Notícias com a tag "deputados"

03/08/2017 08:48

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Veja frases dos deputados durante a votação da denúncia contra Temer

Antes de declarar o voto na análise da denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (2), os parlamentares justificaram seu “sim” (pelo arquivamento do processo) ou seu “não” (pelo prosseguimento da ação).

Assim como na votação do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, no ano passado, deputados dedicaram seus votos aos eleitores, a grupos que representam (e também a amigos, a conterrâneos…).

Outros aproveitaram parte dos 15 segundos (tempo a que tiveram direito para expor os argumentos e votar) para elogiar Temer, fazer críticas a opositores e até falar mal dos colegas.

*

“Em respeito aos aposentados e pensionistas, meu voto é não. E a praga de aposentado pega!”
Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

“Temer é um homem decente, preparado, transparente, e nós vamos votar para a oposição chorar hoje aqui com a vitória de Michel Temer!”
Wladimir Costa (SD-PA)

“Eu vim do povo, eu estou com o povo. E, contra a corrupção, meu voto é não.”
Tiririca (PR-SP)

“Pela preservação da biografia sem mácula de Michel Temer, voto sim!”
Mauro Lopes (PMDB-MG)

“O meu voto é não, porque o sistema [político] brasileiro tá podre e parte dessa podridão tá aqui dentro [da Câmara].”
César Messias (PSB-AC)

“Para que essa esquerda comunista pense em tentar ressuscitar bandidos já falecidos politicamente que destruíram e roubaram este país, inclusive com a implantação de proposta de destruição da família, eu voto sim.”
Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

“Se uma mala de dinheiro não for motivo suficiente para processar alguém, o que mais seria? Voto não. Fora, Temer!”
Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA)

“Pelo progresso e pelas reformas, voto sim.”
Paulo Maluf (PP-SP)

“A maioria dos brasileiros crê e tem fé. O único caminho para o Brasil se libertar é a verdade. Portanto, voto sim às investigações.”
Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

“Pelo progresso do nosso país, pela nossa liberdade religiosa e pela não implantação da ideologia de gênero nas nossas escolas, meu voto é sim.”
Professor Victório Galli (PSC-MT)

“O Brasil não pode continuar a ser governado por um bandido, acompanhado de duas quadrilhas, o PMDB e o PSDB.”
Décio Lima (PT-SC)

“Para que o Brasil não se torne uma Venezuela, que é o que eles querem, voto sim.”
Alberto Fraga (DEM-DF)

“Em nome da indústria que está fazendo o emprego crescer, em nome do meu amigo ministro Marcos Pereira, em nome do Michel Temer, em nome do Henrique Prata, que conseguiu credenciar o Hospital do Câncer da Amazônia, Rondônia, o meu voto é sim.”
Lindomar Garçon (PRB-RO)

“Tenho nojo de quem desvia recurso público, tenho nojo da corrupção. Voto não.”
Jorge Boeira (PP-SC)

“Ladrão de galinha vai pra prisão, colarinho branco fica numa boa. Em homenagem ao povo brasileiro, eu voto não.”
Janete Capiberibe (PSB-AP)

“O Partido dos Trabalhadores conseguiu unir o nosso país, com isso nós levamos o Michel Temer à Presidência. Então o que o PT uniu, o Janot não separa. Eu voto sim.”
Goulart (PSD-SP)

“Em homenagem a milhões de mulheres e homens que ganham seu dinheiro de forma honesta, voto não.”
Hissa Abrahão (PDT-AM)

“Meu voto é sim, respeitando cada pessoa que vota sim ou não.”
Fábio Ramalho (PMDB-MG)

“Como mulher, como mãe, meu voto é sim, pela estabilidade econômica desse país.”
Soraya Santos (PMDB-RJ)

“Pela contundência das provas, a mala, o áudio, voto não.”
Jerônimo Goersen (PP-RS)

“Contra esse discurso baixo e sujo do PT e da esquerda, que apoiou a corrupção durante 14 anos, eu voto pelo Brasil. Voto sim!”
João Rodrigues (PSD-SC)

“Contra a esquerda comunista que quebrou esse país, meu voto é sim.”
Heuler Cruvinel (PSD-GO)

“Meu voto é contra a corrupção, é contra Temer, é pela decência, é pelas diretas já.”
Maria do Rosário (PT-RS)

“Eu voto sim, pela continuidade da economia, para que as coisas continuem melhorando. E eu não fico do lado de PT, PC do B, Rede, PSOL. Fora, PT. Fora, Lula. Fora essa cambada que quebrou o Brasil.”
Mauro Pereira (PMDB-RS)

“Pelos brasileiros que estão voltando para o Bolsa Família, pela juventude que está sendo morta nas periferias, eu voto não.”
Moisés Diniz (PC do B-AC)

“Pelo bem do Brasil, pelo bem da agricultura e pelas reformas, voto sim.”
Dilceu Sperafico (PP-PR)

“Porque confio na inocência do presidente Temer, porque acredito que o presidente Temer está governando bem o Brasil e porque esse relatório nada tem em termos de prova a realmente comprometer o presidente, eu voto sim.”
Carlos Marun (PMDB-MS)

“Para ser uma grande nação, o Brasil precisa de um presidente honesto, cristão e patriota. Meu voto é não.”
Jair Bolsonaro (PSC-RJ)

“Em favor das famílias, voto sim.”
Silas Câmara (PRB-AM)

“Eu sou de Inhumas [GO], eu voto por Inhumas e pelo Brasil. Voto sim.”
Roberto Balestra (PP-GO)

Folha de S. Paulo

03/08/2017 08:36

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Deputados divergem sobre resultado de votação de denúncia contra Temer

O resultado da votação sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados foi analisado de forma distinta por governistas e oposicionistas, antes mesmo de o placar final ser anunciado.

Para o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), o governo mostrou poder de negociação e deve ganhar cada vez mais apoio dos congressistas a partir de agora. “Um governo que fez tanto nesses 15 meses e, principalmente sofreu uma ação pesada nos últimos 75 dias, é um governo que tem um poder de negociação tranquilo com os partidos da base”, disse.

Sobre a chegada de uma segunda denúncia por parte do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Perondi acredita que ela poderá ser “fraca”. “Ele não tem base para enquadrar esse homem honrado. O Janot não tem base e prova para enquadrar o homem honrado e íntegro que é o Michel Temer. E se vier, nós vamos derrubar”, disse.

Sobre as dissidências na base, Perondi disse que o governo saberá entender os que votaram contra ele e terá paciência para conversar com esses deputados. Com relação ao PSDB, especificamente, o deputado lembrou que o partido possui quatro ministros no governo e disse ter certeza de que os tucanos continuarão apoiando a agenda do governo Temer.

O deputado governista não quis, no entanto, comentar o número de votos para cada lado. Segundo ele, quem tinha o dever de garantir 342 votos para o acatamento da denúncia era a oposição e o governo fez a parte dele ficando acima dos 172 votos necessários para rejeitá-la. “A oposição só deu tiro no pé”, disse.

Oposição

Para a oposição, no entanto, a contabilidade é diferente. O líder da minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que, no início do governo Temer, os oposicionistas somavam apenas 100 votos e hoje mais de 200 deputados votaram contra o presidente. “Nós dobramos a marca”.

Na opinião dele, a vitória do governo foi “pífia” porque não ela não terá número suficiente para aprovar emendas constitucionais como a da reforma da Previdência. “É uma vitória de pirro do governo. O governo ganhou, mas não leva. Perde força, perde credibilidade e perde na governabilidade, que era a única coisa que sustentava o governo Temer”, disse.

Guimarães ressaltou ainda que os partidos de esquerda consolidaram um novo bloco na Casa a partir das articulações para a votação de hoje. “Os partidos de esquerda, os partidos de oposição, pela atuação que tivemos nas últimas 48h, a oposição não sai derrotada. Ela sai forte, sai unida para os próximos enfrentamentos”.

Para o deputado, há uma nova composição política da Câmara a partir da forma como votaram partidos como o PSDB, o PSB, o PHS e outros.

Agência Brasil

02/08/2017 10:46

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Deputados da oposição desafiam governistas a alcançar quórum para votar denúncia

No dia em que o plenário da Câmara dos Deputados pode decidir sobre a admissibilidade do julgamento da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrupção passiva, a base aliada do governo busca alcançar o quórum para votação, de 342 deputados.  Embora estejam na Câmara, os oposicionistas reafirmaram que vão manter a estratégia de só registrar presença em plenário depois que o quórum for atingido.

É intensa desde o início da manhã a movimentação da imprensa e de parlamentares no Salão Verde da Casa.  Até as 10 horas, 186 deputados já estavam na Câmara, mas apenas 118 haviam registrado presença em plenário.

Pouco depois do início da sessão, que começõu às 9h, um grupo de deputados de partidos de oposição fez um ato com cartazes, pedindo a saida do presidente Temer e eleições diretas. O líder da minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), voltou a desafiar o governo a alcançar o quórum necessário para a votação.

“Todos nós vamos estar no plenário, mas não vamos marcar presença. Todo mundo hoje tem que mostrar a cara para o Brasil. O Brasil e as redes sociais estão de olho no nosso comportamento. A inscrição lá dentro [do plenário] não significa presença. A vitória [do presidente Michel Temer] depende de quórum e duvido que o governo tenha 342 votos”, disse Guimarães.

Já o deputado governista Julio Lopes (PP-RJ) está confiante de que a denúncia será votada hoje. “O Brasil tem urgência disso. Tem urgência de que as reformas continuem para avançarmos, reduzindo o desemprego e os juros e fazendo a economia avançar. Estamos estimando mais de 257 votos [a favor de Temer] e temos esse número bastante consolidado. Não estamos com nenhum receio quanto a isso”, declarou.

Maia espera votação hoje

Ao chegar à Casa no início da manhã, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que espera que a votação ocorra hoje para que a agenda da Casa não fique prejudicada. “O Brasil precisa de uma decisão da Câmara, que precisa, a partir de amanhã, reorganizar sua pauta, com a prioridade número um, que é a reforma da Previdência”, afirmou.

Segundo Maia, outra preocupação é construir uma agenda mais próxima ao cidadão, com temas como segurança pública e saúde, assuntos que mais afligem a sociedade. “Enquanto essa denúncia não for votada, a gente não vai conseguir reconstruir a agenda da Câmara”, reconheceu.

Sobre a condução dos trabalhos nesta quarta-feira (2), Maia reafirmou que a Câmara cumpre seu papel no que diz respeito à Constituição e ao seu Regimento Interno. Ele destacou que os prazos foram cumpridos e os ritos, respeitados. Por isso, defende que os parlamentares têm a obrigação de votar a denúncia hoje.

Agência Brasil

24/07/2017 11:21

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Entenda o debate na Câmara sobre o novo Código de Processo Penal

No debate sobre o novo Código de Processo Penal (CPP) na Câmara, deputados discutem mudanças nas regras de delação premiada, prisão preventiva e condução coercitiva, além da revogação do entendimento de que as penas podem começar a ser cumpridas após a condenação em segunda instância. As medidas, que em parte se tornaram pilares da Operação Lava Jato, costumam ser alvo de críticas dos parlamentares. Entenda o que está em discussão na Câmara e como cada um dos elementos funciona hoje.

Delação premiada

COMO É

É regulamentada por lei (12.850) de 2013. O Ministério Público negocia com os delatores. O juiz só homologa o acordo.

COMO FICARIA

Presidente da comissão quer que colaboração premiada seja acompanhada pelo juiz responsável desde o início.

Prisão preventiva

COMO É

É regulamentada pelo artigo 312 do CPP. Prevê a prisão provisória para a garantia da ordem pública e econômica e por conveniência da instrução criminal. Não determina a duração.

COMO FICARIA

Relatório parcial determina um prazo máximo 180 dias de duração da prisão preventiva. Texto diz que instrumento jamais será utilizado para “antecipação da pena”.

Prisão após a segunda instância

COMO É

Atualmente, a jurisprudência definida pelo STF permite a prisão após condenação confirmada em segunda instância.

COMO FICARIA

Relatório de Paulo Teixeira (PT-SP) prevê que execução penal tenha início após o trânsito em julgado.

Condução coercitiva

COMO É

É regulamentada pelo artigo 260 do CPP. Pode ser usada “se o acusado não atender à intimação para o interrogatório”.

COMO FICARIA

Deputados querem estabelecer punições para casos de abuso na condução coercitiva.

Estadão

24/07/2017 09:44

Estridente, trio de deputados assume linha de frente da defesa de Temer

Quarta-feira, 17 de maio, 19h30. Eclodia a mais grave crise do governo Michel Temer até o momento: o empresário Joesley Batista, do grupo J&F, havia gravado o presidente, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Darcísio Perondi (PMDB-RS) estava no carro a caminho da Câmara.

Carlos Marun (PMDB-MS) aguardava uma audiência na antessala do ministro Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), no quarto andar do Palácio do Planalto.

Um piso abaixo, Beto Mansur (PRB-SP) esperava o presidente na porta de seu gabinete com um pendrive na mão para apresentar sua expectativa de votos para a reforma da Previdência.

Dois meses depois, o trio, que um ano antes havia trabalhado pelo impeachment de Dilma Rousseff, assumiu a defesa do presidente. (mais…)

22/07/2017 09:41

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Projeto quer permitir a eleitor “cassar” deputados e senadores

Um projeto de iniciativa popular sugere o recall de políticos corruptos no Brasil. A iniciativa online quer tirar parlamentares que não cumpram seus deveres antes do tempo para o qual eles foram eleitos.

Postada na plataforma Mudamos – e acessível via aplicativo de celular -, o projeto pretende tirar vereadores, deputados estaduais e federais e senadores que “não cumpram suas funções de maneira adequada e idônea”.

“Quatro anos de espera para não reeleger um parlamentar ou oito anos para um senador é muito tempo e custa muito caro aos contribuintes”, argumenta o projeto de lei, elaborado por Marcos Peixoto Mello Gonçalves. “O que mais importa é que ele responda por seus atos e assim mantenha a confiança do eleitor.”

A proposta é que os eleitores tenham a opção de revogar o mandato de seus parlamentares na metade do mandato: a cada dois anos para vereadores e deputados estaduais e federais e a cada quatro para senadores. (mais…)

19/07/2017 09:04

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Parlamentares que vão votar perdão de dívidas devem R$ 533 milhões

Deputados e senadores que devem à União R$ 532,9 milhões serão os responsáveis por aprovar o texto do novo Refis – programa de parcelamento de débitos tributários e previdenciários concedido com descontos generosos de juros e multas. O governo enviou uma proposta ao Congresso, em janeiro, com a expectativa de arrecadar R$ 13,3 bilhões este ano, mas a medida foi alterada pelos parlamentares, derrubando a arrecadação para R$ 420 milhões. A nova versão pretende perdoar 73% da dívida a ser negociada.

Os dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), responsável pela gestão da dívida ativa, foram obtidos pelo Estadão/Broadcast por meio da Lei de Acesso à Informação. O valor inclui dívidas inscritas nos CPFs dos parlamentares, débitos nos quais eles são corresponsáveis ou fiadores e o endividamento de empresas das quais são sócios ou diretores.

Os R$ 532,9 milhões em dívida dos parlamentares consideram apenas as dívidas em aberto, ou seja, o endividamento classificado como “irregular” pela PGFN. Isso porque deputados e senadores já foram beneficiados por parcelamentos passados. O total de débitos ligados a deputados e senadores inscritos em Refis anteriores – ou seja, que estão sendo pagos e se encontram em situação “regular” – é de R$ 299 milhões.

Companhias administradas por parlamentares respondem pela maior parte dos calotes à União que seguem em aberto. As empresas de 76 deputados federais devem R$ 218,7 milhões, enquanto as geridas por 17 senadores acumulam débitos de R$ 201,2 milhões. É nesse grupo que está incluído o deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), relator da medida provisória do novo Refis e responsável por modificar totalmente o teor do texto original para ampliar as vantagens aos devedores.

Veto. A Receita Federal vai recomendar o veto do novo Refis se permanecerem as condições propostas pelo relator. Desde o início, a Receita queria que essa versão do parcelamento saísse com regras duras para desestimular os “viciados” em parcelar dívidas tributárias – contribuintes que pagam apenas as primeiras prestações e depois abandonam os pagamentos à espera de novo perdão. Desde 2000, já foram lançados 27 parcelamentos especiais.

A PGNF informou ainda que 11 deputados são corresponsáveis em dívidas que chegam a R$ 31,8 milhões, bem como 3 senadores estão arrolados em débitos de terceiros que somam R$ 62,2 milhões.

A lista do órgão de cobrança expõe ainda os débitos diretos dos parlamentares, inscritos nos próprios CPFs. Nesse grupo estão 29 deputados federais, com dívida total de R$ 18,9 milhões, e 4 senadores, que juntos devem R$ 6 milhões.

Estadão

17/07/2017 08:39

Foto: Marcos Correa/PR

Com denúncia, Temer recebe 82 deputados

Desde que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva contra Michel Temer chegou à Câmara dos Deputados, o presidente intensificou o corpo a corpo com parlamentares e fez do Palácio do Planalto uma extensão do Congresso. Levantamento feito pelo Estado mostra que, desde 29 de junho até este domingo (16) 82 deputados e 16 senadores foram recebidos pelo peemedebista.

Os números representam 15% dos 513 deputados e 20% dos 81 senadores. A preferência por agendas com parlamentares fica ainda mais evidente se comparado aos encontros oficiais de um período anterior similar em número de dias. Entre o dia 1.º e 18 de junho, por exemplo, o presidente teve reunião com 31 deputados e dez senadores. Mesmo com o surgimento da crise, após a delação dos empresários da JBS vir à tona, Temer recebeu menos deputados do que nas últimas semanas.

No dia mais intenso, 4 de julho, o peemedebista chegou às 8 horas ao Planalto e deixou o gabinete presidencial somente depois das 22h30, após receber 30 deputados. Às vésperas da votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quinta-feira passada, Temer recebeu um total de 49 deputados, 27 na terça-feira e 22 na quarta-feira. (mais…)

Dinarte Assunção

Biografia Dinarte Assunção é jornalista formado pela UFRN. Atuou em redações como repórter de cotidiano, economia e política. Foi comentarista político da TV Ponta Negra. Atualmente é reporter do Portal No Ar e compõe a equipe do Meio Dia RN, na 98 FM. É autor do livro Sobre Viver - Como Venci a Depressão e as Drogas. Nas horas vagas, assa panquecas.

Descrição Ponto ID é um blog para noticiar o que importa. E nada mais.