Notícias com a tag "lula"

27/09/2017 08:15

Defesa de Lula entrega à Justiça recibos de aluguel com datas inexistentes

Dos 26 recibos apresentados à Justiça Federal pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comprovar o pagamento do aluguel de um apartamento vizinho ao imóvel em que mora o petista, dois têm datas que não existem: 31 de junho de 2014 e 31 de novembro de 2015.

Os documentos foram protocolados ontem (25) pelos advogados Lula na ação penal em que o ex-presidente é acusado de ter recebido propina paga pela Odebrecht na compra de um terreno que seria usado pelo Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP).

Com os recibos, a defesa de Lula quer comprovar que o aluguel do imóvel foi uma relação contratual entre a família de Lula e Glaucos da Costa Marques, também réu na ação e sobrinho do empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula e preso na Lava Jato. Para o Ministério Público Federal, Marques foi usado como laranja para acobertar propriedade do imóvel.

O imóvel foi alugado ainda na presidência de Lula, por iniciativa do Gabinete de Segurança Institucional. Depois da presidência, Lula decidiu assumir o aluguel do imóvel.

Explicação

Em nota, a defesa de Lula alega que houve “erro material” em relação às datas de vencimento dos aluguéis e que isso não tem “relevância probatória”. “Pela lei, bastaria à defesa ter apresentado o último recibo com reconhecimento de quitação, sem qualquer ressalva de débitos anteriores, para que todos os demais pagamentos fossem considerados realizados”, diz a nota.

“Se 2 dos 26 recibos apresentados contêm erro material em relação às datas dos vencimentos dos aluguéis que estão sendo pagos, isso não tem qualquer relevância para o valor probatório dos documentos”, acrescenta a defesa de Lula.

Todos os recibos estão em nome da ex-primeira dama Marisa Letícia, morta em fevereiro, e que aparece como locatária do imóvel. “A tentativa de transformar os recibos no foco principal da ação é uma clara demonstração de que nem o Ministério Público nem o juízo encontraram qualquer materialidade para sustentar as descabidas acusações formuladas contra Lula em relação aos contratos da Petrobras”, afirma a defesa.

Agência Brasil

26/09/2017 08:13

Odebrecht entrega recibos de doação de R$ 4 mi ao Instituto Lula

O empreiteiro Marcelo Odebrecht apresentou à Polícia Federal, na Operação Lava Jato, quatro recibos com doações de R$ 1 milhão cada ao Instituto Lula. O executivo, delator da Operação Lava Jato, vincula os repasses à planilha de propinas “italiano” – codinome usado por empreiteiros do grupo para o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda/Casa Civil – Governos Lula e Dilma).

As notas têm as datas de 16 de dezembro de 2013, 31 de janeiro de 2014, 5 de março de 2014 e 31 de março de 2014. São numeradas – 0094, 108, 119 e 0129, respectivamente. Três estão carimbadas.

“Recebemos de Construtora Norberto Odebrecht S.A a importância de um milhão de reais”, diz o recibo. “Correspondentes a doação depositada na conta corrente do Banco do Brasil.”

Em depoimento à PF, Marcelo Odebrecht afirmou que ‘as cópias desses recibos foram extraídas do computador de Fernando Migliaccio’.

“O que corrobora que os valores foram efetivamente descontados da planilha italiano, senão não haveria razão para estar de posse dele (Migliaccio)”, relatou o executivo.

Além das notas fiscais, o empreiteiro apresentou à Lava Jato uma troca de e-mails entre ele e executivos do grupo sobre a doação de R$ 4 milhões. Segundo Marcelo, os e-mails foram entregues em agosto deste ano, pois não haviam sido localizados na época em que fechou seu acordo e apresentou os anexos. As mensagens foram anexadas aos processos da Lava Jato na quinta-feira, 21.

A primeira mensagem foi enviada por Marcelo Odebrecht em 26 de novembro de 2013, às 12h32, para os executivos Alexandrino Alencar e Hilberto Silva – chefe do Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propinas da empreiteira. Todos são delatores da Lava Jato.

“Italiano disse que o Japonês vai lhe procurar para um apoio formal ao inst de 4m (nao sabe se todo este ano, ou 2 este ano e 2 do outro). Vai sair de um saldo que o amigo de meu pai ainda tem comigo de 14 (coordenar com HS no que tange ao Credito) mas com MP no que tange ao discurso pois será formal”, afirmou Marcelo.

Em depoimento à PF, o empreiteiro explicou as siglas inseridas no e-mail. “Japonês corresponde a Paulo Okamotto; que a palavra “Inst.” corresponde ao Instituto Lula; que “4M” corresponde ao valor de R$ 4 milhões; que “HS” são as iniciais de Hilberto Silva; que “MP” deve corresponder ao responsável pela comunicação na construtora, já que tudo seria formal e teriam que ter um discurso para eventual esclarecimento público”, declarou.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO FERNANDO FERNANDES, QUE DEFENDE OKAMOTTO

“Sobre pedido de esclarecimento quanto a supostos emails que Marcelo Odebretht teria entregue a Polícia Federal vinculado doação de 4 milhões ao Instituto Lula em nome de “Italiano” em sua planilha, o Advogado de Paulo Okamotto Fernando Augusto Fernandes informa que a defesa não teve acesso. No entanto não há qualquer relação de doações ao Instituto com qualquer propina. As “delações” vão sendo moldadas as necessidades acusatórias e as formas com que vão construindo as mentiras processuais. Fosse diferente o fato já constaria de delações passadas. Paulo Okamotto já foi absolvido na única ação que respondeu”.

Estadão

20/09/2017 09:01

Lula segue líder, mas Bolsonaro e Doria crescem para 2018, diz pesquisa

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mais uma vez aparece como primeiro colocado em pesquisa de intenção de voto para presidente divulgada nesta terça-feira (19) pela CNT/MDA.

Ao mesmo tempo, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) e o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), tiveram crescimento significativo desde o último levantamento.

Em pesquisa espontânea, isto é, quando o entrevistador não fornece um rol de candidatos, Lula aparece com 20,2% das intenções de voto, ante 16,6% em fevereiro. Bolsonaro, que tinha 6,5% em fevereiro, chegou a 10,9%. Doria foi de 0,3% para 2,4%.

Embora líder nas pesquisas, o ex-presidente pode não conseguir se candidatar. Investigado em várias frentes, Lula já foi condenado em primeira instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá. Caso essa decisão seja confirmada pelo tribunal, o petista deve ficar inelegível.

O petista fez uma caravana de 20 dias pelo Nordeste entre o fim de agosto e o início de setembro, período no qual percorreu nove Estados.

Doria também tem viajado constantemente, inclusive em dias úteis. Por isso, o Ministério Público de São Paulo abriu um procedimento preparatório de inquérito para investigar as viagens do prefeito. Ele afirma que seu governo tenta buscar um ritmo “menos provinciano”.

Bolsonaro também tem viajado com frequência pelo Brasil.

Já a ex-senadora Marina Silva (Rede), que tem se mantido distante do noticiário e com agenda política discreta, manteve o patamar da pesquisa feita em fevereiro. Ela tinha 1,8% das intenções de voto, e agora tem 1,5%.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que também tem intenção de se candidatar, saiu de 0,7% para 1,2%, mesmo percentual do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), que em fevereiro tinha 0,4%.

SEGUNDO TURNO

Em simulações de segundo turno, Lula venceria em todos os cenários, mas, caso a eleição fosse hoje, teria menos facilidade caso disputasse contra Bolsonaro ou Marina Silva. O petista tem 40,5% das intenções, ante 28,5% do deputado. Caso enfrentasse a ex-senadora, venceria por 39,8% a 25,8%.

Alckmin e Doria têm desempenho semelhante em simulações em que enfrentariam Lula no segundo turno. O prefeito tem 25,2% das intenções, ante 41,6% do petista. Já o governador tem 23,2%, contra 40,6% de Lula.

AÉCIO DESPENCA

A maior diferença observada pela pesquisa diz respeito ao senador Aécio Neves. Em maio, foram divulgados os áudios de conversas entre o senador e o empresário Joesley Batista, da JBS, em que acertam o pagamento de R$ 2 milhões.

Em um eventual segundo turno contra Lula, Aécio perderia de 41,8% a 14,8%. Em fevereiro, ele tinha 27,5%, contra 39,7% do ex-presidente.

Aécio se tornou ainda o candidato com a maior rejeição entre os presidenciáveis. Ao todo, 69,5% dos entrevistados disseram que não votariam nele de jeito nenhum, índice bem maior do que aqueles registrados por Ciro Gomes (54,8%), Alckmin (52,3%), Marina Silva (51,5%), Lula (50,5%), Bolsonaro (45,4%) e Doria (42,9%).

A pesquisa divulgada nesta terça tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

Foram realizadas 2.002 entrevistas em 25 unidades federativas de todas as regiões do Brasil entre os dias 13 e 16 de setembro.

Folha de S. Paulo

14/09/2017 09:13

Lula diz a Sérgio Moro que Palocci mentiu para conseguir benefícios da delação

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (13) em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, na Justiça Federal em Curitiba, que o ex-ministro da Fazenda de seu governo Antonio Palocci mentiu durante depoimento prestado à Justiça Federal. Lula disse a Moro que Palocci mentiu para conseguir os benefícios de uma delação premiada e que teria ficado com pena do ex-ministro.

Ao iniciar o depoimento, Lula disse que “apesar de entender que o processo é ilegítimo e injusto”, pretendia falar. “Talvez eu seja a pessoa que mais queira a verdade neste processo”, afirmou.

“Eu vi o Palocci mentir aqui essa semana”, disse Lula, acrescentando que viu atentamente o depoimento de seu ex-ministro, que classificou como “cinematográfico” e que parecia ter sido escrito por um roteirista de televisão.

“Você vai dizer tal coisa, os lides [no jornalismo, a primeira parte de uma notícia] são esses, preparam alguns lides para dizer e o Palocci, se não fosse um ser humano, ele seria um simulador. O Palocci é tão esperto que ele é capaz de simular uma mentira mais verdadeira que a verdade. Ele é médico, é calculista, é frio. Nada é verdadeiro. A única coisa que tem verdade ali é ele dizer que está fazendo a delação porque ele quer os benefícios da delação ou quem sabe um pouco do dinheiro dele que vocês bloquearam”, disse Lula.

O ex-presidente responde processo pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, a empreiteira Odebrecht comprou um terreno para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a Odebrecht pagou R$ 12,4 milhões pelo terreno, mas a obra não foi executada. A empreiteira também teria comprado um apartamento vizinho ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo (SP).

Depoimento de Palocci

Na semana passada, Palocci disse a Moro que Lula fez um “pacto de sangue” com Emílio Odebrecht, fundador da construtora, e que “o pacote de propinas” envolveria um fundo de R$ 300 milhões para “atividades políticas” do ex-presidente.

“Eu fiquei vendo o Palocci falar. Ele inventou uma frase: “pacto de sangue com Emílio Odebecht”. Mas ele é quem fez um pacto de sangue com os delatores, com os advogados dele e talvez com o Ministério Público, porque ele disse exatamente o que o power point [referência a entrevista coletiva de procuradores da Lava Jato em que foi exibida uma apresentação em power point apontando o ex-presidente como “comandante máximo” do esquema do petrolão] queria que ele dissesse”, disse Lula a Moro.

O depoimento do ex-presidente durou cerca de duas horas e dez minutos. Lula chegou ao prédio da Justiça Federal por volta das 13h50.

Além de Lula e Palocci, também é réu no processo o assessor do ex-ministro Branislav Kontic, que foi interrogado logo depois de Lula. Também são réus o dono da empresa DAG Construtora Demerval de Souza Gusmão Filho; o primo do pecuarista José Carlos Bumlai, Glaucos da Costamarques; o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht; o advogado Roberto Teixeira e Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, que seria ligado à Odebrecht.

Agência Brasil

12/09/2017 10:59

Defesa de Lula recorre de condenação do tríplex e pede nulidade da ação

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram, na noite desta segunda (11), as razões do recurso contra a sentença que condenou o petista no caso do tríplex do Guarujá, por corrupção e lavagem de dinheiro.

A defesa pede a nulidade do processo no documento de 490 páginas, protocolado no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região. A corte é responsável pelo julgamento em segunda instância dos processos do juiz Sergio Moro.

Para os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, a sentença de Moro tem “vícios graves”.

Entre eles, estão a falta de comprovação do “caminho do dinheiro” entre os contratos da empreiteira OAS com a Petrobras e a compra e reforma do apartamento tríplex que pertenceria ao ex-presidente.

Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina da empreiteira -valor equivalente à compra e reforma do tríplex. Moro entendeu que o apartamento “foi atribuído ao ex-presidente e sua esposa desde o início”, e que o dinheiro veio da “conta geral de propinas” que o petista tinha com a OAS, em função de contratos com o governo federal.

Para os defensores, esse vínculo está fundamentado nos depoimentos dos executivos Leo Pinheiro e Agenor Magalhães Medeiros, da OAS -que teriam “o claro objetivo de apresentar uma falsa versão incriminadora contra Lula” em troca de benefícios como delatores, segundo os advogados.

Os empresários tentam fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

Os advogados citam uma frase do próprio Moro, que afirmou, em decisão posterior à sentença, que “jamais afirmou que os valores obtidos pela construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente”.

Segundo os advogados de Lula, falta um “ato de ofício” que justifique a acusação de corrupção -ou seja, a indicação de um ato específico que o ex-presidente tenha praticado ou deixado de praticar e que deu origem à vantagem ilícita.

Na sentença, Moro entendeu que “o crime de corrupção não depende da prática do ato de ofício”, embora haja interpretações divergentes na jurisprudência. “Há crime de corrupção se há pagamento de vantagem indevida a agente público em razão do cargo por ele ocupado”, escreveu o juiz, para quem o caso envolveu “diversos atos em momentos temporais distintos”.

No recurso, a defesa ainda pede que Lula seja ouvido novamente pelo TRF, pois argumenta que Moro “jamais teve interesse em apurar a realidade dos fatos e atuou como verdadeiro acusador”.

PRAZOS

O TRF deve julgar o processo ainda antes das eleições de 2018, segundo o presidente da Corte.

Caso seja condenado novamente em segunda instância, antes das eleições do ano que vem, Lula será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e se tornará inelegível. Ele ainda pode ser preso, caso seja deferida a execução provisória da sentença.

O petista vem afirmando que é perseguido politicamente pelo judiciário e tem reafirmado que será candidato à Presidência.

Folha de S. Paulo

11/09/2017 10:28

Lula vai depor outra vez na Lava Jato na quarta

Nesta quarta-feira, 13, Moro e Lula vão ficar frente a frente outra vez, apenas uma semana depois do interrogatório do ex-ministro Antônio Palocci – que entregou o ex-presidente em um milionário esquema de propinas.

O juiz da Operação Lava Jato vai interrogar Lula na ação penal em que ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente recebido da empreiteira Odebrecht para compra de um terreno destinado abrigar a sede do Instituto Lula e de um apartamento vizinho ao que o petista reside em São Bernardo do Campo.

É a segunda vez que Moro e Lula vão se encontrar pessoalmente. Em maio, o ex-presidente foi interrogado em outro processo, também por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, referente ao triplex do Guarujá, que o petista nega ser dele.

Nesta ação, Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão.

O ex-presidente está recorrendo em liberdade perante o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), a Corte que detém competência para rever ou confirmar decisões de Moro.

Na primeira vez que o juiz e o ex-presidente ficaram cara a cara, manifestantes invadiram Curitiba em apoio a Lula.

O interrogatório marcado para daqui a dois dias, também é cercado de grande expectativa, principalmente depois do depoimento de Palocci. As ruas do entorno do prédio da Justiça Federal em Curitiba serão bloquedas.

A Moro, Palocci revelou a existência de um ‘pacto de sangue’ supostamente firmado entre Lula e a empreiteira Odebrecht, incluindo repasse de R$ 300 milhões ao governo do PT e ao ex-presidente, entre outros itens.

Publicamente, Lula não se manifestou sobre as revelações de seu ex-ministro. O advogado que o representa, Cristiano Zanin Martins, declarou que o relato de Palocci é ‘uma ficção’. A ex-presidente Dilma afirma que o seu também ex-ministro ‘mente’.

Este segundo processo foi aberto em dezembro de 2016, quando Moro recebeu denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato. São oito réus ao todo, entre eles Lula e o próprio Palocci, o ‘italiano’ das planilhas de propinas da Odebrecht.

Até aqui foram ouvidas 97 testemunhas e cinco dos oito réus.

Lula tentou adiar o interrogatório alegando que não teve acesso a arquivos do departamento de propinas da empreiteira. Moro negou o pedido. A defesa recorreu ao TRF4, mas a Corte manteve para esta quarta, 13, o novo encontro entre o juiz da Lava Jato e o ex-presidente.

Estadão

06/09/2017 08:41

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Janot denuncia Lula, Dilma e ex-ministros ao Supremo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acaba de denunciar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ex-presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci pelo crime de organização criminosa.

Também foram denunciados a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da parlamentar, e os ex-tesoureiros do PT João Vaccari e Edinho Silva.

Na denúncia, Janot sustenta que os acusados formaram uma organização criminosa no Partido dos Trabalhadores para receber propina desviada da Petrobras durante as investigações da Operação Lava Jato.

“Pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 2016 , os denunciados, integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República para cometimento de uma miríade [grande número] de delitos, em especial contra a administração pública em geral”, sustenta Janot.

Defesa 

Em nota, a defesa do ex-presidente Lula classificou a denúncia da PGR como uma ação política e “sem qualquer fundamento”.

A defesa de João Vaccari disse que a denúncia é “surpreendente” e “totalmente improcedente”. Segundo o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, Vaccari cumpriu seu papel, como então tesoureiro do PT, de solicitar doações legais destinadas ao partido, as quais sempre foram depositadas na conta bancária partidária, com respectivo recibo e a prestação de contas às autoridades competentes, “tudo dentro da lei e com absoluta transparência”.

O advogado de Guido Mantega, Fábio Tofic, disse que causa estranheza que a PGR resolva oferecer denúncia baseada nas palavras de delatores, sem uma verificação mínima, no mesmo dia em que vem à tona a “desfaçatez dos delatores, pela própria PGR”.

Em nota, o ex-coordenador financeiro da campanha de Dilma em 2014, Edinho Silva, afirma que sempre agiu de forma ética e legal e que não tem dúvidas que todos os fatos serão esclarecidos e que a Justiça vai prevalecer.

A assessoria da ex-presidente Dilma Rousseff informou que ainda não tem um posicionamento sobre o assunto. A defesa de Palocci disse que só vai se manifestar nos autos do processo.

A senadora Gleisi Hoffmann declarou que a denúncia busca criminalizar a política e o Partido dos Trabalhadores.

Agência Brasil

28/08/2017 11:53

Em Currais Novos, Lula afirma: “Lava Jato tem responsabilidade com a morte de Marisa”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a atribuir, agora em Currais Novos, a morte da mulher dele, Marisa Letícia, a Operação Lava Jato, que a acusou de corrupção. A declaração foi dada em entrevista a rádio 95.1 FM, de Currais Novos.

“O Brasil não foi injusto com a Marisa não. Ela sempre foi muito bem tratada e fizeram uma bela homenagem no velório dela. Eu acho que esses meninos da Operação Lava Jato tem responsabilidade com a morte dela”, afirmou o ex-presidente.

Lula disse que Marisa Letícia foi acusada de corrupção da forma mais “banal possível, mais cretina possível”. “Esses meninos inventaram uma mentira, criaram uma mentira, fizeram um Powerpoint da mentira, criaram uma história, e agora não sabem como faz a história”, afirmou Lula.

25/08/2017 08:41

Recurso de Lula foi o que mais rápido chegou à 2ª instância

O processo que condenou o ex-presidente Lula a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex chegou em tempo recorde ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, em Porto Alegre.

Foram 42 dias, desde a sentença do juiz Sergio Moro, em julho, até o início da tramitação do recurso na segunda instância, nesta quarta (23). É o trâmite mais rápido até aqui, da sentença ao TRF, entre todas as apelações da Lava Jato com origem em Curitiba.

Eventual condenação em segunda instância do petista impediria sua candidatura a presidente nas eleições de outubro do ano que vem.

A média dos demais recursos, nesse mesmo percurso, foi de 96 dias –ou de 84 dias, se considerada a mediana (valor que divide os casos existentes em dois conjuntos iguais). O andamento dos processos variou entre 42 e 187 dias.

No total, 31 apelações da Lava Jato tramitam ou tramitaram no TRF-4. Cerca de metade delas já foi julgada.

Especialistas em direito ouvidos oscilam entre duas avaliações: a de que a tramitação do recurso de Lula obedeceu ao rito normal; ou a de que uma eventual ação para acelerar o julgamento contraria o princípio de isonomia.

“Caso seja proposital, é bastante preocupante e mostra o voluntarismo da Justiça em protagonizar outros papéis que não o de meramente julgar um caso. Querer interferir de outras formas na vida política e social do país é algo deletério”, diz Fábio Tofic Simantob, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa e advogado de outros investigados da Lava Jato.

Um dos argumentos mais lembrados por quem defende essa avaliação são as declarações do presidente do TRF-4, Carlos Thompson Flores, que após a sentença afirmou que a apelação de Lula será julgada em até um ano, e que a proximidade das eleições presidenciais pode influenciar o trâmite da ação.

Outros advogados, porém, afirmaram que há uma série de fatores que interferem na tramitação –muitos externos à vontade de juiz ou partes.

“Não existe regra processual que determine o prazo de encaminhamento”, afirma Carlos Eduardo Scheid, doutor em direito. Fatores como a complexidade do caso, o número de embargos apresentados pela defesa e o tempo necessário para a análise pelo juiz interferem, segundo ele. “Estatística, em direito, não significa nada”, comenta Marlus Arns de Oliveira, que tem clientes na Lava Jato.

Segundo ele, a média de julgamento de uma apelação no TRF-4 é de um ano após a sentença, independentemente do tempo que leva até chegar ao tribunal. Na Lava Jato, em média, esse prazo é de um ano e quatro meses.

RANKING

Entre as dez apelações mais velozes da Lava Jato, que subiram ao TRF-4 em até dois meses, estão processos com só um réu (como o de Eduardo Cunha e de Nestor Cerveró) e aqueles em que só uma das partes apelou.

Mas também há ações maiores, como a que julgou o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (que tem sete réus) e a que condenou o pecuarista e amigo de Lula José Carlos Bumlai (dez réus). O processo de Lula tem oito réus.

“Num caso midiático como esse, é sempre ruim a velocidade. É importante que você tenha tempo de amadurecimento das coisas, que se distancie um pouco do calor dos autos”, diz Thiago Bottino, coordenador da FGV Direito Rio.

Na outra ponta, entre os processos que mais demoraram a chegar ao TRF, há casos em que as partes deixaram de cumprir os prazos estabelecidos, ou fizeram até três embargos sucessivos, exigindo novas decisões do juízo.

Procurado, Moro não quis comentar. Lula tem dito que o juiz atropela o rito processual e cerceia a defesa.

*

Velocidade em que ações chegaram à 2ª instância

MAIS RÁPIDOS

Lula, ex-presidente (caso tríplex) – 42 dias
UTC, empreiteira – 53 dias
Renê Pereira, acusado de lavar dinheiro – 56 dias
José Carlos Bumlai, empresário – 60 dias
Eduardo Cunha, ex-deputado federal – 63 dias
Claudia Cruz, mulher de Cunha – 63 dias

MAIS DEMORADOS

Pedro Corrêa, ex-deputado federal – 187 dias
Nelma Kodama, doleira – 166 dias
Odebrecht, empreiteira – 154 dias
Mendes Junior, empreiteira – 148 dias
André Vargas, ex-deputado federal – 137 dias

*

PERCURSO DAS AÇÕES

JF-PR

Sentença: na Lava Jato, é emitida pelo juiz Sergio Moro

Embargos de declaração: acusação e defesas têm prazo de dois dias para apresentar pedidos de esclarecimento ou correção sobre a sentença. Juiz decide se acolhe ou não, sem prazo

Apelações: as partes têm prazo de cinco dias para informar se vão recorrer da sentença. Juiz recebe a apelação, sem prazo

Razões de apelação: apelação tem prazo de oito dias para apresentar argumentos, na primeira ou segunda instância

Contrarrazões: caso as partes apresentem as razões na primeira instância, os demais são intimados a responder em prazo de oito dias

Só após a realização deste percurso o juiz pode encaminhar os autos ao TRF

TRF-4

Após receber a apelação, tribunal intima as partes a apresentarem as razões, caso ainda não o tenham feito.

Folha de S. Paulo

21/08/2017 11:39

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Temer ganhou 185 presentes desde posse

No dia em que completou 76 anos de idade, Michel Temer ganhou um instrumento de medição de ângulos geográficos e astronômicos do comandante da Marinha, Eduardo Bacellar Leal Ferreira.

Já em 17 de maio deste ano, o mais turbulento de sua gestão, quando veio a público a delação da JBS, o mimo recebido foi um porta-retrato com desenho do mapa do Brasil.

Esses são alguns dos 185 presentes recebidos pelo presidente Michel Temer desde que chegou ao poder, em 12 de maio de 2016.

Pode parecer muito, inclusive pelo fato de o beneficiário ser dono da menor popularidade dos últimos 28 anos.

Mas o número e a relação das peças, obtidas pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação, mostram uma “tralha” bem mais modesta do que a recebida por Luiz Inácio Lula da Silva em seus oito anos de governo, por exemplo –mais de 9.000 itens, incluindo dezenas de peças de ouro e camisas de times de futebol.

A Folha também pediu acesso aos presentes dados a Dilma Rousseff, mas a resposta foi negativa sob o argumento de que os itens não estão mais em poder da União.

A lista de presentes a Temer inclui objetos recebidos de autoridades estrangeiras, como um vaso dado pelo presidente da China, Xi Jinping, uma mala e duas esculturas do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, e dois copos para saquê do primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe. Veja aqui todos os itens.

Quando viajou à China, em setembro de 2016, Temer recebeu do prefeito de Xangai, Yang Xiong, um pijama masculino, “tamanho XL”.

Nem todos estão identificados. O presidente já recebeu oito presentes sem remetente, incluindo um facão e um chapéu de couro.

A Presidência afirma que os presentes ficam armazenados no Palácios do Planalto e do Alvorada, sob cuidados técnicos. Ao término do mandato, se o objeto for considerado público, será integrado ao patrimônio da União.
Se for classificado como privado, integrará o Acervo Privado do Presidente, que será levado ao término de seu mandato.

Na lista de mimos mais singelos, encontra-se um kit para unhas dado pela Orquestra Criança Cidadã, projeto social do Recife.

E duas canetas esferográficas, supostamente fornecidas a Temer pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que afirma se lembrar apenas de ter dado ao peemedebista uma bandeira do Brasil com a inscrição “educação é progresso” no lugar de “ordem e progresso”.

“Duas canetas esferográficas? Não me lembro. Vai ver que eu esqueci na mesa e eles acharam que era presente.”

Folha de S. Paulo

Dinarte Assunção

Biografia Dinarte Assunção é jornalista formado pela UFRN. Atuou em redações como repórter de cotidiano, economia e política. Foi comentarista político da TV Ponta Negra. Atualmente é reporter do Portal No Ar e compõe a equipe do Meio Dia RN, na 98 FM. É autor do livro Sobre Viver - Como Venci a Depressão e as Drogas. Nas horas vagas, assa panquecas.

Descrição Ponto ID é um blog para noticiar o que importa. E nada mais.