Notícias com a tag "governo"

28/09/2017 08:04

Governo paga parcela de R$ 4 mil e inicia pagamento de setembro dia 29

O Governo do Estado paga neste dia 29, sexta-feira, parcela de R$ 4 mil a 21.800 servidores ativos, inativos e pensionistas que têm vencimentos acima deste valor. O pagamento representa R$ 87 milhões e será liberado após às 12h. O complemento dos salários acima de R$ 4 mil será pago no dia 5 de outubro, o que representa mais R$ 66 milhões. Também no dia 29 será pago o salário de setembro aos servidores da Educação e dos órgãos da administração que possuem arrecadação própria (DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI). A folha da Secretaria de Educação e destes cinco órgãos contempla 23 mil servidores e soma R$ 53 milhões.

O secretário de Estado do Planejamento Gustavo Nogueira explica que o mês de setembro historicamente é o pior em arrecadação para os Estados e municípios. Ele cita como exemplo a receita do Fundo de Participação do Estado – FPE que este mês deve ficar em R$ 225 milhões. “Em agosto deste ano recebemos do FPE R$ 268 milhões, em julho R$ 236 milhões e em junho R$ 307 milhões. Esta redução no mês citado compromete a nossa capacidade de pagamento, e, mesmo com a receita total do Estado (Fonte: Tesouro) maior em termos reais em 4,5%, se comparado com igual período do ano de 2016, ainda não é suficiente para atingirmos o equilíbrio financeiro”, afirmou.

Gustavo Nogueira também informa que ao comparar o período de janeiro a 26 de setembro de 2017 com o mesmo período de 2014 a receita total do Estado (Fonte: Tesouro) apresenta uma queda real de -2,46%. “Buscamos o equilíbrio financeiro e condições para colocar a folha de pagamento em dia e ampliar a capacidade de investimentos do Estado. Esta é uma determinação do governador Robinson Faria que perseguimos e fazemos todos os esforços para alcançar. Entretanto também dependemos do crescimento econômico do país”, conclui o secretário de Planejamento.

27/09/2017 11:32

Governo dobra valor das diárias operacionais da Segurança

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei Complementar que aumenta o valor das diárias operacionais dos órgãos integrantes do sistema estadual de segurança pública – Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Itep (Instituto Técnico e Científico de Perícia) e Sejuc (Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania).

Desde o ano de 2009 não havia reajuste no valor das diárias de R$ 50,00 por seis horas de trabalho. A proposta enviada para aprovação pela Assembleia Legislativa eleva o valor para 107,40 referentes oito horas de trabalho.

“Estamos fazendo todos os esforços para assegurar melhores condições de trabalho aos servidores da segurança pública. Atendemos a um pleito antigo e estamos aumentando o valor das diárias após oito anos sem reajuste. Isso significa a valorização dos servidores dos órgãos de segurança que também já foram beneficiados com promoções, cursos de aperfeiçoamentos, novos armamentos, equipamentos e veículos”, registra o governador Robinson Faria.

27/09/2017 11:02

Inscrições abertas para a Corrida do Servidor 2017

Estão abertas as inscrições para a 5ª Corrida do Servidor Público do Rio Grande do Norte. O evento vai acontecer no dia 21 de outubro, com largada prevista para às 16h no Centro Administrativo do Estado e 6 km de percurso. Podem participar servidores efetivos em atividade, aposentados, ocupantes de cargo comissionado e outros contratados em regimes diferenciados, além da comunidade. O regulamento oficial da prova está disponível nos sites www.qualidadedevida.rn.gov.br e www.escoladegoverno.rn.gov.br.

No total, estão sendo disponibilizadas 800 vagas, sendo 500 para a categoria Servidor Público e 300 para a categoria Comunidade Geral. As inscrições podem ser feitas presencialmente, na Escola de Governo, ou online por meio do site www.chiptiming.com.br. O prazo para os atletas se inscreverem é até 18 de outubro ou até ser preenchida a totalidade das vagas.

O custo da inscrição presencial é a doação de duas latas de leite em pó, para servidores públicos, e três latas de leite em pó, para a comunidade. A inscrição deve ser feita entre 9 e 17h, na recepção da Escola de Governo, situada no Centro Administrativo do Estado, em Natal. Para aqueles que optarem pela inscrição online, o valor da inscrição é de R$20,00 para servidores e R$25,00 para a comunidade.

Vale ressaltar que a inscrição na categoria Servidor só será validada com a comprovação de que o atleta é servidor público, através de documento de identificação oficial, crachá e/ou contracheque atualizado. O servidor deverá informar número da matrícula e dados do órgão de lotação no ato da inscrição.
Haverá premiação em troféu para os cinco primeiros colocados de cada categoria e para os primeiros colocados por faixa etária. Todos os atletas que concluírem a prova também receberão medalhas de participação.

O kit do participante, composto por camiseta, número de peito e chip de uso único, será entregue na Escola de Governo apenas na véspera do evento, dia 20 de outubro, das 9 às 17 horas.

A 5ª Corrida do Servidor Público é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, por meio da Escola de Governo, em parceria com a Federação Norte-rio-grandense de Atletismo e em consonância com o Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde do Trabalho.

Maiores informações podem ser obtidas via e-mail natalcorridas@gmail.com.

27/09/2017 08:42

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Governo reabre cofre para barrar denúncia contra Temer

O governo acelerou o empenho de emendas parlamentares em setembro, mês em que foi apresentada a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Levantamento da ONG Contas Abertas revela que até o dia 22 de setembro o governo já empenhou R$ 800,6 milhões. Numa comparação com os demais meses do ano, é o terceiro maior valor, só perdendo para junho e julho, quando tramitou na Câmara a primeira denúncia contra o peemedebista. Na ocasião, foram empenhados R$ 2 bilhões e R$ 2,2 bilhões respectivamente.

Repeteco

Gil Castello Branco, da Contas Abertas, diz que os dados demonstram que “a máquina de empenho e pagamento de emendas está sendo reaquecida”. “As emendas são impositivas, mas a liberação é feita de forma estratégica”, complementa.

Nada com isso

O ministro Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo, afirma que os empenhos não têm relação com a votação na Câmara, mas com “a capacidade dos deputados de conseguir nos órgãos setoriais o compromisso de que suas emendas serão pagas”.

Tudo dominado

O relator da segunda denúncia contra Michel Temer na CCJ deverá ser Evandro Gussi (PV-SP), que votou pela rejeição da acusação na primeira ocasião.

 

Estadão

25/09/2017 10:57

Foto: Valter Campanato/Agencia Brasil

Troca partidária quebra recorde e gera atrito na base

O plenário que discute a reforma política na Câmara é o que vivenciou o maior número de trocas partidárias nos últimos dez anos. Desde janeiro de 2015, quando iniciou esta legislatura (2015-2019), até agora, um de cada quatro parlamentar mudou de partido. No total, foram 124 deputados “infiéis” e, destes, 31 mudaram mais de uma vez.

O “mercado de vagas” dos partidos escancarou nesta semana uma briga entre DEM e PMDB, com críticas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), às iniciativas do partido do presidente Michel Temer em arrematar deputados que já estavam em negociação com a sua sigla (mais informações nesta página).

Segundo dados da Câmara, foram quase 400 trocas desde 2007, quando o Supremo Tribunal Federal determinou que os mandatos pertencem aos partidos, não a deputados e vereadores. Desde então, só dois deputados perderam o mandato por infidelidade partidária, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ambos eram do DEM. Walter Brito Neto (PB), em 2006, e Robson Rodovalho (DF) dois anos depois.

Do total de trocas, 160 foram feitas desde o começo de 2015. E as mudanças devem se intensificar em março, quando está prevista a janela partidária, brecha para a troca sem o risco de perda do mandato.

Apesar de criticadas pelos próprios parlamentares, as propostas relativas à troca de siglas não avançaram nas discussões da reforma política. A supressão dos artigos que tratam de fidelidade partidária será, segundo a deputada Shéridan (PSDB-RR), um dos poucos consensos na votação do segundo turno de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) da qual é relatora, prevista para ocorrer amanhã na Casa.

O relatório da deputada propõe estender a regra da fidelidade partidária para cargos majoritários e seus vices e prevê que o candidato eleito por um partido que não atingir a cláusula de barreira pode mudar de sigla. A cláusula de barreira impõe restrições à legenda que não alcançar determinado porcentual de votos. “Eu acho que não ficou como queríamos, mas podia ser pior. Foi a construção política que conseguimos”, afirmou Shéridan.

Para o cientista político da Arko Advice Murillo Aragão, o levantamento feito pelo Estado com base em informações da Câmara indica uma “indústria de partidos”. “Troca de partido não é necessariamente um problema, mas não pode ser abusivo. O mundo político desmoraliza os partidos ao permitir a criação de legendas sem orientação programática.”

Por outro lado, a professora de Ciência Política da Unicamp Andréia Freitas disse ver com naturalidade o aumento das mudanças. “Em momentos de crise, é normal que haja uma maior movimentação entre os partidos. Neste momento, a que estamos vivendo é a (Operação) Lava Jato. Os políticos estão calculando qual o melhor lugar para disputar reeleição, estão se reposicionando.”

Janela

Em março de 2016, quando ocorreu a primeira janela partidária, houve 94 trocas de partido. Por meio dela, o parlamentar não tem direito à “portabilidade” – levar tempo de TV e recursos do Fundo Partidário para a nova legenda. Pela regra, a troca durante o mandato, fora da janela, só é permitida se houver “justa causa” – discriminação política pessoal, mudança no programa partidário ou se o parlamentar quiser migrar para um partido recém-criado.

Inicialmente, o relatório de outra PEC sobre reforma política, de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), previa antecipar a janela para dezembro, mas, sem consenso, a data foi mantida em março.

Na avaliação do professor de Direito do Mackenzie Diogo Rais, a janela partidária “desrespeita o laço com a sociedade”. “É uma janela casuística. Não é isonômico, pois quem mudou de partido uma semana depois tem de responder por isso”, afirmou o professor.

Campeões

Com quatro trocas de legendas no currículo – três nos últimos dois anos-, o deputado Valtenir Pereira (MT) voltou para o PSB, em julho, legenda que estava em 2013. O parlamentar alega “ânsia em fazer o melhor para o povo” e “dificuldade de entrosamento político” em legendas antigas. “(Em 2013) Tinha um grupo no PSB que queria me detonar”, justificou.

Duas das trocas de Pereira foram para partidos recém-criados, o PROS, que o elegeu em 2014, e o PMB, em 2015. Em seguida, aproveitou a janela em março do ano passado para migrar para o PMDB, mas a volta para o PSB teve outra motivação. “Eu voltei para ser presidente estadual, isso me motivou a voltar para ‘casa’”, explica o parlamentar, que não está em exercício e alega “interesses pessoais”.

Além de Pereira, dois deputados já mudaram quatro vezes nas últimas três legislaturas. Segundo dados da Câmara, Sérgio Brito (PSD-BA) passou pelo PDT, pelo PMDB e pelo PSC e, hoje, está no PSD. Brito alega que os partidos têm ideologias muito parecidas. “Se existisse uma grande discrepância do estatuto partidário, aí sim seria um problema”, justificou. O parlamentar disse, ainda, que trocou de siglas por “questões regionais” e para ter maior chance de eleição. “Se você escolher o partido correto, você já tem 50% de chance de se eleger”, explicou.

O deputado, entretanto, nega ter sido do PMDB e diz que “deve ter havido um equívoco da Câmara”. O Diário da Casa guarda os registros de 2007: primeiro, quando ele notificou a mudança de sigla, em setembro, e um mês depois, quando pediu para atualizar seus dados partidários para o PDT. Apesar de apresentar documentos das “trocas” nas duas ocasiões, as legendas não chegaram a notificar o TSE, portanto, a mudança não foi oficializada.

Ele acredita que a janela partidária prevista para março “teria a maior troca partidária do Congresso” caso o fim das coligações fosse aprovado para 2018. “De 513 deputados, uns 300 iam mudar. Não tem outra saída, as pessoas querem se reeleger”.

Já Silas Câmara (PRB-AM), vice-líder do partido na Casa, já foi do PTB, do PAN, do PSC e do PSD. No extinto PAN ficou cerca de um mês, porque o partido foi incorporado à sua legenda anterior. Silas foi um dos 40 anistiados pelo plenário da Câmara, quando o TSE fez a resolução que previa a punição por perda de mandato a “infieis partidários” – meses depois o STF chancelou a decisão do TSE. Procurado pelo Estado, o deputado não respondeu até a publicação desta reportagem.

A mudança de partido pode levar à perda do cargo se houver algum conflito, explica Rais. “Por exemplo, o partido originário pedir na Justiça o mandato do parlamentar. Isso gera um conflito e se discute se é caso de exceção”, explica.

Segundo o professor, o processo de infidelidade pode ser repressivo ou preventivo. No primeiro caso, o parlamentar sai do partido, que tem até 30 dias para pedir à Justiça Eleitoral sua vaga. “Se o partido não pedir, outras pessoas poderiam pedir, como o primeiro suplente ou o Ministério Público Eleitoral”, explica Rais. Já numa situação preventiva, o deputado pode consultar seu partido antes da troca, para não ser surpreendido com a perda de mandato.

Estadão

25/09/2017 08:45

‘Tendência’ é que horário de verão seja mantido, diz líder do governo na Câmara

O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse neste domingo (24), após participar de uma reunião com o presidente Michel Temer, ministros e parlamentares da base no Palácio do Jaburu, em Brasília, que a “tendência” é que o governo mantenha o horário de verão em vigor neste ano.

De acordo com Ribeiro, o horário de verão foi um dos temas discutidos no encontro. Na semana passada, a Casa Civil da Presidência confirmou que o governo avalia a “conveniência” de manter o programa devido ao baixo impacto na economia de energia.

“A avaliação de todos que participaram da reunião é uma avaliação no sentido de se manter o horário [de verão], mas essa decisão será tomada posteriormente pelo presidente e pelo ministro da pasta [de Minas e Energia]”, disse Ribeiro a jornalistas após deixar o Jaburu.

“Nós fizemos uma avaliação de que a tendência é que isso [horário de verão] se mantenha”, completou ele.

Se nenhuma mudança for anunciada nas próximas semanas, o horário de verão deve entrar em vigor no dia 15 de outubro, em dez estados e no Distrito Federal. Nessas regiões, o relógio deve ser adiantado em uma hora até o dia 18 de fevereiro de 2018.

G1

21/09/2017 08:04

Governo estuda acabar com o horário de verão

O governo estuda acabar com o horário de verão. O assunto está em avaliação na Casa Civil e caberá ao presidente Michel Temer bater o martelo. A intenção da equipe envolvida nas discussões é decidir sobre o tema nas próximas semanas, já que o próximo período de vigência do horário diferenciado está previsto para começar em outubro até fevereiro.

O horário de verão foi criado com o objetivo de economizar energia elétrica durante o período em que está em vigor. Um estudo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e do Ministério de Minas e Energia concluiu, no entanto, que essa política pública traz efeitos “ próximos à neutralidade” com relação à economia de energia elétrica. Ou seja, o principal objetivo da medida, economizar eletricidade, não é mais atingido. Foi a partir daí que o assunto passou a ser analisado por outros entes do governo.

A avaliação é de que o período em que a maior parte do país adianta o relógio em uma hora já faz parte dos costumes e da cultura do brasileiro. Por isso, a decisão que vier a ser tomada levará em conta também esses aspectos, além da capacidade de economizar energia.

Entre os técnicos que defendem a medida dentro do governo, o argumento é de que o horário pode ser positivo para setores como comércio e turismo, apesar do pouco impacto na economia de energia. Isso porque as pessoas têm mais uma hora para consumir, o que seria benéfico para empresas desses setores econômicos.

A Casa Civil informou que foi criado um grupo de trabalho especialmente dedicado a analisar a eficácia do horário de verão, após a conclusão dos estudos técnicos. Disse ainda que uma decisão deve sair “em breve”, mas não deu prazo. A decisão cabe apenas ao Poder Executivo, ou seja, não precisa passar pelo Congresso Nacional.

As discussões sobre o horário de verão ganharam força no governo após um estudo do ONS e do ministério constatar que a “adoção desta política pública atualmente traz resultados próximos à neutralidade para o consumidor brasileiro de energia elétrica, tanto em relação à economia de energia, quanto para a redução da demanda máxima do sistema”. O estudo atribui esse resultado à “mudanças no perfil” da sociedade e na “composição da carga”, que vem sendo observado nos últimos anos.

No passado, quando o horário era mais eficiente, as pessoas e empresas eram estimuladas a encerrarem suas atividades do dia com a luz do sol ainda presente, evitando que muitos equipamentos estivessem ainda ligados quando acionada a iluminação noturna.

A mudança do perfil do brasileiro, no entanto, mudou as características do consumo. Muita gente deixou de ter um horário tradicional de trabalho, chegando em casa já à noite. Além disso, principalmente durante as tardes de verão, o uso de equipamentos, como o ar condicionado, foi intensificado.

O Globo

19/09/2017 12:00

3,4% aprovam governo Temer e 75,6% reprovam

A Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o Instituto MDA, divulgada hoje (19), indica que 3,4% dos brasileiros entrevistados consideram positivo o governo do presidente Michel Temer e 75,6% o avaliam como negativo. Para 18% dos entrevistados, o governo é regular e 3% não responderam ou não souberam opinar.

Na pesquisa divulgada em fevereiro, 10,3% avaliaram o governo Temer como positivo e 44,1% como negativo. Os que consideraram o governo regular foram 38,9% dos entrevistados e 6,7% não souberam opinar.

O levantamento traz avaliações do governo federal e do desempenho pessoal do presidente Michel Temer, além de expectativas da população sobre emprego, renda, saúde, educação e segurança. A edição também aborda as eleições de 2018, a reforma política, a Operação Lava-Jato e os hábitos de consumo de notícias no Brasil, entre outros temas.

A CNT/MDA ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões do país, entre os dias 13 a 16 de setembro. A pesquisa completa está disponível na página da CNT.

Desempenho pessoal

Em relação ao desempenho pessoal do presidente, a pesquisa divulgada hoje mostra que 84,5% desaprovam a maneira de Temer governar, frente a 62,4% da pesquisa anterior; e 10,1% aprovam, enquanto na consulta anterior o percentual era de 24,4%.

Agência Brasil

18/09/2017 09:42

Governo paga servidores que recebem entre R$ 3 mil e R$ 4 mil nesta terça

O Governo do RN deposita amanhã (19) o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. O montante pago será de R$ 51.370.510,23.

Com isso, 80,49% do funcionalismo público terá recebido integralmente seus vencimentos, o que dá um valor total de R$ 190.925.074,92.

No último dia 9 foram pagos os salários de quem recebe até R$ 3 mil. Servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria também já receberam.

O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil será realizado o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

08/09/2017 08:03

Governo e MP acertam início de nova fase do processo de reestruturação da Fundac

Governo do Estado e o Ministério Público acertaram, na quarta-feira, 6,  o início de uma nova fase no processo de reestruturação do sistema socioeducativo do Rio Grande do Norte. Após a conquista de grandes avanços, a proposta é traçar metas individualmente para cada uma das secretarias envolvidas, dentro de um novo cronograma. A formalização do acordo só acontecerá após homologação judicial.

Na presença de representantes dos poderes e de várias pastas do Executivo, foram levantados pontos que comprovam a recuperação do sistema nos últimos anos. O número de vagas, por exemplo, saltou de 70 para 300, a partir da reforma das unidades. Hoje, há nove unidades funcionando em quatro cidades do estado, e uma delas, o Ceduc Pitimbu, é referência nacional.

“Queremos agradecer o apoio do Ministério Público e do Judiciário nesse processo de reestruturação do sistema socioeducativo, e especialmente o reconhecimento ao esforço do Governo nesse sentido. Agora o trabalho entra em uma nova fase, de reuniões individualizadas com cada secretaria para definição de novas ações, como por exemplo, nas áreas de educação e cultura. Vamos acompanhar de perto o cumprimento dessas metas”, destacou o governador Robinson Faria.

O juiz da Infância e Juventude, Homero Lechner, reconheceu a transformação evidente no sistema. “Houve uma grande mudança, melhorou muito. Saímos das interdições e hoje está tudo funcionando, e com possibilidade de abrir novas vagas”, apontou. Na visão do promotor da Infância e Juventude, Marcus Aurélio de Freitas Barros, isso só foi possível graças ao trabalho integrado entre órgãos e poderes. “Está sendo feito um trabalho de muito diálogo e parceria que promoveu um salto de qualidade muito grande no sistema socioeducativo”, destacou.

Para o presidente da Fundac, não há como negar os muitos avanços, mas é importante que este trabalho de reestruturação continue. “E esta reunião de hoje mostrou a parceria existente entre o Governo do Estado, o Ministério Público e o judiciário na condição dos destinos da Fundac”. “Esta nova fase será fundamental para que sejam acertadas as questões que ainda exigem complementação”, completou o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite.

Dinarte Assunção

Biografia Dinarte Assunção é jornalista formado pela UFRN. Atuou em redações como repórter de cotidiano, economia e política. Foi comentarista político da TV Ponta Negra. Atualmente é reporter do Portal No Ar e compõe a equipe do Meio Dia RN, na 98 FM. É autor do livro Sobre Viver - Como Venci a Depressão e as Drogas. Nas horas vagas, assa panquecas.

Descrição Ponto ID é um blog para noticiar o que importa. E nada mais.