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29/09/2017 10:51

Projeto da Setur RN recolhe mais de 100 kg de lixo nas praias

O projeto piloto encampado pela secretaria estadual de Turismo para conscientizar jovens sobre a importância da sustentabilidade do meio ambiente foi um sucesso. O “Praia Limpa Começa Aqui” reuniu 300 alunos oriundos de 11 escolas dos municípios de Baía Formosa e Canguaretama, que apenas durante algumas horas da manhã, conseguiram recolher 108 kg de lixo espalhados nas praias.

“É um projeto muito mais de conscientização do que de uma limpeza até simbólica das praias. Antes da mobilização organizamos palestras e uma espécie de gincana envolvendo o turismo sustentável para selecionar as escolas participantes. Também promovemos oficinas, bate papos com estudantes e outras ações de sensibilização”, enfatizou o titular da pasta estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

Durante bate papo com alunos no passeio do Barco Escola, em Barra de Cunhaú (distrito de Canguaretama), o secretário adjunto, Manuel Gaspar, agradeceu a parceria das instituições envolvidas e ressaltou que “hoje em dia é impossível falar em turismo sem mencionar o meio ambiente, sobretudo no turismo eminentemente ecológico, praticado aqui”.

Manuel Gaspar lembrou ainda que, segundo dados da ONU, o turismo gera 10% dos empregos no mundo. “A comunidade que entender a importância do meio ambiente para o turismo, seguramente estará à frente no processo de geração de empregos. E, de certa forma, o que vocês realizaram hoje aqui fomentará um benefício que, provavelmente, vocês mesmos poderão usufruir mais à frente”.

Também integraram a equipe da Setur RN a coordenadora da Assessoria Técnica, Carla Dutra, a subcoordenadora de Fortalecimento Profissional, Cristiane Dantas, e Mércia Motta, chefe da Unidade Instrumental de Finanças. A ação contou com a parceria da secretaria estadual de Educação, do Idema, do Senac e das prefeituras municipais de Baía Formosa e Canguaretama.

Participaram do projeto, em Baía Formosa, as escolas estaduais Águida Sucupira, Paulo Freire, e Manoel Germano dos Santos; e as escolas municipais João Anacleto Filho e Manoel Francisco de Melo, esta última do distrito de Sagi. E, de Canguaretama, as escolas C.E.R. Roberto Magalhães de Melo, Matias Maciel, Guiomar Vasconcelos, 04 de Março, Fabrício Maranhão, e Felipe Ferreira.

27/09/2017 11:02

Inscrições abertas para a Corrida do Servidor 2017

Estão abertas as inscrições para a 5ª Corrida do Servidor Público do Rio Grande do Norte. O evento vai acontecer no dia 21 de outubro, com largada prevista para às 16h no Centro Administrativo do Estado e 6 km de percurso. Podem participar servidores efetivos em atividade, aposentados, ocupantes de cargo comissionado e outros contratados em regimes diferenciados, além da comunidade. O regulamento oficial da prova está disponível nos sites www.qualidadedevida.rn.gov.br e www.escoladegoverno.rn.gov.br.

No total, estão sendo disponibilizadas 800 vagas, sendo 500 para a categoria Servidor Público e 300 para a categoria Comunidade Geral. As inscrições podem ser feitas presencialmente, na Escola de Governo, ou online por meio do site www.chiptiming.com.br. O prazo para os atletas se inscreverem é até 18 de outubro ou até ser preenchida a totalidade das vagas.

O custo da inscrição presencial é a doação de duas latas de leite em pó, para servidores públicos, e três latas de leite em pó, para a comunidade. A inscrição deve ser feita entre 9 e 17h, na recepção da Escola de Governo, situada no Centro Administrativo do Estado, em Natal. Para aqueles que optarem pela inscrição online, o valor da inscrição é de R$20,00 para servidores e R$25,00 para a comunidade.

Vale ressaltar que a inscrição na categoria Servidor só será validada com a comprovação de que o atleta é servidor público, através de documento de identificação oficial, crachá e/ou contracheque atualizado. O servidor deverá informar número da matrícula e dados do órgão de lotação no ato da inscrição.
Haverá premiação em troféu para os cinco primeiros colocados de cada categoria e para os primeiros colocados por faixa etária. Todos os atletas que concluírem a prova também receberão medalhas de participação.

O kit do participante, composto por camiseta, número de peito e chip de uso único, será entregue na Escola de Governo apenas na véspera do evento, dia 20 de outubro, das 9 às 17 horas.

A 5ª Corrida do Servidor Público é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, por meio da Escola de Governo, em parceria com a Federação Norte-rio-grandense de Atletismo e em consonância com o Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde do Trabalho.

Maiores informações podem ser obtidas via e-mail natalcorridas@gmail.com.

26/09/2017 10:50

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Procon RN fiscaliza abusos nos reajustes do gás de cozinha

O governo federal anunciou na última segunda-feira (25) o novo aumento no preço do botijão de 13kg do gás de cozinha. A elevação do preço determinada pela Petrobras foi de 6,9% e já deve valer a partir desta terça feira (26). No Rio Grande do Norte, o novo valor deve variar entre R$ 60 e R$ 68.

No dia 6 de setembro, o aumento anterior foi de 12,2%. Nos dois meses passados os reajustes foram de 6,5% 6,7%. O aumento acumulado nos últimos meses já chega 32,3% e mais um reajuste no preço, já é esperado para o dia 5 de outubro.

Diante dos freqüentes aumentos e da livre concorrência vigente, o Procon RN tem agido no sentido de inibir abusos e proteger o consumidor, em acordo com o artigo 39, V, do Código de Defesa do Consumidor. O comerciante deve apresentar aos fiscais do Procon Estadual as notas fiscais da compra dos botijões e justificar o aumento aplicado ao consumidor final.

Os consumidores que se sentirem lesados devem apresentar prova da compra do produto (nota fiscal e/ou fotografia do anúncio) ao fazer a denuncia formal num dos postos ao Procon RN : 3 situados em Natal ( Sede central na Ribeira, Via Direta e no Shopping Estação. 1 em Mossoró, na Central do Cidadão, na Rodoviária e também nos municípios de Açu, Parnamirim, Macaiba, São José do Mipibú, Nova Cruz, Santa Cruz, Currais Novos, Caicó, Apodi e Pau dos Ferros. O Procon RN foi reinaugurado em Caraúbas e Alexandria e brevemente vai atender em postos de Macau, Parelhas e Canguaretama.

Para Cyrus Benavides, Coordenador Geral do Procon Estadual, o órgão “tem um papel fundamental para que não haja aumento manifestamente excessivo para o consumidor. Assim como o Procon RN autua postos de combustíveis que aumentem exorbitantemente o valor, vamos combater toda abuso nas revendas de gás de cozinha. É essencial também que o consumidor faça uma pesquisa de preços em 3 estabelecimentos, antes de efetuar a compra”.

20/09/2017 09:52

Foto: Alberto Leandro

Governo decreta emergência pela seca no Estado

Em decreto publicado nesta terça-feira (19), no Diário Oficial do Estado, o governador Robinson Faria reconheceu 153 municípios do Rio Grande do Norte em situação de emergência, devido à estiagem prolongada. O decreto tem validade de 180 dias e leva em consideração análises técnicas das áreas do governo que monitoram a questão da Segurança Hídrica no RN.

Esta é a 9ª vez consecutiva que o governo toma a medida, que tem como objetivo facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimização dos efeitos da seca, vivenciada pelos potiguares ao longo de 6 anos consecutivos.

Segundo estimativa feita pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), os prejuízos monetários decorrentes da escassez hídrica promovem uma perda de receitas da ordem de mais de R$ 4 bilhões ao ano, o que representa uma redução superior a 50% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

Já o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), aponta que dos 47 reservatórios monitorados no primeiro semestre de 2017, 11 estão secos e 18 estão em volume morto, tornando a situação hídrica atual do Rio Grande do Norte como extremamente crítica.

A equipe de Segurança Hídrica é coordenada pelo Gabinete Civil e conta com integrantes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), e Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).

MUNICÍPIOS
Agora, a partir do decreto, a Defesa Civil Estadual trabalha para que os municípios realizem, no prazo de 20 dias, a comunicação de emergência em virtude da seca, diretamente ao Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, para evitar atraso no reconhecimento federal e na homologação estadual.

E também para que haja nova liberação de recursos que ajudem na adoção de medidas que minimizem os efeitos da estiagem prolongada. Somente em 2017, foram empregados R$ 12,7 milhões pelo Ministério da Integração Nacional, para continuidade da Operação Vertente, que fornece água potável à população através de carros-pipa.

Segundo o Coordenador Estadual da Defesa Civil, Elizeu Dantas, cada município é responsável pelo preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (FIDE), documento obrigatório para prestar informações sobre dados e prejuízos decorrentes dos desastres,  situações de emergência e que deve enviado através da plataforma virtual do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).

Mais informações e esclarecimentos quanto ao FIDE podem ser obtidos através do telefone 3232-5155 ou pelo e-mail:cedec.rn@gmail.com.

14/09/2017 10:09

Estudo aponta crescimento da economia no Rio Grande do Norte

Com um bom desempenho na agropecuária, indústria e serviços, o Rio Grande do Norte tem perspectivas positivas de alcançar o terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB) da região Nordeste em 2017, ficando atrás apenas dos estados do Maranhão e do Piauí. A projeção faz parte do estudo “Mapa da Recuperação Econômica”, do banco Santander e divulgado pelo jornal “Valor Econômico”. Segundo levantamento, o PIB do RN pode ficar em 0.5% este ano.

“A perspectiva desse estudo é um alento diante da maior crise econômica que vivemos no Brasil e com reflexos severos no RN. Os dados mostram que o estado começa a esboçar uma reação de crescimento da atividade econômica mesmo com o cenário atual. Não estagnamos e vamos seguir trabalhando para o crescimento de todas as atividades dentro do Estado”, destacou o governador Robinson Faria.

Entre os setores que foram analisados na pesquisa, a agropecuária puxou o crescimento com maior percentual dos três itens analisados, apresentando 4.4%. Segundo o titular da secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, o governo tem apoiado o setor em várias vertentes, como melhoria da infraestrutura e atração de novas empresas agropecuárias. “Também estamos discutindo a desburocratização do licenciamento ambiental e isso também facilita novos investimentos e financiamentos, em especial para micro, pequenos e médios produtores”, acrescentou.

Além dos fatores citados por Saldanha, o governo segue investindo em legislações adequadas para cadeia do leite/queijo e a carcinicultura, em pequenos produtores e as atividades de pecuária, bem como a agricultura irrigada e beneficiamento de produtos agrícolas, investindo mais de R$ 35 milhões através do programa Governo Cidadão, por meio do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial.

Segundo melhor percentual, a indústria apresentou 0.6%. No RN, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, destacou três ações de incentivo do governo que subsidiam essa expectativa de crescimento. “Embora todos os estados possuam programas de incentivo, nosso diferencial é a agilidade no processo de resposta. A concessão do Proadi, por exemplo, passa por diversas pastas, mas trabalhamos de forma colaborativa o que gera celeridade na liberação. O RN Gás Mais é o único programa do tipo no Nordeste, aliviando o gasto das empresas com o custo da energia. Soma-se a eles, a facilitação do licenciamento ambiental por meio do Idema, o que dá agilidade na instalação das indústrias e/ou empresas”, disse o secretário.

O Proadi é considerado o maior projeto de incentivo fiscal às indústrias que se instalam no estado. A iniciativa oferece redução no valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na parcela recolhida ao Estado. Atualmente, mais de 100 empresas dos mais variados segmentos são beneficiadas e geram aproximadamente 30 mil empregos diretos no RN. Outro incentivo oferecido pelo Governo do Estado é o RN Gás Mais, que tem como objetivo fomentar a atividade industrial, com tarifa diferenciada no consumo de gás natural para as empresas que se instalem no interior do estado ou nos Distritos Industriais, inclusive em Natal.

Especialista em Economia e chefe da Unidade Estadual do IBGE no RN, José Aldemir Freire reforça que os números, ainda que caracterizados como uma estimativa, devem ser comemorados. “Os dados apontam que o estado, mesmo não como um todo, já apresenta índices positivos, ou seja, caminhamos para uma saída dessa crise”. Ele lembrou, ainda, que segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de janeiro a julho deste ano, o setor de serviços registrou aumento de 0.3% em se comparado a igual período de 2016.

Serviços foi o terceiro item analisado pelo estudo “Mapa da Recuperação Econômica”. Nele, o Rio Grande do Norte apresentou a expectativa de crescimento girando em torno dos 0.3%. O setor engloba as atividades como o Turismo, entre outros serviços. “Os números corroboram com a política que foi adotada desde o início da gestão de apoiar e desenvolver o turismo como nunca antes visto na história do RN”, pontuou o titular da secretaria de Estado do Turismo (Setur), Ruy Pereira Gaspar.

Segundo o gestor da Setur, o Rio Grande do Norte registrou no mês de agosto o crescimento de 13,5% no volume de turistas. De janeiro a agosto o percentual foi de 8%, o que injetou na economia mais de R$ 300 milhões se comparado ao mesmo período do ano passado.

“Em meio aos muitos problemas que temos enfrentado – na segurança e na economia, com queda de receitas – surge uma primeira luz no fim do túnel. O índice mostra que estamos em melhor situação do que a Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas na projeção do PIB. Estamos empatados com o Ceará e só perdemos para Maranhão e Piauí, que estão vivendo um grande momento pela expansão da soja. É alentador saber que as nossas escolhas, de incentivar o turismo, a indústria, a fruticultura e o camarão, para gerar emprego e combater a crise foram acertadas” finalizou o governador.

13/09/2017 09:12

Governador defende compensação financeira para ampliar investimento na Segurança

Na reunião dos governadores realizada no início da tarde desta terça-feira, 12, na cidade de Diamantina, em Minas Gerais, o governador do RN, Robinson Faria, defendeu um novo modelo de compensações para os estados que permita o encontro de contas com a União.

“Precisamos imediatamente de uma compensação para estas perdas, que refletem na população em áreas primordiais como Segurança Pública”, destacou o chefe do Executivo potiguar.

O foco das perdas destacadas pelo governador está na Lei Kandir, que regulamentou a aplicação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Uma das normas desta legislação é a isenção do pagamento de ICMS sobre as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços.

A lei gera polêmica entre os governadores de estados exportadores, que alegam perda de arrecadação devido à isenção do imposto nesses produtos. “Desde a promulgação da Lei Kandir, há 21 anos, as perdas nos estados acumularam-se a valores exorbitantes e vêm prejudicando, cada vez mais intensamente, a capacidade do cumprimento das atividades inerentes aos Estados, especialmente Educação, Saúde e Segurança”, destaca trecho da Carta Aberta assinada por oito governadores.

Até 2003, a Lei Kandir garantiu aos estados o repasse, pela União, de valores a título de compensação pelas perdas decorrentes da isenção de ICMS. Mas, a partir de 2004, a Lei Complementar 115 – embora mantendo o direito de repasse – deixou de fixar o valor. Com isso, os governadores precisam negociar a cada ano com o Executivo o montante a ser repassado, mediante recursos alocados no Orçamento Geral da União.

HOMENAGEM

Em Diamantina, Robinson Faria recebeu a Medalha Presidente da República Juscelino Kubitschek, também conhecida como Medalha JK. A comenda é concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais para premiar o mérito cívico de personalidades e entidades que prestam serviços de excepcional relevância à coletividade e que tenham contribuído para o crescimento das instituições políticas e governamentais para o desenvolvimento dos municípios, estados ou do país.

Antes da entrega, o chefe do Executivo de Minas realçou o orgulho que os mineiros têm em relembrar a trajetória de JK. “Essa lembrança inspira a todos os brasileiros, em meio à tempestade que o país atravessa. E para atravessar e vencer essa tumultuada quadra da nossa história, Minas oferece o exemplo de Juscelino”, destacou.

08/09/2017 09:26

STF condena União a pagar R$ 50 bilhões a RN e mais 3

para o portalnoar.com.br

O Supremo Tribunal Federal condenou na quarta-feira (6) a União a pagar diferenças relacionadas à complementação do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) a quatro estados, incluindo o RN.

O valor é referente aos anos de 1998 a 2007 e soma até R$ 50 bilhões. A decisão é válida exclusivamente para Rio Grande do Norte, Sergipe, Amazonas e Bahia. Ainda não foi definido como será feito o pagamento.

Todos os recursos só poderão ser empregados na educação.

Os Estados alegavam que a União não cumpriu o teto constuticional ao calcular o repasse, o que foi acolhido por cinco votos a dois.

O relator da matéria foi o ministro Marco Aurélio Melo, o mesmo que relata outra ação do RN, em que se contesta a devolução de R$ 192 milhões do Fundeb, de janeiro a outubro de 2015. Nesse caso, é a União quem pede a devolução de recursos.

O Fundef existiu até 2008, quando foi transformado em Fundeb.

04/09/2017 08:50

4 criminosos morrem após confronto com a PM no RN; armas de guerra são apreendidas

As Polícias Militares da Paraíba e do Rio Grande do Norte apreenderam três fuzis, entre eles um AK-47 (arma russa que foi fabricada na Segunda Guerra Mundial), três espingardas calibre 12, duas pistolas, vários explosivos, sete coletes e dois carros, neste domingo (3), após um confronto que teve mais de meia hora de intensa troca de tiros, entre as cidades de Janduís e Campo Grande, no Oeste do Estado do Rio Grande do Norte.

Na ação, quatro criminosos que receberam os policiais a tiros foram baleados, ainda chegaram a ser socorridos pela própria PM, mas não resistiram e morreram. Eles fazem parte da quadrilha responsável por atacar, por volta das 4h40 da manhã, a agência do banco do Bradesco da cidade de Brejo do Cruz, no sertão da Paraíba.

Os suspeitos tentaram escapar da ação da PM mudando a forma e o horário de agir, já que durante toda a madrugada várias viaturas realizaram a Operação Madrugadão na região, com o objetivo de prender as quadrilhas envolvidas neste tipo de crime. Com a mudança do horário, a PM contou com uma ‘aliada’ a mais para prendê-los: a população.

Pessoas que presenciaram o crime e a passagem da quadrilha pelas localidades durante a fuga foram indicando, através de denúncias, a rota utilizada pelos acusados, que foram encontrados em uma fazenda, na divisa das cidades de Janduís e Campo Grande, distante 70 km do município paraibano onde eles estouraram o banco.

A quadrilha é formada por criminosos do Rio Grande do Norte e os demais integrantes já foram identificados. O arsenal apreendido foi levado para a Delegacia de Polícia Civil, em Patu-RN. Durante a ação que prendeu os bandidos, um policial paraibano foi ferido de raspão e recebeu atendimento no hospital de Caicó-RN, onde permanece internado e acompanhado pela Polícia Militar da Paraíba.

Os corpos dos quatro criminosos que morreram após atirar na PM, foram levados para uma unidade do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP).

O crime

Por volta das 4h40 da manhã, a quadrilha chegou à cidade de Brejo do Cruz, com os integrantes vestindo roupas rajadas e todos encapuzados. Eles estavam em vários carros e cada um ficou em um ponto da cidade com armas de grosso calibre, enquanto quatro criminosos explodiam os caixas eletrônicos da agência. Os acusados não conseguiram levar dinheiro e fugiram assim que perceberam que estava chegando reforço policial, espalhando grampos pela pista durante a fuga. A quadrilha foi perseguida e seus integrantes cercados no Rio Grande do Norte, em uma ação que mobilizou policiais militares dos dois Estados, tendo como desfecho a apreensão de todo o arsenal e os carros usados no crime.

02/09/2017 10:47

Foto: Sérgio Luis/Divulgação

Você sabe qual é o município com menor população no RN? E no Brasil?

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a estimativa populacional do Brasil em 2017 na última quarta-feira (30). Entre os mais de 207 milhões de habitantes do país, há aquelas cidades em que os moradores sequer chegam a casa dos milhares.

No Rio Grande do Norte, não existe esse caso. Mas você sabe qual é o município menos populoso do Estado? Se não sabe, vai ficar sabendo agora.

Localizado no Oeste Potiguar, o município de Viçosa tem apenas 1.731 habitantes, de acordo com o IBGE. Em 2016, esse número era ainda menor: 1.722.

Em seguida, aparecem Monte das Gameleiras (2.178), Ipueira (2.251), Bodó (2.307), Timbaúba dos Batistas (2.437), Pedra Preta (2.532), Taboleiro Grande (2.566), Jardim de Angicos (2.663), João Dias (2.695) e fechando a lista dos 10 menos populosos tem Santana do Seridó (2.701).

No Brasil

No Brasil há cidades com menos de mil pessoas. É o caso de Serra da Saudade, em Minas Gerais, que tem apenas 812 habitantes, ocupando o posto de município com menor população do país.

Borá, em São Paulo, possui 839 pessoas. Em seguida, Araguainha, em Mato Grosso, tem 931.

02/09/2017 08:11

Foto: Demis Roussos

Governador lidera classe política em busca de recursos federais para Oiticica

O governador Robinson Faria reuniu nesta sexta-feira, 01, representantes das bancadas de deputados federais, estaduais, senadores, da Justiça, da população de Jucurutu, sindicalistas e religiosos para reforçar as iniciativas da administração estadual junto ao Governo Federal pela liberação de recursos para conclusão das obras da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, localizado na região Seridó, a 260 quilômetros de Natal.

O Governo do Estado vem mantendo em dia a liberação dos recursos próprios para a Barragem, mas o Governo Federal reduziu os repasses mensais que deveriam ser no valor de R$ 15 milhões para apenas R$ 4,7 milhões. Com isso a construtora responsável reduziu o ritmo das obras, o que vem provocando atraso na execução e adiamento do cronograma.

A redução na liberação dos recursos pelo Ministério da Integração Nacional e pelo Ministério do Planejamento também atrasa a construção do novo distrito de Barra de Santana, para onde serão realocadas 254 famílias que terão as áreas que ocupam há dezenas de anos inundadas pelo lago da Barragem.

“Fiz questão de vir a esta comunidade discutir com o povo e com os representantes políticos do nosso Estado, e todos os setores da sociedade, a tomada de medidas efetivas para sensibilizar o Governo Federal a cumprir o cronograma de liberação de recursos estabelecido, e possamos concluir a Barragem de Oiticica até o próximo ano. Este prazo já foi dilatado, vez que o projeto original previa a conclusão em junho de 2016”, afirmou Robinson Faria na reunião realizada na capela de Nossa Senhora de Santana, no distrito de Barra de Santana.

O governador lembrou que antes mesmo de assumir o mandato, logo após eleito em 2015, iniciou entendimentos para agilizar a execução da obra. “E tenho ido muito a Brasília tratar junto as autoridades federais deste processo. Estive com o presidente da República, Michel Temer, e ele, na audiência comigo, ligou para o ministro da Integração Hélder Barbalho determinando que fosse repassado o valor integral de R$ 15 milhões mensais para as obras, mas o Ministério não está cumprindo a determinação. Quem perde com isso é o nosso povo, que sofre com o sétimo ano de seca consecutivo, tem os reservatórios em situação crítica e não tem água para beber e produzir”, explicou Robinson Faria.

Os senadores Fátima Bezerra e Garibaldi Filho compareceram à reunião que teve quatro horas de duração e, junto com os deputados federais Antonio Jácome e Zenaide Maia, também presentes, se comprometeram a destinar pelo menos uma das emendas coletivas da bancada federal ao Orçamento Federal de 2018 para as obras de Oiticica.

Os deputados estaduais Nélter Queiroz e Fernando Mineiro, prefeitos e vereadores dos municípios da região Seridó se somaram à iniciativa do Governo do Estado em unir esforços pela liberação dos recursos pelo Governo Federal.

Representantes da igreja também se somam aos esforços do Governo. O bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana destacou a importância da Barragem: “É uma obra para o povo que anseia e luta há 50 anos pelo direito à água”. Ele ainda pediu a “separação dos interesses pessoais e partidários dos reais interesses da população do Rio Grande do Norte. Temos uma enorme carência de água. Esse é o interesse maior do povo do nosso Estado”, enfatizou. Outros integrantes da igreja católica também compareceram como o bispo de Caicó, Dom Antonio Carlos, padre Ivanof Pereira, diretor do sistema Rural de Comunicação e o padre de Jucurutu, Luiz Carlos. O bispo de Natal, Dom Jaime enviou representante.

Ao final da reunião ficou decidido que os parlamentares federais irão apresentar pelo menos uma emenda coletiva impositiva ao orçamento da união de 2018 para as obras da Barragem de Oiticica e serão marcadas audiências com os ministros da Integração Nacional, Hélder Barbalho e do Planejamento, Henrique Meireles para reforçar os pleitos pela liberação das parcelas no valor de R$ 15 milhões/mês.

A reunião contou também com representante do Tribunal de Justiça, juiz Herval Sampaio que atua nos processos de indenização e permutas para realocação dos moradores de Barra de Santana. O juiz destacou a necessidade do empenho conjunto e citou o esforço do Governo do Estado no andamento rápido dos processos. “Parabenizo o Governo do RN, que através da Procuradoria Geral do Estado, vem atuando para evitar inúmeras ações e dar agilidade na resolução dos conflitos e interesses dos moradores. A parte das indenizações está indo muito bem. Na parte rural falta indenizar apenas seis proprietários e vamos iniciar a segunda fase”, afirmou.

Os secretários de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ivan Junior, de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Raimundo Sobrinho, da Comunicação, Juliska Azevedo também participaram da reunião.

 

O QUE É A BARRAGEM DE OITICICA:

  • A barragem está sendo construída sobre o leito do rio Piranhas-Açu no município de Jucurutu, no distrito Barra de Santana.
  • Beneficiará 500 mil pessoas e 17 municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central.
  • A obra tem capacidade para 566 milhões de metros cúbicos. Será o terceiro maior reservatório do RN e integra o sistema de bacias da transposição de águas do Rio São Francisco.
  • Está sendo construído na localidade de Alto do Paiol, um novo bairro para abrigar os moradores transferidos de Barra de Santana, na área que será ocupada pelo lago. São 254 casas residenciais, quadra de esportes, escola, centro comercial, igreja, cemitério, lotes para desenvolvimento de atividades não poluentes, praças, posto de saúde e posto policial.

.        O Governo do Estado agilizou o processo de pagamento das indenizações pelas desapropriações na área rural. Agora, através da PGE, está iniciando a área urbana. Nos anos de 2013 e 2014, início da obra foram pagos pelo Governo do Estado apenas R$ 2 milhões em indenizações. A atual administração pagou de 2015 até agora R$ mais 26 milhões, totalizando R$ 28 milhões.

  • Através da Companhia Estadual de Habitação – Cehab, o Governo do Estado viabilizou a construção de 40 moradias para a realocação de Barra de Santana. As casas estão sendo finalizadas.
Dinarte Assunção

Biografia Dinarte Assunção é jornalista formado pela UFRN. Atuou em redações como repórter de cotidiano, economia e política. Foi comentarista político da TV Ponta Negra. Atualmente é reporter do Portal No Ar e compõe a equipe do Meio Dia RN, na 98 FM. É autor do livro Sobre Viver - Como Venci a Depressão e as Drogas. Nas horas vagas, assa panquecas.

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