Notícias com a tag "denuncia"

29/08/2017 10:13

Denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas por diversos canais

Disque Denúncia 180, SOS Mulher e Portal da Mulher Potiguar. Essas três ferramentas estão disponíveis para qualquer cidadão potiguar que queira fazer denúncia de agressão contra a mulher, mesmo que seja apenas uma suspeita.

O SOS Mulher, que funciona 24 horas por dia através do número 0800 281 2336, é mantido pela Coordenadoria da Defesa da Mulher e das Minorias (CODIMM), órgão que faz parte da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

O Disque Denúncia 180, também conhecido como Central de Atendimento à Mulher, é um canal criado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Ele recebe as ocorrências e encaminha para as forças de segurança dos estados de origem.

Já o Portal da Mulher Potiguar é iniciativa da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do RN (SPM/RN). Ele funciona através do endereço http://mulherpotiguar.rn.gov.br. Para registrar algum caso de violência, basta acessar a aba ‘Denúncia’.

Somente este ano, em todo o Estado esses serviços receberam 817 denúncias de violência contra mulheres. “São violências dos mais variados tipos, desde a mental até a física e sexual. Por isso a importância da denúncia e de preferência logo nos primeiros sinais de violência”, destacou Erlândia Passos, titular da Coordenadoria da Defesa da Mulher e das Minorias (CODIMM).

29/08/2017 09:33

Planalto está preparado para possível nova denúncia contra Temer, diz Padilha

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou hoje (28) que o Palácio do Planalto está “preparado” para enfrentar uma possível nova denúncia a ser oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer. Segundo Padilha, os indicadores mostram que a economia está se descolando da política e, sob esse ponto de vista, deixa de ser impactada por notícias negativas.

“Se vier uma nova denúncia, por certo, estaremos preparados para, politicamente, enfrentá-la no que diz respeito ao campo político, e juridicamente, enfrentá-la, no campo jurídico. E a economia está descolada [da política]. Prova disso é que, neste segundo trimestre, tivemos o melhor desempenho em relação ao primeiro trimestre. E no terceiro, temos vários indicadores que estão superando os do segundo também. Ou seja, estamos em ascensão. Na política, também teremos que dar o tratamento que o caso, se vier, merecer”, disse o ministro. Ele reiterou que o governo vem retomando a confiança dos diversos atores econômicos.

No início deste mês, a Câmara dos Deputados negou o prosseguimento da denúncia contra  Temer oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo crime de corrupção passiva. A investigação tem como base a delação premiada do dono do grupo JBS, Joesley Batista. Há a expectativa, no entanto, de que Janot denuncie Temer por outros crimes mencionados no pedido de abertura de inquérito feito em junho, como obstrução de Justiça.

Padilha concedeu entrevista após participar de reunião ministerial conduzida pelo presidente Michel Temer, que amanhã (29) viajará para a China. Durante a reunião, Temer pediu aos ministros um levantamento das ações de cada pasta desde que ele assumiu a Presidência da República, e anunciou a intenção de retomar os encontros setoriais com seus auxiliares.

Após a fala de Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fez uma exposição otimista sobre a economia brasileira que, segundo ele, está em “trajetória de recuperação”. Aos jornalistas, ele voltou a repetir que o governo acredita que o “senso de realismo” deve permanecer e que a reforma da Previdência, que altera regras para acesso à aposentadoria, será aprovada pelos parlamentares.

De acordo com Meirelles, o governo trabalha com a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em 2018 de 2% “com viés de alta”.

Meirelles disse que o “quadro positivo” é resultado das medidas de austeridade fiscal e das reformas promovidas pelo governo para controlar de forma mais rígida as despesas. “Isso tudo está dando confiança, a economia já está crescendo em base sólida. Portanto, a nossa expectativa é entrar no próximo ano com um ritmo de crescimento já acima de 2,5%, possivelmente ao redor de 3%. Mas esse é um quadro de previsão sujeito a variáveis”, acrescentou.

Agência Brasil

19/08/2017 11:23

Papa denuncia ‘violência cega do terrorismo’ e reza por vítimas de Barcelona

O papa Francisco denunciou neste sábado, 19, a ‘violência cega do terrorismo’ e reiterou que reza pelas vítimas dos atentados ocorridos nos últimos dias em um tweet publicado em seu perfil oficial.

“Reza por todas as vítimas dos atentados destes dias. Que a violência cega do terrorismo não encontre lugar no mundo!”, disse o pontífice na rede social.

É a segunda vez desde sexta-feira, 18, que o papa se pronuncia sobre o terrorismo por conta dos atentados de Barcelona e Cambrils (nordeste da Espanha).

Francisco enviou na sexta-feira uma mensagem através do secretário de Estado vaticano, Pietro Parolin, ao arcebispo de Barcelona, o cardeal Juan José Omella.

“O papa Francisco deseja expressar o seu mais profundo pesar pelas vítimas que perderam a vida em uma ação tão desumana e oferece votos pelo seu eterno descanso”, escreveu o papa na mensagem assinada por Parolin.

Segundo diz Francisco na mensagem enviada a Omella, o terrorismo é “uma ofensa gravíssima ao criador, e disse que reza para que o “altíssimo nos ajude a continuar trabalhando com determinação pela paz e a concordância no mundo”.

Estadão

11/08/2017 11:31

Decisão de Fachin não muda estratégia de Janot para nova denúncia contra Temer

A decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), de não incluir formalmente o nome do presidente Michel Temer no inquérito conhecido como “quadrilhão do PMDB da Câmara” não muda a estratégia da PGR (Procuradoria-Geral da República) de apresentar nova denúncia contra o peemedebista até setembro, quando Rodrigo Janot deixa o cargo.

Nesta quinta (10), Fachin considerou “desnecessária” a inclusão formal de Temer e dos ministros Eliseu Padilha (Casal Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) no “quadrilhão” sob o argumento de que esse inquérito já tramita em conjunto com outro, resultante da delação da JBS, que tem como alvo o presidente por suposto envolvimento em organização criminosa.

A organização criminosa seria a do chamado “PMDB da Câmara”, suspeito de ter lesado a Petrobras e a Caixa. Desse grupo participavam, segundo as investigações, os ex-deputados pelo PMDB Eduardo Cunha (RJ) e Henrique Alves (RN) e o doleiro Lucio Funaro, os três presos, e mais 12 pessoas.

Já no inquérito da JBS, o presidente continua alvo de investigação de obstrução da Justiça e organização criminosa.

A parte da apuração sobre obstrução da Justiça, na qual Temer é suspeito de ter dado aval para a JBS comprar o silêncio de Cunha, já foi concluída pela Polícia Federal. Em junho, em seu relatório, a PF indicou que o presidente praticou o crime de embaraçar investigações –cuja pena vai de 3 a 8 anos de prisão.

A expectativa de investigadores, segundo a Folha apurou, continua sendo a de oferecer ao Supremo nova denúncia contra Temer até o término do mandato de Janot. A nova denúncia poderá ser só por obstrução da Justiça ou por obstrução e organização criminosa.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados suspendeu a primeira denúncia contra Temer, acusado de corrupção passiva no caso da mala com R$ 500 mil entregue pela JBS a seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures (PMDB-RJ).

A acusação de integrar organização criminosa é mais complexa do que a de obstrução e exige que a Procuradoria descreva quem eram os membros do grupo e quais os crimes praticados pelos eles.

Fachin deu 15 dias para a PF concluir a investigação sobre organização criminosa no inquérito do “quadrilhão” e reforçou que ele deve ser analisado em conjunto com o da JBS.

O inquérito da JBS foi aberto em maio deste ano, após vir à tona a delação dos donos do frigorífico. Já o do “quadrilhão do PMDB” foi aberto em outubro do ano passado, como desdobramento do “inquérito-mãe” da Lava Jato –que, inicialmente, apurava supostos desvios na Petrobras, mas depois ampliou seu foco também para a Caixa.

Segundo a Folha apurou, investigadores disseram considerar que a decisão de Fachin foi até melhor para o ritmo da investigação. Se o ministro tivesse incluído Temer no inquérito do “quadrilhão”, disseram, a defesa poderia recorrer ao plenário do STF, o que atrasaria a apresentação de uma nova denúncia. 

Folha de S. Paulo

08/08/2017 11:24

Lava Jato denuncia Sérgio Cabral mais duas vezes

O MPF-RJ (Ministério Público Federal no Rio de Janeiro) ofereceu à Justiça mais duas denúncias contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) a partir de investigações da Operação Ponto Final, desdobramento da Lava Jato no Estado.

Além dele, mais 23 pessoas foram denunciadas. Essas são a 13ª e 14ª denúncia contra o peemedebista, que se encontra preso desde o ano passado. A Operação Ponto Final foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 5 de julho.

Segundo as investigações, Cabral recebeu ao menos R$ 122,8 milhões em propina entre 2010 e 2016 –ele deixou o cargo em 2014–, para editar decretos, projetos de lei e outros dispositivos oficiais a fim de favorecer as empresas de ônibus que atuam no Estado.

Para o MPF, “sempre que havia reajuste” da tarifa das linhas de ônibus intermunicipais, Cabral recebia “prêmios” da Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro), que reúne dez sindicatos de empresas de ônibus que atuam no Estado.

Os R$ 122,8 milhões integram um conjunto maior de pagamentos ilícitos, na ordem de R$ 260 milhões, apurado na investigação. Os procuradores darão mais detalhes sobre as denúncias durante do dia. Uma entrevista à imprensa marcada para a manhã terça-feira (8). (mais…)

04/08/2017 09:16

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

PR pode punir deputados que votaram a favor de prosseguimento da denúncia

Os nove deputados do PR, que votaram na quarta-feira (2) contra o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que recomendava que não fosse aceita  admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, poderão ser punidos pela legenda. Isso porque o partido havia fechado questão a favor da aprovação em plenário do parecer da CCJ.

A bancada do PR tem 40 deputados e integra a base de apoio do governo. O partido ocupa o Ministério dos Transportes com o deputado Maurício Quintella (AL).  Em nota à imprensa, a Executiva Nacional do PR informou que vai notificar os casos de desobediência ao Conselho de Ética e Disciplina do partido para que sejam tomadas as providências necessárias para a punição dos deputados, que descumpriram a decisão partidária.

Ontem (2), na votação do parecer da CCJ, contrário à autorização para a investigação do presidente da República, votaram a favor do parecer 263 deputados e 227, contra. Com isso, a Câmara não autorizou o Supremo Tribunal Federal a abrir processo de investigação contra o presidente.  

“O Conselho de Ética e Disciplina do PR procederá à abertura de processo disciplinar que, ao arbitrar pena pela desobediência ao fechamento de questão, tratará o comportamento do parlamentar no curso de outras votações como fator agravante ou atenuante”, diz ainda a nota divulgada pelo partido.

O PR acrescenta que, “encerrado o processo disciplinar, respeitando o direito de ampla defesa, o parlamentar estará sujeito a sanções previstas no Estatuto, segundo a gravidade da conduta apurada, além de punições que retiram do parlamentar a preferência na composição das comissões permanentes da Câmara e o impedimento prévio para relatorias e presidências”.

Agência Brasil

03/08/2017 10:17

59% dos deputados investigados pela Lava Jato votaram para arquivar denúncia

O arquivamento da denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer no plenário da Câmara contou com uma mãozinha de 36 deputados investigados pela Operação Lava Jato, a mesma que acusa o chefe do Executivo federal de ter sido beneficiário de uma propina de R$ 500 mil paga pela holding J&F, dona do frigorífico JBS.

Dos 61 deputados investigados pela Lava Jato, 59% deles foram aos microfones do plenário da Câmara para votar pelo arquivamento da acusação (veja abaixo como votou cada um dos investigados).

Por outro lado, 24 alvos da Lava Jato na Câmara (39% dos investigados) se manifestaram a favor da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR). A maioria dos que votaram contra o arquivamento é integrante de partidos que fazem oposição ao governo Michel Temer (13 do PT e 1 do PC do B).

Desses 24, apenas 10 fazem parte da base aliada do presidente da República.

  • 4 do PP
  • 3 do PSDB
  • 1 do PSD
  • 1 do PTB
  • 1 do DEM

Na sessão desta quarta (2), a Câmara dos Deputados barrou, por 263 votos a 227, o prosseguimento da denúncia apresentada em junho pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na votação, Temer ainda foi beneficiado com as ausências de 19 dos 513 deputados, além das duas abstenções registradas. Todas as ausências contavam a favor do peemedebista, na medida em que dificultavam a oposição a alcançar o número mínimo de votos necessários para autorizar o andamento da denúncia.

Para que a acusação de corrupção seguisse para a análise do STF, ao menos, 342 deputados precisariam ter votado contra o relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que recomandava o arquivamento da acusação. Agora, a ação ficará arquivada até que Temer conclua o mandato de presidente.

Veja como votou cada deputado investigado na Lava Jato:

  • José Carlos Aleluia (DEM-BA)SIM
  • Missionário José Olímpio (DEM-SP)SIM
  • Ônix Lorenzoni (DEM-RS)NÃO
  • Rodrigo Maia (DEM-RJ)ART. 17
  • Daniel Almeida (PCdoB-BA)NÃO
  • Altineu Cortes (PMDB-RJ)SIM
  • Aníbal Gomes(PMDB-CE)SIM
  • Daniel Vilela (PMDB-GO)SIM
  • Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA)SIM
  • Afonso Hamm (PP-RS)NÃO
  • Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)SIM
  • Arthur Lira (PP-AL)SIM
  • Cacá Leão (PP-BA)SIM
  • Dilceu Sperafico (PP-PR)SIM
  • Dimas Fabiano (PP-MG)SIM
  • Eduardo da Fonte (PP-PE)SIM
  • Jerônimo Goergen(PP-RS)NÃO
  • José Otávio Germano (PP-RS)SIM
  • Júlio Lopes (PP-RJ)SIM
  • Lázaro Botelho (PP-TO)SIM
  • Luis Carlos Heinze (PP-RS)NÃO
  • Luiz Fernando Faria (PP-MG)SIM
  • Mário Negromonte Jr (PP-BA)SIM
  • Nelson Meurer (PP-PR)SIM
  • Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)SIM
  • Renato Molling (PP-RS)SIM
  • Roberto Balestra (PP-GO)SIM
  • Roberto Britto (PP-BA)SIM
  • Simão Sessim(PP-RJ)SIM
  • Waldir Maranhão (PP-MA)NÃO
  • Arthur Maia (PPS-BA)SIM
  • Alfredo Nascimento (PR-AM)SIM
  • João Carlos Bacelar (PR-BA)SIM
  • Milton Monti (PR-SP)SIM
  • Beto Mansur (PRB-SP)SIM
  • Celso Russomano (PRB-SP)SIM
  • Heráclito Fortes (PSB-PI)SIM
  • José Reinaldo (PSB-MA)SIM
  • André Moura(PSC-SE)SIM
  • Antônio Brito (PSD-BA)NÃO
  • Fábio Faria (PSD-RN)SIM
  • Betinho Gomes (PSDB-PE)NÃO
  • Bruno Araújo(PSDB-PE)SIM
  • João Paulo Papa (PSDB-SP)NÃO
  • Jutahy Júnior (PSDB-BA)NÃO
  • Yeda Crusius (PSDB-RS)SIM
  • André Sanchez (PT-SP)NÃO
  • Arlindo Chinaglia Júnior(PT-SP)NÃO
  • Carlos Zaratinni (PT-SP)NÃO
  • Décio Lima (PT-SC)NÃO
  • José Guimarães (PT-CE)NÃO
  • Marco Maia (PT-RS)NÃO
  • Maria do Rosário (PT-RS)NÃO
  • Nelson Pellegrino (PT-BA)NÃO
  • Vander Loubet (PT-MS)NÃO
  • Vicente Candido (PT-SP)NÃO
  • Vicentinho (PT-SP)NÃO
  • Zeca Dirceu (PT-PR)NÃO
  • Zeca do PT (PT-MS)NÃO
  • Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)NÃO
  • Paulo Pereira da Silva (SD-SP)SIM

G1

03/08/2017 08:48

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Veja frases dos deputados durante a votação da denúncia contra Temer

Antes de declarar o voto na análise da denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (2), os parlamentares justificaram seu “sim” (pelo arquivamento do processo) ou seu “não” (pelo prosseguimento da ação).

Assim como na votação do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, no ano passado, deputados dedicaram seus votos aos eleitores, a grupos que representam (e também a amigos, a conterrâneos…).

Outros aproveitaram parte dos 15 segundos (tempo a que tiveram direito para expor os argumentos e votar) para elogiar Temer, fazer críticas a opositores e até falar mal dos colegas.

*

“Em respeito aos aposentados e pensionistas, meu voto é não. E a praga de aposentado pega!”
Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

“Temer é um homem decente, preparado, transparente, e nós vamos votar para a oposição chorar hoje aqui com a vitória de Michel Temer!”
Wladimir Costa (SD-PA)

“Eu vim do povo, eu estou com o povo. E, contra a corrupção, meu voto é não.”
Tiririca (PR-SP)

“Pela preservação da biografia sem mácula de Michel Temer, voto sim!”
Mauro Lopes (PMDB-MG)

“O meu voto é não, porque o sistema [político] brasileiro tá podre e parte dessa podridão tá aqui dentro [da Câmara].”
César Messias (PSB-AC)

“Para que essa esquerda comunista pense em tentar ressuscitar bandidos já falecidos politicamente que destruíram e roubaram este país, inclusive com a implantação de proposta de destruição da família, eu voto sim.”
Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

“Se uma mala de dinheiro não for motivo suficiente para processar alguém, o que mais seria? Voto não. Fora, Temer!”
Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA)

“Pelo progresso e pelas reformas, voto sim.”
Paulo Maluf (PP-SP)

“A maioria dos brasileiros crê e tem fé. O único caminho para o Brasil se libertar é a verdade. Portanto, voto sim às investigações.”
Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

“Pelo progresso do nosso país, pela nossa liberdade religiosa e pela não implantação da ideologia de gênero nas nossas escolas, meu voto é sim.”
Professor Victório Galli (PSC-MT)

“O Brasil não pode continuar a ser governado por um bandido, acompanhado de duas quadrilhas, o PMDB e o PSDB.”
Décio Lima (PT-SC)

“Para que o Brasil não se torne uma Venezuela, que é o que eles querem, voto sim.”
Alberto Fraga (DEM-DF)

“Em nome da indústria que está fazendo o emprego crescer, em nome do meu amigo ministro Marcos Pereira, em nome do Michel Temer, em nome do Henrique Prata, que conseguiu credenciar o Hospital do Câncer da Amazônia, Rondônia, o meu voto é sim.”
Lindomar Garçon (PRB-RO)

“Tenho nojo de quem desvia recurso público, tenho nojo da corrupção. Voto não.”
Jorge Boeira (PP-SC)

“Ladrão de galinha vai pra prisão, colarinho branco fica numa boa. Em homenagem ao povo brasileiro, eu voto não.”
Janete Capiberibe (PSB-AP)

“O Partido dos Trabalhadores conseguiu unir o nosso país, com isso nós levamos o Michel Temer à Presidência. Então o que o PT uniu, o Janot não separa. Eu voto sim.”
Goulart (PSD-SP)

“Em homenagem a milhões de mulheres e homens que ganham seu dinheiro de forma honesta, voto não.”
Hissa Abrahão (PDT-AM)

“Meu voto é sim, respeitando cada pessoa que vota sim ou não.”
Fábio Ramalho (PMDB-MG)

“Como mulher, como mãe, meu voto é sim, pela estabilidade econômica desse país.”
Soraya Santos (PMDB-RJ)

“Pela contundência das provas, a mala, o áudio, voto não.”
Jerônimo Goersen (PP-RS)

“Contra esse discurso baixo e sujo do PT e da esquerda, que apoiou a corrupção durante 14 anos, eu voto pelo Brasil. Voto sim!”
João Rodrigues (PSD-SC)

“Contra a esquerda comunista que quebrou esse país, meu voto é sim.”
Heuler Cruvinel (PSD-GO)

“Meu voto é contra a corrupção, é contra Temer, é pela decência, é pelas diretas já.”
Maria do Rosário (PT-RS)

“Eu voto sim, pela continuidade da economia, para que as coisas continuem melhorando. E eu não fico do lado de PT, PC do B, Rede, PSOL. Fora, PT. Fora, Lula. Fora essa cambada que quebrou o Brasil.”
Mauro Pereira (PMDB-RS)

“Pelos brasileiros que estão voltando para o Bolsa Família, pela juventude que está sendo morta nas periferias, eu voto não.”
Moisés Diniz (PC do B-AC)

“Pelo bem do Brasil, pelo bem da agricultura e pelas reformas, voto sim.”
Dilceu Sperafico (PP-PR)

“Porque confio na inocência do presidente Temer, porque acredito que o presidente Temer está governando bem o Brasil e porque esse relatório nada tem em termos de prova a realmente comprometer o presidente, eu voto sim.”
Carlos Marun (PMDB-MS)

“Para ser uma grande nação, o Brasil precisa de um presidente honesto, cristão e patriota. Meu voto é não.”
Jair Bolsonaro (PSC-RJ)

“Em favor das famílias, voto sim.”
Silas Câmara (PRB-AM)

“Eu sou de Inhumas [GO], eu voto por Inhumas e pelo Brasil. Voto sim.”
Roberto Balestra (PP-GO)

Folha de S. Paulo

03/08/2017 08:36

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Deputados divergem sobre resultado de votação de denúncia contra Temer

O resultado da votação sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados foi analisado de forma distinta por governistas e oposicionistas, antes mesmo de o placar final ser anunciado.

Para o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), o governo mostrou poder de negociação e deve ganhar cada vez mais apoio dos congressistas a partir de agora. “Um governo que fez tanto nesses 15 meses e, principalmente sofreu uma ação pesada nos últimos 75 dias, é um governo que tem um poder de negociação tranquilo com os partidos da base”, disse.

Sobre a chegada de uma segunda denúncia por parte do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Perondi acredita que ela poderá ser “fraca”. “Ele não tem base para enquadrar esse homem honrado. O Janot não tem base e prova para enquadrar o homem honrado e íntegro que é o Michel Temer. E se vier, nós vamos derrubar”, disse.

Sobre as dissidências na base, Perondi disse que o governo saberá entender os que votaram contra ele e terá paciência para conversar com esses deputados. Com relação ao PSDB, especificamente, o deputado lembrou que o partido possui quatro ministros no governo e disse ter certeza de que os tucanos continuarão apoiando a agenda do governo Temer.

O deputado governista não quis, no entanto, comentar o número de votos para cada lado. Segundo ele, quem tinha o dever de garantir 342 votos para o acatamento da denúncia era a oposição e o governo fez a parte dele ficando acima dos 172 votos necessários para rejeitá-la. “A oposição só deu tiro no pé”, disse.

Oposição

Para a oposição, no entanto, a contabilidade é diferente. O líder da minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que, no início do governo Temer, os oposicionistas somavam apenas 100 votos e hoje mais de 200 deputados votaram contra o presidente. “Nós dobramos a marca”.

Na opinião dele, a vitória do governo foi “pífia” porque não ela não terá número suficiente para aprovar emendas constitucionais como a da reforma da Previdência. “É uma vitória de pirro do governo. O governo ganhou, mas não leva. Perde força, perde credibilidade e perde na governabilidade, que era a única coisa que sustentava o governo Temer”, disse.

Guimarães ressaltou ainda que os partidos de esquerda consolidaram um novo bloco na Casa a partir das articulações para a votação de hoje. “Os partidos de esquerda, os partidos de oposição, pela atuação que tivemos nas últimas 48h, a oposição não sai derrotada. Ela sai forte, sai unida para os próximos enfrentamentos”.

Para o deputado, há uma nova composição política da Câmara a partir da forma como votaram partidos como o PSDB, o PSB, o PHS e outros.

Agência Brasil

03/08/2017 08:31

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Após rejeição de denúncia, Temer diz que segue com ações necessárias para o país

O presidente Michel Temer disse, em pronunciamento na noite de quarta-feira (2), que, com a rejeição da denúncia contra ele na Câmara dos Deputados, seguirá com as reformas e ações que julga necessárias para modernizar e melhorar o país. “Diante dessa eloquente decisão, posso dizer que seguiremos em frente com as ações necessárias para concluir o trabalho que meu governo começou há pouco mais de um ano”, disse.

Temer citou as reformas que tem feito, como a modernização trabalhista, além da queda da inflação e dos juros, que têm ocorrido durante seu governo. “Nós faremos muito mais ao colocar, como estamos fazendo, as nossas contas em ordem, de forma definitiva e equilibrada. E faremos também todas as demais reformas estruturantes que o país necessita”.

O presidente fez seu pronunciamento logo após o final da votação que rejeitou a denúncia contra ele. O relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), favorável à rejeição da denúncia, foi aprovado por 263 deputados. Duzentos e vinte e sete deputados votaram contra o relatório. Para a denúncia seguir ao Supremo Tribunal Federal (STF), o relatório deveria ter sido rejeitado por 342 deputados.

Em sua fala de cerca de oito minutos, o presidente também disse que quer construir um país sem ódio ou rancor. “O Brasil está pronto para crescer ainda mais. Todos nós somos brasileiros, filhos da mesma nação, detentores dos mesmos direitos e deveres”, disse. “O objetivo do meu governo é fazer um Brasil cada vez melhor. Farei isso a cada instante até o fim do meu mandato. Quero construir com cada brasileiro um país melhor, sem ódio ou rancor”.

Do gabinete

O presidente passou o dia no Palácio do Planalto e assistiu em seu gabinete a sessão que decidiu pela rejeição da denúncia. Almoçou com os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ao longo do dia, também recebeu deputados, enquanto requerimentos ainda eram votados no plenário da Câmara.

Com o resultado que o mantém na Presidência da República, a meta de Temer é retomar a agenda das reformas. As articulações pela aprovação da reforma da Previdência, pela simplificação tributária, além da agenda de viagens, voltam à pauta principal do governo. Temer tem viagem marcada para um encontro dos Brics (bloco formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul), na China, e para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, ambas em setembro.

Articulações

A vitória conquistada por Temer hoje veio após semanas de articulação política no Planalto e no Congresso. Temer recebeu dezenas de deputados, pedindo-lhes voto favorável. Os deputados Carlos Marun (PMDB-MS), Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Beto Mansur (PRB-SP) lideraram a frente de defesa a Temer. Os três visitavam o presidente com frequência, atualizando-o dos votos conquistados.

O próprio presidente fez o tradicional corpo-a-corpo, conversando com deputados em seu gabinete ou por telefone. Temer argumentou aos parlamentares que a acusação feita contra ele seria injusta e afetaria sua honra. Por meio de encontros, jantares, almoços e reuniões, o presidente foi construindo a vitória no plenário. Faltando duas semanas para a votação, ocorrida hoje, a base do governo já assegurava ter votos para inviabilizar o prosseguimento da denúncia.

Ainda na fase de apreciação da denúncia na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), partidos da base fizeram várias trocas de membros na comissão. As substituições garantiram a maioria dos votos que impediu a aprovação da admissibilidade da denúncia. Foram 14 titulares da base aliada trocados na titularidade da comissão, sendo duas trocas feitas na mesma vaga. O relatório original, de Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que era favorável à denúncia, foi reprovado na comissão e foi aprovado um texto substituto de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), levado à votação em plenário nesta quarta-feira.

A oposição criticou a liberação de verbas em emendas parlamentares durante a tramitação da denúncia contra o presidente Temer na CCJ da Câmara. Em nota, na ocasião, o ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão afirmou que “a liberação de recursos para municípios trata-se de procedimento absolutamente normal”. A pasta explicou que os recursos são emprestados aos municípios, não doados, e que são liberados de acordo com critérios como “seleção pública e avaliação de risco”.

Faltando duas semanas para a votação, ocorrida hoje, a base do governo já assegurava ter votos para inviabilizar o prosseguimento da denúncia. O número de votos chegou perto, mas não atingiu o esperado pelo governo, de 280 votos. No entanto, somando abstenções e ausências, que também interessavam ao governo, foram 285 deputados.

Agência Brasil

Dinarte Assunção

Biografia Dinarte Assunção é jornalista formado pela UFRN. Atuou em redações como repórter de cotidiano, economia e política. Foi comentarista político da TV Ponta Negra. Atualmente é reporter do Portal No Ar e compõe a equipe do Meio Dia RN, na 98 FM. É autor do livro Sobre Viver - Como Venci a Depressão e as Drogas. Nas horas vagas, assa panquecas.

Descrição Ponto ID é um blog para noticiar o que importa. E nada mais.