerados importantes, como as reformas, dentre elas a previdenciária e a tributária. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, disse que o plano é decidir sobre a denúncia “o mais rápido possível, mas respeitado o regimento”.

O presidente Michel Temer tem até dez sessões para apresentar a defesa na CCJ. Enquanto apresenta a defesa, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), deverá definir o relator da proposição. Após apresentação da defesa, a CCJ tem até cinco sessões para elaborar e votar o parecer, que poderá ser pela aceitação ou arquivamento da denúncia. De toda forma, a decisão final sobre a abertura ou não de investigação contra o presidente da República cabe ao plenário da Câmara.

Para que seja autorizada a abertura da investigação são necessários os votos favoráveis de, pelo menos, 342 deputados. Se esse placar não for atingido, a denúncia será arquivada até o final do mandato do presidente Temer.

A autorização prévia para processar o presidente da República está prevista na Constituição. O Artigo 86 diz que “admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.”

Agência Brasil

21/09/2017 07:53

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Maioria do STF rejeita suspender tramitação de denúncia contra Temer

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, nesta quarta-feira (20), suspender tramitação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Eles votaram por seguir o andamento da denúncia e disseram que não é o momento de discutir provas.

Seis ministros acompanharam o relator Edson Fachin: Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli.

Para eles, não cabe ao STF proferir juízo de admissibilidade da denúncia antes que a Câmara dos Deputados examine o caso.

Gilmar Mendes, até o momento, foi o único a divergir e acolher o pedido da defesa de Michel Temer. A presidente do STF, Cármen Lúcia, suspendeu o julgamento, que será retomado na quinta (21).

O ministro defendeu que o encaminhamento da denúncia à Câmara seja suspenso, até a conclusão das investigações das participações de membros do Ministério Público Federal nas gravações feitas por Joesley Batista. Também acolhe que os autos voltem à PGR.

A sessão foi a primeira da nova procuradora-geral, Raquel Dodge, no cargo —ela tomou posse na segunda (18).

Em memorial, Dodge também se posicionou pelo prosseguimento da denúncia apresentada por Rodrigo Janot, seu antecessor.

“A Constituição é rigorosa: as etapas e as instâncias de decisão estão bem delineados na fase pré-processual”, escreveu ela. “Não há lugar, portanto, para impugnar a viabilidade da denúncia fora deste rito constitucional, antes da decisão da Câmara dos Deputados.”

QUESTÃO DE ORDEM

Os advogados de Temer pedem que a denúncia não seja enviada à Câmara dos Deputados até que a PGR (Procuradoria-Geral da República) conclua uma investigação interna sobre a delação dos executivos da JBS, cujas informações serviram como base para formular a acusação contra Temer por participação em organização criminosa e obstrução de Justiça.

A PGR rescindiu o acordo fechado com dois delatores, Joesley Batista e Ricardo Saud, que tinham benefício de imunidade penal.

Primeiro a votar depois de Fachin, Alexandre de Moraes enfatizou que é preciso distinguir os momentos de análise de uma denúncia contra o presidente. Primeiro, afirmou, a Câmara deve analisar a conveniência política sobre se naquele momento o presidente poderá eventualmente ser processado.

Só depois disso o Supremo avalia o recebimento da denúncia, caso ela eventualmente seja enviada à corte, afirmou. E, apenas durante o julgamento é que os ministros devem analisar os pontos alegados pela defesa.

Luís Roberto Barroso disse que o oferecimento da denúncia é prerrogativa constitucional do Ministério Público e, portanto, não cabe sustá-la.

“Neste momento, a palavra está com a Câmara dos Deputados. O que não é possível é condenar ou absolver sem se investigar”, afirmou.

Ele abordou aspectos da acusação contra Temer: disse que, além da delação dos executivos da JBS, a PGR incluiu outras delações, mensagens de celular, anotações, dinheiro apreendido, contratos administrativos e privados, notas fiscais, dados de doação eleitoral, registro de voos, e-mails, relatórios de instituições como a PF e o Ministério Público Federal, além de informações prestadas pela Câmara dos Deputados e pela Caixa Econômica Federal, por exemplo.

A ministra Rosa Weber seguiu o entendimento dos colegas.

Luiz Fux destacou que o artigo da Constituição que determina que o presidente não pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato precisa ser respeitado.

“O que isso [o artigo da Constituição] quer dizer? Se a Câmara disser não, o Supremo não tem como se pronunciar. Se disser sim, o STF pode avaliar se a denúncia é apta ou inepta. Mas o momento é exatamente de aguardar esse juízo político que antecede ao juízo jurídico.”

Para Dias Toffoli, o ministro relator poderia decidir monocraticamente rejeitar a denúncia contra o presidente da república, sem a necessidade de colocar o assunto em votação no plenário do STF.

Ele seguiu a posição de Fachin pelo envio da denúncia à Câmara.

No entanto, para “registro histórico”, divergiu teoricamente do relator, argumentando que ele teria a prerrogativa de decidir monocraticamente sobre a denúncia.

CRÍTICAS

Ao falar sobre as delações, tanto Lewandowski quanto Toffoli criticaram o vazamento dos depoimentos de colaboradores à imprensa.

“Tenho grande angústia no que diz respeito aos vazamentos dessas delações, que atingem, sim, a honra de terceiros”, disse Lewandowski.

Toffoli se lembrou de um comentário do ministro Teori Zavascki —que relatava a Lava Jato quando foi morto, em janeiro, em um acidente aéreo.

Os dois foram a Washington no ano passado acompanhar a eleição americana e, segundo Toffoli, o colega “confidenciou” que “já estava cansado de, antes de receber determinadas demandas, elas já estarem publicadas na imprensa”.

Gilmar Mendes, por sua vez, fez duras críticas à atuação do procurador Marcello Miller no acordo de delação premiada da JBS.

Gilmar disse que as novas gravações de Joesley Batista e de Ricardo Saud —em que os executivos gravaram suas próprias conversas— são constrangedoras.

“Foram eles próprios, naquela brincadeira de gravar todo mundo, que passaram se gravar e entregaram essas provas”, disse o ministro.

“O que nos leva a dizer, dentro desses exageros, que Deus é brasileiro. Diante de tanta inépcia, de tanta complacência, acontece um fenômeno como esse: os bandidos confessam as bandidagens”, afirmou ele, reforçando as críticas aos benefícios concedidos aos delatores em sua colaboração com a PGR.

O ministro também citou a entrevista do procurador Ângelo Goulart Villela à Folha, publicada na segunda (18).

Villela afirmou que a motivação da pressa de Janot em denunciar o presidente Michel Temer era para barrar a indicação de Raquel Dodge à PGR.

“Que coisa triste, que motivos ignóbeis, que gente decaída”, comentou Gilmar sobre a fala do procurador.

Folha de S. Paulo

15/09/2017 08:47

Veja as manifestações dos denunciados pela PGR

Após a denúncia oferecida nessa quinta-feira (14) pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra o presidente Michel Temer; dois ministros e quatro ex-deputados do PMDB e os executivos da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud, os denunciados divulgaram notas e comunicados em rejeitam as acusações.

Na denúncia, o presidente Michel Temer e parlamentares do partido são acusados de organização criminosa ao participarem de um suposto esquema de corrupção com o objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública. Além do crime de organização criminosa, o presidente Temer também foi acusado pelo PGR por tentar obstruir a Justiça. Os denunciados da sigla são: os ex-deputados Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures; e os ministros da Casa Civil Eliseu Padilha e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

Michel Temer

A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota há pouco em que critica a segunda denúncia apresentada pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer.

A Presidência da República classificou a nova denúncia como  “marcha irresponsável para encobrir suas próprias falhas” e uma tentativa de “criar fatos” para “encobrir a necessidade urgente de investigação sobre pessoas que integraram sua equipe”.

PMDB

Por meio de nota, o PMDB lamentou o que classificou como “ato de irresponsabilidade” de Janot. “Toda a sociedade tem acompanhado os atos nada republicanos das montagens dessas delações. A Justiça e sociedade saberão identificar as reais motivações do procurador”, afirmou o partido.

Eliseu Padilha

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse acreditar que o Judiciário não vai acatar a denúncia. “A denúncia contra o ministro Eliseu Padilha está amparada em delatores que, sem compromisso com a verdade, contaram as histórias que pudessem lhes dar vantagens pessoais ante o Ministério Público. Ao final, com a inexistência de provas, o Poder Judiciário decidirá por sua inocência”, diz nota da Casa Civil.

Moreira Franco

Já o ministro Moreira Franco, também em nota, criticou o embasamento da denúncia e afirmou que não cometeu irregularidades. “Reitero que jamais participei de qualquer grupo para a prática do ilícito. Essa denúncia foi construída com a ajuda de delatores mentirosos que negociam benefícios e privilégios. Responderei de forma conclusiva quando tiver conhecimento do processo”, afirmou.

Eduardo Cunha

Ex-presidente da Câmara dos Deputados o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está preso em Curitiba, acusou, por meio de sua defesa, os delatores de falarem “tudo o que o Ministério Público” quer ouvir. “Sobre a nova denúncia oferecida pela PGR, a defesa de Eduardo Cunha tem a dizer que provará no processo o absurdo das acusações postas, as quais se sustentam basicamente nas palavras de um reincidente em delações que, diferentemente dele, se propôs a falar tudo o que o Ministério Público queria ouvir para fechar o acordo de colaboração”, disse o ex-deputado.

Rodrigo Rocha Loures

Por meio de seu advogado, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, que está em prisão domiciliar, disse que não participou de “nenhum acordo de pagamento ou recebimento de propinas atribuído” à legenda. “Rodrigo era apenas um assessor pessoal do Presidente e não tinha nenhuma intervenção em atividades financeiras, ao contrário da recente denúncia contra o PMDB da Câmara. A defesa repudia veemente mais uma denúncia leviana de Rodrigo Janot”, escreveu a defesa.

Geddel Vieira Lima 

A defesa de Geddel Vieira Lima informou em nota que “rechaça categoricamente às imputações veiculadas na denúncia oferecida, de inegável fragilidade narrativa e probatória, reservando-se a rebatê-las em juízo, quando oportunizado o contraditório. Mais uma vez, antes de qualquer manifestação do Poder Judiciário, veicula-se o conteúdo da acusação, em que pese a reserva de sigilo que legalmente recai sobre
o seu conteúdo, quiçá na tentativa de emparedar e pressionar os julgadores. Registra, desde já, o evidente excesso nas denúncias formuladas, eis que Geddel Vieira Lima é duplamente acusado pela alegada e jamais comprovada prática de uma única conduta”. Geddel Vieira Lima está preso na Penitenciária da Papuda.

Joesley Batista e Ricardo Saud

O advogado dos executivos da J&F, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse, em nota, diz que o procurador Rodrigo Janot “em vias de deixar o cargo, tratou de usurpara competência do Supremo Tribunal Federal ao querer rescindir unilateralmente o acordo de delação homologado pelo ministro Fachin [Edson, do STF]”. Ao denunciar os executivos, Janot decretou a perda de imunidade penal dos delatores.

Segundo o advogado, a denúncia é “fundada justamente em provas produzidas na delação que agora quer rescindir, isso tudo sem sequer esperar a manifestação do Supremo a respeito da validade ou não do acordo”. ” A procuradoria, já há tempos, tem tentado agir como se fosse o próprio Poder Judiciário. E, ao que parece, todo esse turbilhão de acontecimentos e medidas drásticas e nada usuais, tomadas claramente de afogadilho, evidentemente por estar o procurador em final de mandato, parece demonstrar certa desconfiança com a nova gestão, pois trata-se de criar fatos bombásticos, a atrair toda da atenção da imprensa e dos Poderes da República, na busca de um gran finale”.

Agência Brasil (mais…)

15/09/2017 08:37

Nova denúncia contra Temer recebe cobertura de rotina e motiva piadas

Com enunciados semelhantes nas páginas iniciais de “Wall Street Journal” e “Financial Times” e no “New York Times”, “Temer, do Brasil, enfrenta mais denúncia criminal”.

Via Twitter, correspondentes estrangeiros no Brasil já reagiram com humor —como Shannon Sims, que escreve no “Washington Post” e anotou o que chama de “sinal dos tempos: brasileiros estão mais chocados com o cancelamento do show de Lady Gaga”.

Já o analista brasileiro da consultoria de risco Eurasia, João Augusto de Castro Neves, comparou a política do país ao dia da marmota, que se repete sem parar no filme “Groundhog Day”, com Bill Murray (Feitiço do Tempo, 1993). “Mas é menos engraçada.”

Antes mesmo da nova denúncia, o “WP”publicou longo perfil intitulado “Conheça o corrupto e enjaulado político que aterroriza o resto da elite política do Brasil”, com foto de Eduardo Cunha.

Abre o texto afirmando que “Temer não é o único político brasileiro que pode querer que Cunha mantenha a sua boca fechada”. E encerra anotando que o ex-presidente da Câmara poderá “puxar uma última carta na manga e acabar com Temer”.

ETHOS

Já o “WSJ” se concentrou em Gilmar Mendes, “o juiz brasileiro que provoca ira”, segundo o título. Diz que o ministro do Supremo “impediu a derrubada do conservador Temer” e “soltou o bilionário Eike Batista da cadeia”.

Ressalta declaração dada por ele ao próprio jornal: “O ethos [conjunto de valores] de um país não pode ser a luta contra a corrupção”. Mendes critica “uma ala da mídia” que só aceita prisão como “bom julgamento”.

Nelson de Sá, Folha de S. Paulo

15/09/2017 08:11

Saiba quais são as etapas da segunda denúncia contra Michel Temer

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nessa quinta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nova denúncia contra o presidente Michel Temer sob acusação de organização criminosa e obstrução de Justiça. Assim como na primeira denúncia, caberá à Câmara dos Deputados decidir se a denúncia deve ter continuidade.

A Câmara dos Deputados decidirá se o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ou não investigar o presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça, a partir da nova denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A Constituição Federal determina que, para ser autorizada a abertura de investigação contra um presidente da República, são necessários os votos de 342 deputados, ou seja, dois terços dos membros da Casa. Caso contrário, o Supremo não pode dar continuidade ao processo.

A partir do recebimento e da leitura da denúncia na Câmara e da notificação ao acusado, deverão ser seguidos ritos e prazos previstos na Constituição e no Regimento Interno da Casa até a decisão final em plenário.

Saiba quais são os próximos passos:

Relator

Antes de ir ao plenário, a denúncia precisa primeiro ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O presidente do colegiado irá escolher um relator que deverá elaborar um parecer sobre o tema.

Defesa de Temer

É na CCJ que o presidente irá apresentar a sua defesa. O Artigo 217 do Regimento Interno da Câmara, que disciplina as normas para a autorização de instauração de processo criminal contra o presidente e o vice-presidente da República, determina que o acusado ou seu advogado terá o prazo de dez sessões ordinárias da Casa para se manifestar.

Análise na CCJ

A partir da apresentação da defesa do presidente, a CCJ tem cinco sessões da Câmara para a apresentação, discussão e votação do parecer, concluindo pelo deferimento ou indeferimento do pedido de autorização para a investigação. O prazo das cinco sessões poderá ser dividido metade para o relator elaborar o parecer e o restante para discussão e votação do documento. As normas da Casa também permitem pedido de vista da matéria.

Plenário

Concluída a fase na CCJ, o parecer será lido no plenário da Câmara, publicado e incluído na Ordem do Dia da sessão seguinte em que for recebido pela Mesa da Câmara. Encerrada a discussão, o Regimento Interno prevê que o parecer será submetido a votação nominal, pelo processo da chamada dos deputados.

Votação

Para que a Câmara autorize a investigação contra o presidente Michel Temer são necessários os votos de, no mínimo, 342 deputados favoráveis à autorização, o que representa dois terços dos 513 deputados. Se esse número for atendido, o STF está autorizado a aceitar a denúncia. Caso não se atinja os dois terços, a tramitação da denúncia fica suspensa até o fim do mandato. Seja qual for o resultado da votação, o resultado será comunicado à presidente do STF pelo presidente da Câmara.

Primeira denúncia

Em agosto, a Câmara dos Deputados rejeitou a denúncia contra o presidente Michel Temer. Na ocasião, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Temer, com base na delação premiada de Joesley Batista, dono do grupo JBS, de ter se aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e ter recebido, por intermédio de um ex-assessor, Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, investigado pela Operação Lava Jato.

14/09/2017 08:08

Janot finaliza denúncia contra Temer e o acusa de dois crimes

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu nesta quarta-feira (13) a nova denúncia contra o presidente Michel Temer.

Folha apurou que o peemedebista será acusado dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça.

A peça tem de mais de 200 páginas e a previsão é que seja apresentada até o fim da tarde desta quinta-feira (14) ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Além do presidente, Janot citará a cúpula do PMDB da Câmara, alvo do relatório da Polícia Federal entregue ao Supremo na segunda (12). Nem todos serão acusados sob a suspeita de mais de um crime.

O documento da PGR tem como base as delações de executivos da JBS e do corretor de valores Lúcio Funaro, que teve delação premiada homologada.

De acordo com pessoas próximas às investigações, as acusações contra Temer foram fortalecidas com dados fornecidos por Funaro à Procuradoria.

Esta é a segunda denúncia contra o peemedebista apresentada por Janot com base na delação de executivos da JBS, hoje pivô de uma crise que levou dois colaboradores, Joesley Batista e Ricardo Saud, à prisão.

A colaboração de ambos foi suspensa pelo ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo, mas Janot já declarou que isso não invalida as provas obtidas.

O crime de obstrução de Justiça é caracterizado pela PGR no episódio em que Temer, segundo Janot, deu aval para Joesley comprar o silêncio de Funaro e Eduardo Cunha, ambos presos pela Lava Jato.

A organização criminosa está na atuação do chamado “quadrilha do PMDB da Câmara”. A PF aponta Temer como tendo o “poder de decisão” no grupo.

O presidente nega as acusações.

O mandato de Janot à frente da PGR termina neste domingo (17). No seu lugar, assumirá Raquel Dodge, indicada por Temer.

PROVAS EM XEQUE

A primeira denúncia, por corrupção passiva, foi barrada no início de agosto pela Câmara.

A nova acusação deve ser submetida novamente aos deputados. Por determinação da Constituição, o caso só será analisado pelo STF se ao menos 342 parlamentares concordarem. Caso contrário, o processo é suspenso até que Temer deixe a presidência.

A denúncia pode demorar para ser enviada à Câmara porque o Supremo adiou nesta quarta a discussão sobre a validade das provas da delação da JBS em meio ao episódio da suspensão da delação.

A nova acusação contra Temer chegará num momento em que o acordo de colaboração da JBS foi colocado em xeque.

O centro da crise é uma gravação, datada de 17 de março, em que Joesley Batista, dono da JBS, e o executivo Ricardo Saud indicam possível atuação de Marcello Miller no acordo de delação quando ainda era procurador —ele deixou o cargo oficialmente em 5 de abril. O áudio foi entregue pelos delatores no dia 31 de agosto.

Para a equipe de Janot, houve patente descumprimento de dois pontos de uma cláusula do acordo de delação que tratam de omissão de má-fé, o que justificaria rever os benefícios.

Joesley alega que foi apresentado a Miller por Francisco de Assis e Silva, advogado da empresa e também delator, porque estava à procura de alguém para a área de anticorrupção da empresa.

Os delatores argumentam que apenas consultaram Miller em linhas gerais sobre o processo de delação e que acreditavam que ele já havia saído da PGR.

O ex-procurador pediu o desligamento do Ministério Público Federal no dia 23 de fevereiro, mas a saída foi oficializada em 5 de abril.

Para a PGR, há indícios de que Miller tenha cometido o crime de exploração de prestígio, além da possibilidade de ter sido cooptado pela organização criminosa composta pelos executivos da JBS, “passando, em princípio, a integrá-la”.

Joesley e Saud tiveram prisão decretada por Fachin. O pedido de prisão de Miller foi negado pelo ministro. O ex-procurador nega as irregularidades e diz que não usou o cargo público para favorecer a JBS.

Folha de S. Paulo

06/09/2017 08:41

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Janot denuncia Lula, Dilma e ex-ministros ao Supremo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acaba de denunciar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ex-presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci pelo crime de organização criminosa.

Também foram denunciados a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da parlamentar, e os ex-tesoureiros do PT João Vaccari e Edinho Silva.

Na denúncia, Janot sustenta que os acusados formaram uma organização criminosa no Partido dos Trabalhadores para receber propina desviada da Petrobras durante as investigações da Operação Lava Jato.

“Pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 2016 , os denunciados, integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República para cometimento de uma miríade [grande número] de delitos, em especial contra a administração pública em geral”, sustenta Janot.

Defesa 

Em nota, a defesa do ex-presidente Lula classificou a denúncia da PGR como uma ação política e “sem qualquer fundamento”.

A defesa de João Vaccari disse que a denúncia é “surpreendente” e “totalmente improcedente”. Segundo o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, Vaccari cumpriu seu papel, como então tesoureiro do PT, de solicitar doações legais destinadas ao partido, as quais sempre foram depositadas na conta bancária partidária, com respectivo recibo e a prestação de contas às autoridades competentes, “tudo dentro da lei e com absoluta transparência”.

O advogado de Guido Mantega, Fábio Tofic, disse que causa estranheza que a PGR resolva oferecer denúncia baseada nas palavras de delatores, sem uma verificação mínima, no mesmo dia em que vem à tona a “desfaçatez dos delatores, pela própria PGR”.

Em nota, o ex-coordenador financeiro da campanha de Dilma em 2014, Edinho Silva, afirma que sempre agiu de forma ética e legal e que não tem dúvidas que todos os fatos serão esclarecidos e que a Justiça vai prevalecer.

A assessoria da ex-presidente Dilma Rousseff informou que ainda não tem um posicionamento sobre o assunto. A defesa de Palocci disse que só vai se manifestar nos autos do processo.

A senadora Gleisi Hoffmann declarou que a denúncia busca criminalizar a política e o Partido dos Trabalhadores.

Agência Brasil

02/09/2017 08:22

Janot denuncia políticos do PP na Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta sexta (1) políticos do PP em um dos inquéritos da Lava Jato.

Eles são acusados de participar de uma organização criminosa.

A denúncia é sigilosa e, por isso, não é possível saber quem são os alvos. Há mais de 30 pessoas na lista de investigados.

De acordo com uma pessoa a par do assunto, a acusação contém informações da delação premiada do ex-deputado e ex-presidente do partido Pedro Corrêa (PE).

Folha confirmou que Janot pediu para arquivar a parte relativa a alguns dos investigados.

O inquérito foi aberto após a primeira “lista de Janot”, com o objetivo de apurar se um grupo de políticos do partido atuou na Petrobras para se beneficiar de esquema de corrupção.

Apelidada de “quadrilhão”, a investigação mira um dos núcleos políticos da estatal.

A investigação foi aberta em março de 2015 para apurar se políticos de diferentes partidos participavam de uma organização criminosa na Petrobras. Foi aberta para investigar 39 pessoas e chegou a ter 66 alvos.

Depois, esse inquérito foi fatiado e, a partir dele, foram abertos outros três: um para apurar políticos do PT, um com foco no PMDB da Câmara e outro no PMDB do Senado.

Todos estão em fase de conclusão, apurou a reportagem.

A expectativa é que Janot ofereça denúncia nesses casos antes de deixar o cargo, em 17 de setembro.

De acordo com a PGR, os partidos se dividiram para lotear cargos e fazer esquemas de superfaturamento em diferentes diretorias da Petrobras. Os partidos negam as acusações.

Segundo a investigação, o PP atuava na de Abastecimento, liderada pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, e tinha como operador o doleiro Alberto Youssef. Eles foram os primeiros delatores da Lava Jato.

“Como visto, a indicação de determinadas pessoas para importantes postos chaves do ente público, por membros dos partidos, era essencial para implementação e manutenção do projeto criminoso”, escreveu Janot ao pedir o fatiamento do inquérito, em 2016.

Folha de S. Paulo

Dinarte Assunção

Biografia Dinarte Assunção é jornalista formado pela UFRN. Atuou em redações como repórter de cotidiano, economia e política. Foi comentarista político da TV Ponta Negra. Atualmente é reporter do Portal No Ar e compõe a equipe do Meio Dia RN, na 98 FM. É autor do livro Sobre Viver - Como Venci a Depressão e as Drogas. Nas horas vagas, assa panquecas.

Descrição Ponto ID é um blog para noticiar o que importa. E nada mais.