31/01/2017 18:14

Bom senso reacende discussão do Hotel Reis Magos, cuja demolição Justiça autoriza

Algumas das coisas que ajudam a explicar o atraso de nossas terras estão materializadas nesse caso do Hotel Reis Magos.

Há anos que se tenta sepultar o cadáver do edifício com a demolição, mas entidades ditas de defesa de patrimônio cultural foram à Justiça.

Por lá, no Judiciário, houve vitória para esse grupo. Prevaleceu a falta de bom senso.

Até agora.

A juíza Moniky Maia Costa Fonseca, da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, sentenciou o que pode ser o fim de um cadáver exposto há quase 22 anos na Praia do Meio, em Natal. A magistrada decidiu negar provimento a ação cível proposta pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) contra o Município de Natal e a empresa Hotéis Pernambuco S/A na ação que tenta por abaixo as ruínas que restaram do Hotel Reis Magos.

Para a juíza, o alegado valor histórico e cultural que entidades autoproclamadas defensoras de tais valores diz ter não é suficiente para manter de pé as ruínas do Reis Magos.

“A coletividade tem direito à memória, pois através do manejo de tal direito é que se optam pelos os caminhos do presente e se elegem as opções do futuro de uma sociedade. Entretanto, tal direito à memória deve ser assegurado em harmonia aos outros preceitos presentes na CF, entre os quais se destacam os valores da livre iniciativa, da propriedade privada, do interesse à preservação da segurança e da saúde públicas”, escreveu a magistrada em sua decisão.

A história completa desse novo episódio está nessa matéria que escrevi para o portalnoar.com.

30/01/2017 18:06

Última chance

Na entrevista que concedeu a Bruno Giovanni e a mim, o governador Robinson Faria foi inquirido, óbvio, sobre segurança pública.

Lá pelas tantad perguntei se a política de segurança pública não fracassou.

Não! Respondeu peremptório. Entregou boas novas.

Por que o cidadão esgotado com a violência deve acreditar em sua palavra dessa vez? – Devolvi.

Ele manteve a segurança de que vai melhorar.

É a última chance de seu discurso ser acolhido.

30/01/2017 12:59

PGR pedirá levantamento do sigilo da delação da Odebrecht

Homologada a delação do fim do mundo, a Procuradoria Geral da República vai pedir o fim do sigilo das oitivas dos 77 executivos da Odebrecht.

30/01/2017 11:13

Vídeo registra que tudo ruiu ao redor de Eike, menos sua empáfia

O Globo publica em seu Facebook o vídeo que registra o momento que Eike Batista se entrega após o avião tocar o solo brasileiro.

É um momento intrigante.

Toda a megalomania do homem que anunciou que seria o mais rico do mundo e hoje se vê acuado por acusações de corrupção reduzida ao constrangimento do fracasso e escárnio público.

Eike descobre na ruína o cotodiano de um homem comum. No auge de seus devaneios, quando era celebrado e mimado pela mídia que hoje o achincalha, era impensável pegar um voo comercial.

Não se sentia um de nós. Sua pose registrada no vídeo faz pensar que ele ainda não sente.

Tudo ruiu ao redor de Eike. Sua empáfia, não.

30/01/2017 10:04

Entenda o que significa a homologação da delação da Odebrecht

A aguardada homologação da delação dos 77 executivos da Odebrecht foi confirmada no início da manhã desta segunda-feira, quando a presidente do Supremo, ministra Carmén Lúcia, tocou o barco adiante.

Mas o que isso significa e quais as implicações?

Carta Capital compilou as principais questões sobre o assunto:

Por que Cármen Lúcia homologou as delações? Ela não deveria ter esperado o novo relator da Lava Jato no STF?

Como presidenta do STF, Cármen Lúcia tem a prerrogativa de decidir sobre questões urgentes enquanto estiver em vigor o recesso do Judiciário, que acaba nesta terça-feira 31. Nesta situação, o presidente do Supremo atua como um ministro plantonista e pode resolver temas que necessitem de decisões imediatas.

As delações da Odebrecht eram um assunto urgente?

Essa decisão cabe ao presidente do STF e Cármen Lúcia considerou que sim, tratava-se de tema urgente. A morte de Teori gerou inúmeras dúvidas sobre a continuidade da Lava Jato.

Essa decisão afeta o governo Temer?

Sim. De acordo com relatos, o Palácio do Planalto defendia o adiamento da homologação. Auxiliares de Temer desejavam que Cármen Lúcia primeira escolhesse um novo relator para a Lava Jato e só então esse ministro analisasse as delações.

O temor da equipe presidencial é de que o conteúdo das delações se torne público e isso gere instabilidade, pois muitos dos integrantes do atual governo devem aparecer nos documentos.

Apenas em uma das delações, do ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, e Cláudio Melo Filho, que se vazou em dezembro, Temer era citado 43 vezes. Seu ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, era mencionado 45 vezes.

Em meio a novas denúncias, o governo teria dificuldade para aprovar seu diversos planos draconianos, como a reforma da Previdência.

Essas delações homologadas seguem sob sigilo?

Sim, Cármen Lúcia homologou as delações, mas não retirou o sigilo sobre elas.

E o que é a homologação de uma delação?

Ao homologar a delação, o STF valida o acordo feito entre os delatores e a Procuradoria-Geral da República (PGR), que implica em redução de penas para os delatores caso esses sejam condenados. A diminuição da pena é o “prêmio” que o delator recebe por contar o que sabe sobre o esquema de corrupção.

Para onde vão as delações da Odebrecht agora?

Agora as delações vão para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Com o material em mãos, ele poderá pedir a abertura de inquéritos no Supremo (contra as pessoas que detêm foro privilegiado), incluir as provas obtidas em investigações que estejam em andamento ou mandar as citações sobre pessoas sem foro privilegiado para o MPF nos estados.

E quem será o relator da Lava Jato no Supremo? 

Ainda não há definição sobre isso. Deve haver um sorteio, mas não se sabe se ele incluirá todos os ministros do STF ou apenas aqueles da 2ª Turma do Supremo (Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello), à qual pertencia Teori Zavascki.

29/01/2017 23:32

Por dentro da nababesca mansão de Eike Batista

O site O Antagonista publica vídeo com os detalhes nababescos da mansão de Eike Batista.

O ex-bilionário embarcou neste domingo de NY para o Brasil. Deve se entregar. Epílogo de um enredo óbvio quando se ergur suntuoso negócio sobre a areia movediça da corrupção.

Confira:

28/01/2017 11:29

A inusitada dica de Lázaro Ramos para fugir do efeito ‘pizza’ na axila

28/01/2017 10:18

Hiato no Substantivo Plural

O site Substantivo Plural, uma das melhores coisas que ocorreu à cultura local desde o litígio irrevogável de Franklin Jorge e Abimael Silva, atravessa um hiato.

O jornalista Sérgio Vilar deixou o barco.

Coube a Tácito Costa distribuir comunicado com incertezas sobre os rumos do SP.

Vilar vai para blogosfera em carreira solo.

28/01/2017 09:18

Cármen Lúcia homologará delação da Odebrecht

A expectativa no STF e no Palácio do Planalto é que a presidente da Corte, ministrq Cármen Lúcia, homologue a delação da Odebrecht até quarta.

Pelas regras, cabe ao presidente a tomada de medidas emergenciais durante o recesso.

Só após a homologação, a delação tem validade e o MPF pode utilizá-la para investigar novos fatos e atores.

28/01/2017 07:06

Ao Deus dará RN adentro

Um monumental esforço de mídia mobiliza assessorias de imprensa Erriene adentro.

Onde venceu a oposição pululam releases denunciosos sobre o estado em que foi encontrada a máquina pública.

Parece-me habeas corpus preventivo do triunfo da incompetência.

Ora mais, de Ielmo Marinho a Apodi, os munícipes tinham conhecimento da deterioração da máquina pública.

Elegeram a oposição para terem resultados.

Na falta de ações concretas, resta divulgar o óbvio sabido até pelo reino mineral.

Santa paciência!

Dinarte Assunção

Biografia Dinarte Assunção é jornalista formado pela UFRN. Atuou em redações como repórter de cotidiano, economia e política. Foi comentarista político da TV Ponta Negra. Atualmente é reporter do Portal No Ar e compõe a equipe do Meio Dia RN, na 98 FM. É autor do livro Sobre Viver - Como Venci a Depressão e as Drogas. Nas horas vagas, assa panquecas.

Descrição Ponto ID é um blog para noticiar o que importa. E nada mais.

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