27/01/2017 18:59

Dor perpétua

Quatro anos depois, ninguém foi punido pelo caso da Boate Kiss. Só a dor que continua latejando em quem perdeu os seus.

27/01/2017 18:29

Sete magnatas brasileiros alvos da Lava Jato

No Brasil Post

 

A lista de empresários alvo da Polícia Federal só tem aumentando nos últimos anos. Além do dono do grupo EBX, Eike Batista, empreiteiros da Obebrecht, Andrade Gutierrez, UTC e banqueiros já foram alvos da Operação Lava Jato.

Na quinta-feira (26), Eike foi alvo da Operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato. Ele teve a prisão preventiva decretada, mas não foi encontrado no Rio. O empresário viajou no dia anterior para Nova York, nos Estados Unidos.

A suspeita é que Eike tenha pago propina para uma organização criminosa chefiada pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral.

Relembre outros empresários presos nos últimos tempos:

(mais…)

27/01/2017 17:59

Frota do município de Apodi tem mais de R$ 20 mil em multas

Levantamento realizado pela Secretaria de Urbanismo e Transporte, de Apodi, identificou que a frota do município possui pelo menos R$ 15 mil em multas. A maioria dos veículos foi multada nos últimos dois anos por trafegar em alta velocidade. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (27).

Boa parte das multas foram identificadas nos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. São mais de 77 infrações de trânsito. Em segundo, estão os carros da Assistência Social, com 31 multas.

O Fiat Uno da Saúde possui 42 multas em aberto. Um total de R$ 5,7 mil para pagar.

O levantamento também identificou veículos com licenciamentos atrasados desde o ano de 2013. Para colocar a frota em dia, a prefeitura terá que desembolsar cerca de R$ 5,3 mil.

A soma das multas com os licenciamentos em atraso resulta em um débito de R$ 20,5 mil para os cofres públicos do município.

27/01/2017 17:52

Conexão Manaus

Investigação da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) prendeu Adriano Silva. Ele é integrante da facção criminosa Família do Norte (FDN), que comandou um massacre de 56 em Manaus no início do mês.

Há suspeitas de que ele estava em Natal para prestar apoio aos integrantes do Sindicato do Crime (SDC).

27/01/2017 17:32

De volta aos telhados de Alcaçuz

Após depredarem a cadeia de Alcaçuz em sucessivos dias de motins, os apenados do complexo penal da região metropolitana de Natal estão, agora, trabalhando na reconstrução do local.

Se dias atrás as cenas eram de apenas tomando os telhados dos pavilhões em franca batalha campal, nesta sexta as cenas nos telhados são de reconstrução.

A medida faz parte da política de Secretaria de Justiça e Cidadania para reeducação dos apenados. Além do mais, quem trabalhar na reestruturação do presídio pode ter atenuado os efeitos de eventuais penas que venham a cumprir pela participação nos motins.

Na reconstrução desta sexta, são os apenados do pavilhão um, que congrega presos do Sindicato do RN, que ajudam no trabalho de reconstrução.

27/01/2017 17:12

MP legal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte faz-se anunciar que o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) liberado hoje (sexta-feira) aponta o índice de 1,88% da Receita Corrente Líquida do RN em gastos com pessoal.

O percentual reposiciona o MPRN para o limite legal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O RGF do último quadrimestre, onde são apresentados os novos índices, deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado no próximo sábado.

27/01/2017 16:18

Os gafanhotos estão de volta

São alvissareiras as notícias segundo as quais o escândalo dos Gafanhotos vai voltar à tona. Nos mais recentes desdobramentos do caso da gestão do ex-governador e hoje apenado Fernando Freire espera-se pedido de prisão de quem cumpre até mandato eletivo.

24/01/2017 11:53

E por acaso prostituta tem direito?

Esta noite de Domingo fui pegar uma pizza num restaurante aqui em Salvador e, enquanto estou pagando, vejo um jovem comentar:

– […] e por acaso puta tem direito? Chegou, tem que dar.

Eu não peguei o contexto da conversa, mas juridicamente falando “a puta” tem direitos, sim.

A atividade das prostitutas não é desprotegida no Ordenamento Jurídico. O Ministério do Trabalho e Emprego reconhece a prostituição como ocupação regular, inclusive são contribuintes obrigatórios da Previdência Social por força da Lei nº 8.212/91, sob o número 1007.

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Trabalham por conta própria, em locais diversos e horários irregulares. Para o exercício profissional requer-se que os trabalhadores participem de oficinas sobre sexo seguro – e o acesso à profissão é restrito aos maiores de dezoito anos.

Elas têm direito, sim, de ir ao lugar marcado e desistir de ter relação. E é lógico que se “a puta” marcou o encontro, desistiu e foi obrigada a transar, ela é vítima de estupro!

Assim, a atividade delas é lícita. Ela existe e é protegida.

Tudo bem: devemos aceitar que ela desistiu do serviço. Ok. E se a prostituta recebeu o dinheiro, mas não transou? Como já existe a figura da Profissional do Sexo, você, se conseguir provar que pagou, mas não teve a relação sexual, pode resolver isso judicialmente. É uma prestação de serviço, oras – guardada suas peculiaridades, lógico. Complicado, por exemplo, reclamar que “não gostou da qualidade do serviço…”.

E as prostitutas precisam prestar atenção em algumas coisas: se você fez o sexo e não recebeu o dinheiro, não pode (1) acusar o cliente de estupro, (2) furtar algo dele para satisfazer a dívida e nem pode (3) ferir o cliente pra se vingar, pois senão responde pelo crime de (1) Calúnia- ar138 138CPo CP, (2) Exercício Arbitrário das Próprias Razões – a345. 34CPdo CP ou (3) Lesão Corporal, 129. 1CP do CP. Resolva isso judicialmente também.

Se todo mundo cumprir a lei – e os contratos – todo mundo fica feliz!

 

Artigo de Wagner Francesco, Teólogo e Acadêmico de Direito, para o site Jusbrasil.

 

20/01/2017 21:46

Vala em Alcaçuz tem corpos carbonizados

A jornalista Eliana Cantanhêde acaba de antecipar na Globo News que Brasília foi informada que há uma vala em Alcaçuz com vários corpos carbonizados.

A precisão da informação e dos números dependerá do trabalho de retomada do controle da penitenciária.

20/01/2017 17:43

Doce lar

A Secretaria de Justiça e Cidadania confirmou há pouco que cinco presos se recusaram a progressão de pena e preferiram ficar em Alcaçuz.

De acordo com a Sejuc, os cinco homens, que não tiveram os nomes divulgados, serão mantidos no presídio. Eles têm ligação com PCC, facção que desencadeou motim que teve pelo menos 26 mortes no último fim de semana.

Dinarte Assunção

Biografia Dinarte Assunção é jornalista formado pela UFRN. Atuou em redações como repórter de cotidiano, economia e política. Foi comentarista político da TV Ponta Negra. Atualmente é reporter do Portal No Ar e compõe a equipe do Meio Dia RN, na 98 FM. É autor do livro Sobre Viver - Como Venci a Depressão e as Drogas. Nas horas vagas, assa panquecas.

Descrição Ponto ID é um blog para noticiar o que importa. E nada mais.