Notícias com a tag "temer"

29/06/2017 10:47

Denúncia de corrupção passiva contra Temer chega na Câmara

O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Eduardo Silva Toledo, entregou hoje (29) a denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados. Toledo protocolou o documento por volta de 9h30 na Secretaria-Geral da Mesa da Casa.

A denúncia deve ser lida ainda hoje em plenário pela deputada Mariana Carvalho, primeira-secretária da Mesa Diretora da Câmara. Depois da leitura em plenário, o presidente Temer deve ser notificado nesta quinta-feira a apresentar sua defesa.

Agência Brasil

29/06/2017 09:43

Temer indica Raquel Dodge para suceder Janot na PGR

O Palácio do Planalto anunciou que o presidente Michel Temer escolheu a subprocuradora Raquel Elias Ferreira Dodge para substituir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no comando do Ministério Público Federal. A informação foi divulgada pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, em um briefing à imprensa.

“A doutora Raquel Dodge é a primeira mulher a ser nomeada para a Procuradoria-Geral da República”, afirmou o porta-voz. A indicação de Temer ainda depende de aprovação pelo Senado antes da nomeação.

Nessa quarta-feira (28), Temer recebeu a lista tríplice com o resultado da consulta feita aos membros do MP sobre a troca. Raquel foi a segunda colocada na votação, realizada na terça-feira (27). Esta é a primeira vez em 14 anos que o presidente não escolhe o candidato que recebeu o maior número de votos.

Além de depender de aprovação pelo Senado, a troca será efetivada somente no dia 17 de setembro, quando termina o mandato de Janot, responsável por centenas de processos contra políticos envolvidos na Operação Lava Jato, incluindo a denúncia recente apresentada contra Temer.

A lista tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores da República como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira. De acordo com a Constituição, o presidente da República pode escolher qualquer um dos mais de 1.400 dos membros da carreira em atividade para o comando da PGR. Desde 2003, no entanto, o nomeado é o mais votado pelos membros da ANPR.

O vice-procurador Eleitoral, Nicolao Dino, foi o candidato mais votado pelos membros do Ministério Público Federal em todo país, com 621 votos, seguido por Raquel Dodge (587 votos) e Mauro Bonsaglia (564 votos).

Mestre em Direito pela Universidade de Harvard e integrante do Ministério Público Federal há 30 anos, Raquel Dodge é Subprocuradora-Geral da República e atua em matéria criminal no Superior Tribunal de Justiça. Pelo terceiro biênio consecutivo, ela ocupa uma cadeira do Conselho Superior do Ministério Público. A possível futura procuradora-geral da República foi procuradora federal dos Direitos do Cidadão Adjunta e auxiliou a redação do 1° Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil.

Agência Brasil

28/06/2017 10:02

Dilma reaparece e ataca Temer: ‘Único presidente denunciado’

A ex-presidente Dilma Rousseff usou o Twitter no começo nesta terça-feira para se manifestar sobre a denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB). “Resultado do golpe de 2016: deixar o país nas mãos do único presidente denunciado por corrupção”, escreveu a petista, companheira de chapa do peemedebista em 2010 e 2014.

A ação contra Temer tem como base a delação de Joesley Batista, do grupo J&F. No acordo de colaboração, o empresário também complicou a própria Dilma, ligando a ex-presidente a uma conta-propina para o pagamento de “vantagens indevidas” no exterior. Os repasses teriam como intermediário o ex-ministro Guido Mantega e também beneficiariam Lula.

A petista, porém, focou nas acusações contra Temer. Em uma série de tuítes, voltou a chamar seu afastamento de golpe, falou em “impeachment sem responsabilidade” e culpou “grande mídia, PSDB e adeptos do pato amarelo” pela “ascensão do grupo que assaltou o Planalto”.

Veja

28/06/2017 09:18

As entrelinhas do pronunciamento de Temer sobre denúncia de Janot

O presidente Michel Temer se pronunciou nesta terça-feira sobre a denúncia oferecida pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, que o acusa de corrupção passiva. Temer desqualificou a denúncia ao dizer que ela é baseada em ilações. Disse também que a gravação do empresário Joesley Batista, dono da JBS, é uma prova ilícita.

OS DESTAQUES DO PRONUNCIAMENTO

— Temer diz que não se preocupa com o foco jurídico.

— Afirma que inexistem provas concretas contra ele.

— Diz que a denúncia é baseada em ilações e motivada por vingança.

— Insinua que um ex-procurador que atua para a JBS poderia repassar dinheiro a Janot.

— Classifica a delação da JBS como uma “ficção”, “trama de novela”.

— Justifica ter recebido um empresário no Jaburu.

— Critica o áudio da gravação.

— Refuta ter cometido crime de corrupção passiva. (mais…)

28/06/2017 08:38

Dilma e Temer concederam R$ 378 bilhões em incentivos de forma irregular, diz TCU

O presidente Michel Temer e a ex-presidente Dilma Rousseff concederam irregularmente R$ 377,8 bilhões em incentivos tributários em 2016, valor que superou a soma dos gastos com saúde e educação e representa 45% das despesas com a Previdência.

É o que mostra o relatório final do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas, relator do processo que auditou as contas do governo do ano passado. As contas devem ser aprovadas com ressalvas na sessão desta quarta-feira (28), segundo ministros do TCU.

No documento, a que a Folha teve acesso, foram considerados benefícios tributários (redução de alíquotas), tributários-previdenciários (desoneração da folha de pagamento) e subsídios diretos e indiretos (que totalizaram R$ 106,9 bilhões no período).

Dantas apontou infrações legais na concessão de quatro de cinco renúncias de receitas instituídas no ano passado. O Tesouro Nacional afirmou não dispor de dados sobre a renúncia de receitas com os benefícios concedidos, como exige um dos artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Entre janeiro e dezembro, foram aprovadas três leis e duas medidas provisórias com descontos e isenções fiscais. As leis previam a redução do Imposto de Importação para projetos de pesquisa e inovação; dedução da licença-maternidade do Imposto de Renda de empresas; e isenção para a Academia Brasileira de Letras, à Associação Brasileira de Imprensa e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

A medida provisória de março reduziu o IR de quem fez remessas de recursos para residentes no exterior. Outra medida, publicada em dezembro, prorrogou o prazo da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.

Com exceção das MPs, as leis aprovadas não estabeleceram a vigência dos benefícios, que, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, poderia ser de, no máximo, cinco anos.

“Boa parte dos benefícios em vigor não possui prazo de vigência e, dessa forma, não passam pelo crivo do Legislativo periodicamente, como ocorre com as despesas públicas”, escreveu o relator. “Ou seja, uma vez instituídos, dificilmente tais benefícios serão revistos, ampliando-se assim o volume de renúncias de receitas ao longo dos anos, com impactos significativos no equilíbrio fiscal.”

RESSALVAS

Os ministros do TCU devem votar as contas separando a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, que governou até 11 de maio do ano passado, da do presidente Michel Temer. Ambos devem ser aprovados com ressalvas pelas irregularidades detectadas principalmente na política de benefícios tributários.

Nas contas de Dilma, os auditores encontraram uma pendência de R$ 4,3 bilhões das pedaladas fiscais que levaram a ex-presidente ao impeachment, mas, segundo o relatório, foram corrigidas ao longo do ano.

Já o presidente Temer se enroscou com a falta de comprovação de percentual mínimo de aplicação de recursos para a irrigação nas regiões Nordeste e Centro-Oeste e de projetos da agricultura familiar. O tribunal deve recomendar que o problema seja corrigido em 2017.

Folha de S. Paulo

28/06/2017 08:12

Temer classifica denúncia de “ficção”, critica Janot e cobra provas concretas

Cercado de ministros e de parlamentares da base governista, o presidente Michel Temer fez um pronunciamento em que contestou a denúncia apresentada ontem (26) contra ele e criticou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, responsável pela denúncia levada ao Supremo Tribunal Federal (STF). No discurso, Temer afirmou que sua “preocupação é mínima” com a denúncia e classificou a peça de Janot como uma “obra de ficção”.

“Sou da área jurídica e não me impressiono com fundamentos ou, quem sabe, a falta de fundamentos jurídicos porque advoquei por mais de 40 anos. E sei quando a matéria tem ou não tem fundamento jurídico. Minha preocupação é mínima, mas respeito o Judiciário e as decisões judiciárias”, disse Temer ao iniciar o discurso, no Palácio do Planalto.

Segundo ele, a denúncia prejudica não só ele, mas o país, uma vez que surgem “exatamente nesse momento em que estamos colocando o país nos trilhos”.

Provas

O presidente nega ter cometido crime de corrupção passiva e recebido vantagens indevidas. “Sou vítima dessa infâmia de natureza política. Fui denunciado por corrupção passiva sem jamais ter recebido valores ou praticado de acertos para cometer ilícitos. Onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Não existem”, acrescentou.

Temer classificou a denúncia de uma obra de ficção. “Criaram uma trama de novela. A denúncia é uma ficção”.  (mais…)

27/06/2017 10:49

Confira novos trechos da conversa entre Temer e Joesley

Vinculado à Polícia Federal (PF), o laudo do Instituto Nacional de Criminalística confirmou o ponto central do diálogo entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista, um dos donos do frigorífico JBS, no qual se debate a realização de pagamentos “todo mês” ao deputado cassado Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara.

Além disso, outras descobertas foram feitas durante a perícia, que constatou não ter havido qualquer adulteração e que as 294 interrupções identificadas se devem às características do aparelho. Confira abaixo os novos trechos. (A ÍNTEGRA DO RELATÓRIO).

‘O EDUARDO TAMBÉM, NÉ?

A transcrição do diálogo mostra que Temer questiona Joesley sobre Eduardo Cunha. Ainda revela que o presidente alertou sobre obstrução à Justiça.

No encontro, Joesley disse a Temer que não podia encontrar com o ex-ministro Geddel Vieira Lima, próximo a Temer, porque ele passou a ser investigado. Segundo as frases reveladas pelo relatório, Temer alerta que poderia “parecer obstrução de Justiça” e a situação era “perigosíssima”.

Na sequência, Joesley fala que está “de bem com o Eduardo”, que seria, segundo os investigadores, o ex-deputado Eduardo Cunha. Temer responde, então, “tem que manter isso, viu?”, e ouviu Joesley dizer: “todo mês”. A frase havia sido interpretada pelo perito Ricardo Molina, contratado pela defesa de Temer, como “todo meio”. O relatório da PF mostra que o presidente questionou Joesley em seguida: “O Eduardo também, né?” E o empresário confirmou: “Também”.

Joesley: Como é que tá, como é que o senhor tá nessa situação toda aí, Eduardo, num sei o quê, Lava-Jato…

Temer: O Eduardo resolveu me fustigar, né? Você viu que…

Joesley: Eu não sei. Como é que tá essa relação?

Temer: Não, tá… Ele veio (ininteligível)… Tem nada a ver com a defesa (ininteligível). Moro indeferiu vinte e uma perguntas dele que não tinha nada a ver com a defesa dele.

Joesley: Hum, pois é.

Temer: Era pra me entrudar. Eu não fiz nada. E no Supremo Tribunal Federal (ininteligível)

Joesley: Eu queria falar assim, como tá aqui na (ininteligível). Fiz o máximo que deu ali, zerei tudo. O que tinha de alguma pendencia daqui pra ali zerou, tal…

Temer: (Ininteligível) tudo.

Joesley: (Ininteligível) Liquidou tudo e ele foi firme em cima, ele já tava la, veio, cobrou, tal, tal, tal, eu, (ininteligível) pronto. Acelerei o passo e…

Temer: É…

Joesley: Tirei da frente. O outro menino, companheiro dele que tá aqui, né?

Temer: (lninteligivel).

Joesley: Que… Que tá aí, que o Geddel sempre tava…

Temer: O Lúcio tá aí?

Joesley: (lninteligível) Não, não (ininteligível)

Temer: (Ininteligivel).

Joesley: Isso, isso …

Temer: (Ininteligivel).

Joesley: Geddel é que andava sempre ali.

Temer: (Ininteligivel)

Joesley: Mas com o Geddel tam bém com esse negócio eu perdi o contato porque ele virou investigado. Agora eu não posso também…

Temer: É complicado, é complicado.

Joesley: Eu não posso encontrar ele.

Temer: É porque (inaudível) parecer obstrução de Justiça, viu?

Joesley: Isso, isso, isso, isso.

Temer: Perigosíssima essa situação.

Joesley: Negócio dos vazamento (sic)…

Joesley: O telefone lá do Eduardo, com Geddel, volta e meia citava alguma coisa meio tangenciando a nós, a não sei o quê… Eu tô lá me defendendo. Como é que eu … O que que eu mais ou menos dei conta de fazer até agora. Eu tô… Tô de bem com o Eduardo.

Temer: Muito bem.

Joesley: É…

Temer: Tem que manter isso, viu? (ininteligível)

Joesley: (ininteligível) Todo mês…

Temer: O Eduardo também, né?

Joesley: Também.

Temer: É…

Joesley: Eu tô segurando as pontas, tô indo.

Joesley: É.

(mais…)

27/06/2017 09:33

Defesa de Temer afirma que o presidente não cometeu crime de corrupção

O advogado do presidente Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz, afirmou que o presidente Michel Temer não cometeu crime de corrupção. Ele disse que ainda está lendo a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e que ainda não pode se manifestar sobre a peça de forma detalhada. O advogado adiantou, entretanto, que o presidente é inocente das acusações de prática de corrupção.

“Comecei a ler a denúncia agora. Mas posso adiantar que o presidente não cometeu o crime de corrupção que lhe foi imputado. Sobre os aspectos fáticos da denúncia, eu só poderei me pronunciar depois”, disse Mariz à reportagem da Agência Brasil.

A denúncia foi entregue ao STF nessa segunda (26) e acusa Temer de prática de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. A denúncia foi enviada ao gabinete do ministro Edson Fachin, relator da investigação envolvendo o presidente. O ministro poderá conceder prazo de 15 dias para manifestação da defesa, antes de enviá-la para a Câmara. A formalidade de envio deverá ser cumprida pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Para o procurador, Temer usou o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures para receber vantagens indevidas. “Entre os meses de março a abril de 2017, com vontade livre e consciente, o presidente da República, Michel Miguel Temer Lulia, valendo-se de sua condição de chefe do Poder Executivo e liderança política nacional, recebeu para si, em unidade de desígnios e por intermédio de Rodrigo Santos da Rocha Loures, vantagem indevida de R$ 500.000 ofertada por Joesley Batista, presidente da sociedade empresária J&F Investimentos S.A., cujo pagamento foi realizado pelo executivo da J&F Ricardo Saud”, diz a denúncia apresentada por Janot.

26/06/2017 08:35

Janot diz em parecer não ter dúvidas sobre culpa de Temer

A previsão é que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereça nesta segunda-feira ou, no máximo, na terça-feira denúncia contra o presidente Michel Temer no Supremo Tribunal Federal (STF). Este será o primeiro passo para que o presidente possa se tornar réu. Em documento protocolado na semana passada, Janot já deu indicativos de que não vai aliviar nas acusações. Entre outras coisas, o procurador-geral disse que não há dúvida de que Temer cometeu crime de corrupção e sugeriu que a manutenção dele na Presidência contribui para a continuidade do cometimento de crimes.

A avaliação de Janot foi feita em um documento de 93 páginas em que ele defendeu a manutenção da prisão de Rochas Loures, ex-deputado e ex-assessor de Temer, apontado como o “homem da mala” do presidente. No texto, Janot disse que é “hialina”, ou seja, cristalina, a atuação conjunta dos dois nos crimes apontados na delação dos executivos do frigorífico JBS.

Janot alegou que, caso seja solto, Rocha Loures pode voltar a cometer crimes para ajudar Temer. “Não é lógico nem razoável inferir que o elevado potencial de reiteração delitiva do agravante (Rocha Loures) estaria neutralizado pelo fato de não mais dispor de seu mandato parlamentar. Michel Temer permanece em pleno exercício de seu mandato como Presidente da República”, disse o procurador-geral, concluindo: “o homem ‘da mais estrita confiança’ do atual chefe do Poder Executivo não mede esforços para servi-lo em atos ignóbeis de corrupção passiva e outras negociatas escusas”.

Temer foi gravado, sem saber, por Joesley Batista, dono da JBS. No encontro, Temer sugere que o empresário mantenha boa relação com Eduardo Cunha e elogia quando Joesley diz estar “segurando” dois juízes. Além disso, o empresário pede ajuda para defender seus pleitos no governo e Temer indica Rocha Loures como interlocutor para tudo que o empresário precisar. Segundo Janot, as respostas do presidente, concordando com as práticas do empresário, “foram espontâneas e bastante suspeitas”.

“Não se sustenta, portanto, a versão dada por Michel Temer em seus pronunciamentos públicos segundo a qual indicou Rodrigo Loures para ‘se livrar’ de Joesley, uma vez que as provas demonstram que na verdade a conversa no Palácio do Jaburu foi apenas o ponto de partida para as solicitações e recebimentos de vantagens indevidas que viriam em sequência”, escreveu Janot, finalizando: “quando Michel Temer afirma que ‘não há crime, meus amigos, em ouvir reclamações e me livrar do interlocutor, indicando outra pessoa para ouvir as suas lamúrias’, reconhece que de fato indicou Rodrigo Loures a Joesley Batista”. (mais…)

24/06/2017 08:29

Aprovação da gestão Temer cai a 7%, aponta Datafolha

O governo Michel Temer (PMDB) é considerado ótimo ou bom por apenas 7% da população, a menor marca registrada pelo Datafolha em 28 anos. Somente José Sarney (PMDB) ficou abaixo desse patamar, com 5% em setembro de 1989, em meio à crise da hiperinflação.

Desde que veio a público a delação da JBS, que jogou o presidente no centro da crise política nacional, a impopularidade do peemedebista aumentou. Hoje sua gestão é considerada ruim ou péssima por 69% do eleitorado e regular por 23%.

Na comparação, em setembro de 1989, Sarney chegou a 68% de ruim ou péssimo e 24% de regular.

O novo levantamento do Datafolha, feito entre quarta-feira (21) e esta sexta-feira (23), com 2.771 entrevistados, mostra Temer com a avaliação em queda.

Dois meses atrás, a sua taxa de ruim e péssimo estava em 61% e a de ótimo ou bom, em 9%. Aqueles que o consideraram regular somavam 28% no final de abril.

Não souberam responder como avaliam hoje o governo Temer 2% dos entrevistados. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais e para menos. A nota do presidente caiu de 3 para 2,7.

A situação de Temer é pior que a de Dilma Rousseff (PT) às vésperas de ela sofrer impeachment. Em abril de 2016, a petista tinha 13% de aprovação e 63% de reprovação.

JOESLEY

Temer foi gravado secretamente em março deste ano pelo empresário Joesley Batista, da JBS, em uma conversa tarde da noite fora da agenda no Palácio do Jaburu em que ambos trataram da relação com o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está preso.

O áudio foi entregue como prova na delação do empresário e deverá subsidiar três denúncias contra Temer elaboradas pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva, obstrução de justiça e organização criminosa. As peças ainda não foram apresentadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) e, quando o forem, deverão ser remetidas à Câmara dos Deputados. Ao envolver o Congresso, a situação de Temer se torna ainda mais frágil.

Ele é acusado por Janot de ter dado o seu aval para que Joesley comprasse o silêncio de Cunha e de seu operador Lucio Funaro, que estão presos e ameaçam delatar.

MULHERES E JOVENS

A reprovação de Temer está em patamar comparável ao de Dilma em agosto de 2015, quando a petista atingiu 71% de ruim ou péssimo.

No histórico do instituto, além de Sarney, apenas Fernando Collor (PTC) obteve índices tão negativos quando Dilma e Temer ao alcançar 68% de ruim e péssimo, em setembro de 1992, ao sofrer impeachment.

O cenário fica mais desfavorável para o presidente Temer entre as mulheres, os jovens e os mais pobres, em comparação com a média da população.

Sua taxa de ruim e péssimo chega a 73% entre o eleitorado feminino, a 74% entre os eleitores de 25 a 34 anos e a 71% para aqueles cuja renda familiar mensal é de até dois salários mínimos.

No Nordeste, a reprovação a Temer fica acima da média, 77%, e no Sul, abaixo: 61%

Entre os entrevistados com ensino fundamental completo, a reprovação de Temer fica em 64% e sobe para 71% entre aqueles que concluíram o ensino médio e 70% entre os com superior completo.

Um grupo que lhe concede alguma trégua é a do eleitorado de renda média familiar superior a dez salários mínimos. Nessa parcela da população, seu governo é considerado bom ou ótimo por 15%, regular por 30% e ruim ou péssimo por 55%.

A análise por renda da avaliação de Temer coincide com a de sua agenda econômica, da qual os mais ricos são menos críticos que a média da população, em especial no que se refere à proposta de reforma da Previdência.

Folha de S. Paulo

Dinarte Assunção

Biografia Dinarte Assunção é jornalista formado pela UFRN. Atuou em redações como repórter de cotidiano, economia e política. Foi comentarista político da TV Ponta Negra. Atualmente é reporter do Portal No Ar e compõe a equipe do Meio Dia RN, na 98 FM. É autor do livro Sobre Viver - Como Venci a Depressão e as Drogas. Nas horas vagas, assa panquecas.

Descrição Ponto ID é um blog para noticiar o que importa. E nada mais.