Notícias com a categoria "opiniao"

10/02/2017 01:04

Somos iguais, mas alguns de nós mais iguais que os outros

Para quem nunca reservou um tempo para ler a Constituição Federal, recomendo que se detenha especialmente no artigo quinto.

Lá se elencam as cláusulas pétreas, assim chamadas porque não podem ser alteradas.

Versam sobre direito fundamentais, transplantados dos ideiais da Revolução Francesa.

Lança, pois, liberdade, igualdade e fraternidade.

Mais à frente, a CF fala sobre as instituições democráticas, reservando ao Ministério Público o papel de defender as leis e fazer valê-las.

Deu certo durante algum tempo, até a seletividade que levou o espírito corporativista da instituição a estuprar vários direitos fundamentais.

Que o Estado os estupra todos nós sabemos. Mas no caso do MP, ele o faz posando de ilibado.

Não é.

Vejam o direito da igualdade.

Os sevidores do rico Ministério Público do Rio Grande do Norte que deu 5 milhões de reais a 11 promotores estão mendigando a database.

Estamos ansiosos para saber se a opulência da Procuradoria Geral de Justiça é para todos ou só para os seus.

Nenhum promotor sai em defesa dos servidores.

Quem defende, o faz reservadamente.

A maioria prefere sentar ao banquete que garante os penduricalhos.

Sentam calados.

Pois se houverem de falar, terão que incluir a si próprios.

07/02/2017 15:54

A deliciosa vilegiatura de Vicente Serejo

Vicente Serejo é o evento que você olha e pensa que Natal vale a pena. Vale.

Dias atrás, ele já tinha revisitado Cascudo ao tratar do oitavo pecado capital (Não compararás), num ótimo texto – redundância, né?

Hoje, nas páginas do Novo Jornal, ele nos lança a uma deliciosa vilegiatura.

Pausa.

Um amigo reclamou que às vezes sou por demais rebuscado. Então, todas as vezes que preferir manter meu estilo, faço acompanhar o sinônimo.

Vilegiatura é deslocar-se. É viajar para uma zona incomum ao habitual. Entrelançando na literatura, vilegiatura é uma viagem de sensações.

Foi isso que Serejo fez.

Desde a primeira hora, defendi a queda do Hotel Reis Magos. Não há nele, na minha opinião, nada mais que o faça permanecer de pé.

Apesar disso, me deleitei com o contraponto de Serejo.

Pinço esse trecho: Cada cidade é o cemitério das cidades que morrem. Em quantas cidades vivi em cada Natal que existiu? Não sei.

Sem mais, lancem-se a essa deliciosa vilegiatura AQUI

03/02/2017 22:41

Dos escombros à apoteose: a lição de grandeza do Pittsburg

Quando escrevi sobre a impressão de escombros a que se reduzira o Pittsburg, imaginava que entraria numa briga. Roguei pela capacidade de elogiar o que é desqualificável para fazer o elogio da incompetência.

Um dia depois, o Pittsburg sai dos escombros à apoteose, num gesto de demonstração de humildade ao pedir desculpas numa carta que me enviou.

Não me recordo qual foi o filósofo que discorreu sobre um dos principais argumentos a respeito da sofrimento.

Mas, em resumo, citou que ele pode ser fonte de virtude ou de degradação pessoal.

Explico.

Na bifurcação para a qual o sofrimento te empurra, você deve escolher se vai tirar lições ou se afundar na degradação da dor.

O Pitts escolheu o primeiro caminho.

Todo esse episódio, vale ressaltar, não se trata de um serviço não entregue, mas de relações elementares entre os indivíduos.

Ao admitir sua culpa e reconhecer o erro, Pitts se atirou à humildade.

Queria ter essa virtude.

Ainda chego lá.

Daqui, o reconhecimento que escrevi com as vísceras e as palavras pesam. Doem.

Registro meu pedido de desculpas, uma construção que demorou para sair. Doi pedir desculpas.

Ficou a grande lição de que os bons se fazem bons porque entendem que o sofrimento vem para fortalecer.

Vida que segue.

03/02/2017 13:18

Quanto de miséria moral o caso de dona Marisa revelou que você tem?

De tempos em tempos, a miséria e a grandeza humana saem das coxias para os holofotes.

O embate em que os dois tomam o ringue mexe com a sociedade porque toca cada aspecto com o qual nos identificamos na briga moral.

Quando o clarim da vitória ilumina a grandeza humana, nos refestelamos na certeza de que podemos ser cada vez melhores.

Mas, às vezes, a esfuziante vitória se aloja na miséria humana.

O caso de dona Marisa Letícia é um deles.

Do vazamento do diagnóstico, perpassando pela torcida mórbida dos médicos envolvidos no caso até chegar à desgraça moral das redes sociais, o caso expõe a imundície espiritual, uma progressão bem semelhante a um pensamento de Benjamin Franklin,  quando citou que a discórdia almoça com a abundância, janta com a pobreza, ceia com a miséria, e dorme com a morte. Tanto mais se avancem nessas etapas, mais miseráveis se mostraram as pessoas.

A única morte até aqui, no entanto, é de dona Marisa.

Não quero acreditar que as centenas de milhares de pessoas que vibram com a tragédia pessoal de Lula estão mortas espiritualmente. Desacreditar que o melhor das pessoas pode prevalecer é arriar os propósitos da vida.

Em um mundo menos imperfeito, a política jamais trincaria um básico princípio de convivência humana: o respeito. Vou além: jamais deixaria que tão desavergonhadamente a desgraça moral se elevasse como uma virtude.

Se o desejo que expus, contudo, não prevalecer, o de acreditar que o melhor das pessoas pode vencer, restará um epitáfio de Machado de Assis, que preferiu não ter filhos para, em suas palavras, não transmitir a nenhuma criatura o legado de nossa miséria.

02/02/2017 22:14

De como o Pittsburg se reduziu a escombros de incompetência

Eu sempre tive uma enorme admiração por quem é capaz de estruturar um texto atribuindo qualidades ao que é desqualificável.

Um dos exemplos mais notáveis é o Elogio da Loucura, primor esculpido por Erasmo de Rotterdam no século XVI.

Pois bem. Não tenho tal habilidade.

Mas se a tivesse faria um elogio ao Pittsburg. Seria o elogio da incompetência.

Para quem não conhece, permaneça ao largo dessa bodega travestida de estabelecimento comercial.

Para quem conhece e frequenta, deixo a recomendação para evitá-lo. Vamos às razões.

No início de dezembro, pedi pelo aplicativo iFood um sanduíche e paguei antecipadamente. O sanduíche jamais chegou. Reclamei. O dinheiro não me foi restituído. Jurei morte ao Pittsburg.

Ontem, decidi quebrar a promessa de não mais comprar lá e dei uma segunda chance. Novamente paguei antecipado.

Às duas e tanta da madrugada, o entregador bate à minha porta. Entrega o sanduíche e pede o pagamento.

Eu fiquei perplexo. Incompetência contínua é o esforço do Pittsburg.

Mostrei-lhe a mensagem do banco provando que eu já tinha pago. Ele explicou que se eu não pagasse ali, no ato, o Pittsburg cobraria dele porque ele saiu para a entrega com a orientação de que eu ainda deveria pagar.

Entendi seu lado. Não quis prejudicá-lo. Paguei de novo. Detalhe: tanto o entregador como eu ligamos insistentemente para o Pitts. Ninguém atendeu. Santa paciência.

Dessa vez, não vou ligar para o estabelecimento como fiz da primeira vez, quando me prometeram retorno, que não aconteceu até hoje.

Não vou entrar em contato pelo Facebook, como fiz, também sem resposta até hoje.

E nem se pode atribuir culpa ao iFood. O aplicativo monitora todo o processo em tempo real. E nunca houve tal problema – ou qualquer outro – com os demais estabelecimentos.

Prefiro agora atingir o que resta da marca do Pittsburg, sinônimo de descompromisso.

Lembro que há algum tempo, a sanduicheria era referência de programação. As pessoas saíam para o Pittsburg.

Hoje, é frequentado em fim de festas.

Natural, ele se resumiu a um fim de carreira.

Tem preços abusivos. Por que abusivo? Porque a relação custo/benefício não satisfaz.

Há uma lacuna para ser preenchida. O iFood, de madrugada, informa que apenas o pitts faz entrega.

Alô, concorrência! Aí está uma oportunidade.

Convidem-me para o registro de fechamento dessa bodega. Quero jogar o molho da satisfação sobre os escombros do Pittsburg.

01/02/2017 11:36

Tempos de vai e vem

O governador Robinson Faria desautorizou a construção do presídio de Afonso Bezerra, com previsão de 600 vagas. A licitação seria lançada na segunda-feira.

O argumento, completamente lógico, é que a região não é rochosa, o que poderia facilitar fugas.

Convém advertir, no entanto, que foram indefinições que gestaram a crise que projetou Alcaçuz para o mundo.

Tempos de urgência dispensam vai e vem.

01/02/2017 07:45

Regalias do Judiciário não são compatíveis com o Brasil atual

Na Folha

Há poucas dúvidas de que o Judiciário brasileiro esteja entre os mais caros do mundo. Conforme as cifras oficiais mais atualizadas, as cortes federais e estaduais custaram R$ 79,2 bilhões aos contribuintes em 2015, o equivalente a 1,3% da renda do país. As estatísticas internacionais raramente reportam proporções acima de 0,5%.

O percentual extravagante decorre em grande parte das benesses de que magistrados e servidores desse Poder desfrutam, incompatíveis com o patamar de desenvolvimento econômico nacional —nem se mencione a conjuntura de depauperação dos orçamentos públicos.

Tal contexto deveria ser mais que suficiente para desaconselhar a expansão das despesas com pessoal nos tribunais. Ainda pior é que os juízes se valham de subterfúgios pouco transparentes para elevar os vencimentos das corporações.

Conforme noticiou esta Folha, o pagamento de benefícios extrassalariais —que incluem penduricalhos tão diversos quanto auxílio-moradia, auxílio-educação, diárias e passagens aéreas— elevou-se em espantosos 30% no Judiciário de 2014 para 2015, em pleno agravamento da crise que ainda assola o país.

Nada menos que R$ 7,2 bilhões em um ano foram destinados a regalias do gênero, mais do que foi investido, por exemplo, nas rodovias federais. Parcela considerável desse dispêndio, ademais, escapa ao teto remuneratório do serviço público, de R$ 33,8 mil mensais.

Bastará notar que, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a despesa média com cada magistrado atingiu R$ 46,2 mil por mês. Ridiculariza-se, assim, um instrumento que deveria pôr freio às demandas de uma categoria já privilegiada.

Maus exemplos começam pela cúpula. Um caso especialmente escandaloso é o do auxílio-moradia de quase R$ 4.400 mensais concedido em 2014 a todos os magistrados por meio de decisão provisória do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.

Recorde-se que, por ironia, a medida surgiu de um propósito moralizador: ao mesmo tempo em que estabeleceu-se um limite para vetar valores ainda mais abusivos, o auxílio —cuja concessão nem mesmo leva em conta o local de trabalho do beneficiário— acabou sendo autorizado em Estados onde inexistia.

De imediato, o mínimo que se exige da mais alta corte brasileira é o exame às claras, de maneira definitiva, de tema que já se encontra pendente há mais de dois anos. Idealmente, o Judiciário deveria se impor a tarefa mais ampla de se ajustar à realidade nacional.

Será melhor fazê-lo por iniciativa própria do que forçado pelas pressões da opinião pública e da escassez orçamentária.

31/01/2017 18:14

Bom senso reacende discussão do Hotel Reis Magos, cuja demolição Justiça autoriza

Algumas das coisas que ajudam a explicar o atraso de nossas terras estão materializadas nesse caso do Hotel Reis Magos.

Há anos que se tenta sepultar o cadáver do edifício com a demolição, mas entidades ditas de defesa de patrimônio cultural foram à Justiça.

Por lá, no Judiciário, houve vitória para esse grupo. Prevaleceu a falta de bom senso.

Até agora.

A juíza Moniky Maia Costa Fonseca, da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, sentenciou o que pode ser o fim de um cadáver exposto há quase 22 anos na Praia do Meio, em Natal. A magistrada decidiu negar provimento a ação cível proposta pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) contra o Município de Natal e a empresa Hotéis Pernambuco S/A na ação que tenta por abaixo as ruínas que restaram do Hotel Reis Magos.

Para a juíza, o alegado valor histórico e cultural que entidades autoproclamadas defensoras de tais valores diz ter não é suficiente para manter de pé as ruínas do Reis Magos.

“A coletividade tem direito à memória, pois através do manejo de tal direito é que se optam pelos os caminhos do presente e se elegem as opções do futuro de uma sociedade. Entretanto, tal direito à memória deve ser assegurado em harmonia aos outros preceitos presentes na CF, entre os quais se destacam os valores da livre iniciativa, da propriedade privada, do interesse à preservação da segurança e da saúde públicas”, escreveu a magistrada em sua decisão.

A história completa desse novo episódio está nessa matéria que escrevi para o portalnoar.com.

28/01/2017 07:06

Ao Deus dará RN adentro

Um monumental esforço de mídia mobiliza assessorias de imprensa Erriene adentro.

Onde venceu a oposição pululam releases denunciosos sobre o estado em que foi encontrada a máquina pública.

Parece-me habeas corpus preventivo do triunfo da incompetência.

Ora mais, de Ielmo Marinho a Apodi, os munícipes tinham conhecimento da deterioração da máquina pública.

Elegeram a oposição para terem resultados.

Na falta de ações concretas, resta divulgar o óbvio sabido até pelo reino mineral.

Santa paciência!

24/01/2017 11:53

E por acaso prostituta tem direito?

Esta noite de Domingo fui pegar uma pizza num restaurante aqui em Salvador e, enquanto estou pagando, vejo um jovem comentar:

– […] e por acaso puta tem direito? Chegou, tem que dar.

Eu não peguei o contexto da conversa, mas juridicamente falando “a puta” tem direitos, sim.

A atividade das prostitutas não é desprotegida no Ordenamento Jurídico. O Ministério do Trabalho e Emprego reconhece a prostituição como ocupação regular, inclusive são contribuintes obrigatórios da Previdência Social por força da Lei nº 8.212/91, sob o número 1007.

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Trabalham por conta própria, em locais diversos e horários irregulares. Para o exercício profissional requer-se que os trabalhadores participem de oficinas sobre sexo seguro – e o acesso à profissão é restrito aos maiores de dezoito anos.

Elas têm direito, sim, de ir ao lugar marcado e desistir de ter relação. E é lógico que se “a puta” marcou o encontro, desistiu e foi obrigada a transar, ela é vítima de estupro!

Assim, a atividade delas é lícita. Ela existe e é protegida.

Tudo bem: devemos aceitar que ela desistiu do serviço. Ok. E se a prostituta recebeu o dinheiro, mas não transou? Como já existe a figura da Profissional do Sexo, você, se conseguir provar que pagou, mas não teve a relação sexual, pode resolver isso judicialmente. É uma prestação de serviço, oras – guardada suas peculiaridades, lógico. Complicado, por exemplo, reclamar que “não gostou da qualidade do serviço…”.

E as prostitutas precisam prestar atenção em algumas coisas: se você fez o sexo e não recebeu o dinheiro, não pode (1) acusar o cliente de estupro, (2) furtar algo dele para satisfazer a dívida e nem pode (3) ferir o cliente pra se vingar, pois senão responde pelo crime de (1) Calúnia- ar138 138CPo CP, (2) Exercício Arbitrário das Próprias Razões – a345. 34CPdo CP ou (3) Lesão Corporal, 129. 1CP do CP. Resolva isso judicialmente também.

Se todo mundo cumprir a lei – e os contratos – todo mundo fica feliz!

 

Artigo de Wagner Francesco, Teólogo e Acadêmico de Direito, para o site Jusbrasil.

 

Dinarte Assunção

Biografia Dinarte Assunção é jornalista formado pela UFRN. Atuou em redações como repórter de cotidiano, economia e política. Foi comentarista político da TV Ponta Negra. Atualmente é reporter do Portal No Ar e compõe a equipe do Meio Dia RN, na 98 FM. É autor do livro Sobre Viver - Como Venci a Depressão e as Drogas. Nas horas vagas, assa panquecas.

Descrição Ponto ID é um blog para noticiar o que importa. E nada mais.