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01/09/2017 12:06

Foto: Márlio Forte

Governo do Estado abre festividades da Semana da Pátria 2017

Na manhã desta sexta-feira (1º), a secretária de Educação do RN, professora Cláudia Santa Rosa, representando o governador do Estado, Robinson Faria, abriu oficialmente as festividades da Semana da Pátria 2017. Contando com a participação de alunos da Rede Pública de Educação, neste ano, as atividades em alusão a independência do Brasil são organizadas pela Marinha e a abertura aconteceu na Praça Pedro Velho, localizada no bairro de Petrópolis, em Natal.

No mês da cidadania, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do RN, em parceria com o Programa Brasileiro de Educação Cidadã (Probec), realiza o Setembro Cidadão, jornada de atividades ligadas as práticas cidadãs, cívicas e de convivência. Após meses de planejamento, envolvendo diversos órgãos do Governo do RN, parcerias e escolas, a SEEC eleva o debate sobre a cidadania junto a sociedade.

O Setembro Cidadão foi criado pela Lei Complementar nº 494/2013, que também definiu a data 10 de setembro como o Dia Estadual da Educação Cidadã. O programa transforma o mês em questão em um período de discussão, de eventos e de construção de conteúdos, voltados para a formação cidadã. A Secretaria da Educação do RN, de acordo com a Lei que criou o Setembro Cidadão, é a responsável pela promoção e organização de eventos voltados para a Cidadania.

Seminário

Dentro desse conjunto de atividades acontece nos dias 5 e 6 de setembro a 2ª edição do Seminário Estadual de Educação Cidadã. O encontro, que será realizado no auditório master da Escola de Governo, em Natal (RN), é organizado em forma de Conferências e mesas-redondas com a participação de alunos, professores, gestores, servidores da rede estadual de Educação, parceiros de instituições públicas e privadas do RN.

O 2º Seminário Estadual de Educação Cidadã tem como objetivo principal favorecer, através da Educação a da compreensão da realidade e da participação social, o desenvolvimento e a capacidade de posicionamento diante das dificuldades que interferem no equilíbrio da boa convivência social.  “Assim, algumas diferenças sociais podem e devem ser diminuídas, também, através da propagação de condutas responsáveis com práticas cidadãs”, declarou professor João Maria Mendonça, coordenador geral do Setembro Cidadão.

Cortejo Poético

Durante todo o mês de setembro acontecerão cortejos poéticos na sede da Secretaria de Educação do RN onde os servidores da pasta irão realizar sarais ao ar livre com a participação de cordelistas, poetas, escritores, contadores de história, citação de versos e recortes poéticos em dinâmicas a serem realizadas nas dependências da própria SEEC. Os cotejos acontecerão nos dias 13, 20 e 29 de setembro.

Outra atividade que será realizada na SEEC será o Correio Cidadão, onde os funcionários da pasta poderão enviar e receber mensagens escritas a punho (como forma de estimular a escrita), buscando promover as relações pessoais dentro do ambiente de trabalho.

Semana da Pátria 2017

No dia 4 será a vez da celebração à Pátria, a ser realizada na Academia Norte-Riograndense de Letras às 10h. No dia seguinte (5), autoridades, educadores e alunos participarão da cerimônia de hasteamento do Pavilhão Nacional que acontece na Praça do Centro Administrativo, às 9h, em Lagoa Nova. Encerrando a Semana da Pátria, o tradicional desfile de 7 de setembro será realizado às 8h30 na Praça Cívica.

Dez escolas da Rede Estadual de Educação estarão envolvidas nas festividades relativas a independência do Brasil, desde a abertura da Semana da Pátria, solenidade de hasteamento do Pavilhão Nacional e o desfile cívico-militar de 7 de setembro. Farão parte das atividades as Escolas Estaduais Nestor Lima, Winston Churchill, Jean Mermoz, Profª Lourdes Guilherme, Aldo Fernandes de Melo, Zila Mamede e Judite Bezerra. Também estarão atuando nas solenidades o Colégio Estadual do Atheneu Norte-Riograndense, o Instituto Padre Miguelinho e o Centro Educacional Alferes Tiradentes.

31/08/2017 09:23

Presidente da OAB/RN emite nota sobre acusações do MPF

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho, emitiu, nesta quarta-feira (30), uma nota de esclarecimento a respeito das acusações do Ministério Público Federal à Seccional Potiguar sobre o caso relacionado ao advogado Francisco Barros Dias.

Confira a nota na íntegra:

Para o conhecimento de todos, informo que a OAB RN não deixou de responder a nenhuma solicitação formulada pelo Ministério Público Federal no caso relacionado ao Advogado Francisco Barros Dias.

O ofício assinado pelo MPF, através do Procurador Rodrigo Telles de Souza, requisitou a cópia dos atos constitutivos do escritório de advocacia, e a resposta da OAB/RN, protocolada naquela instituição em 13 de fevereiro de 2017, informou da necessidade de motivação, uma vez que, em razão do previsto no artigo 10, § 2º, do Provimento 112/2006 do Conselho Federal da OAB, a instituição está obrigada tão somente a fornecer “certidões contendo as informações que lhe forem solicitadas”.

O representante do MP não solicitou qualquer informação, apenas, e sem qualquer justificativa, pediu cópia de atos constitutivos, fazendo referência em seu pleito a artigo da Lei Complementar 75/93 (art. 8º, II), que trata da requisição de documentos a “autoridades da Administração Pública direta ou indireta”, o que não é o caso da OAB, explique-se àqueles que não tem conhecimento da natureza jurídica da instituição.

Ainda quanto à solicitação de documentos, não é mero ato procedimental, a ser atendido sem a correspondente fundamentação. E mesmo tratando-se do Ministério Público, as medidas instrutórias que invadam a esfera privada de quaisquer pessoas devem vir devidamente fundamentadas ou sob o estrito controle judicial da sua legalidade, necessidade, proporcionalidade e adequação, o que não ocorreu no caso ora em comento.

O atual mandatário dessa “secular e tão prestigiada instituição” continuará lutando contra as ilegalidades e abusos que quaisquer agentes públicos queiram perpetrar contra seus membros, advogados e advogadas do Rio Grande do Norte, mesmo que o impacto e a exploração midiática tão comum no agir de alguns desses agentes esteja a impedir a real percepção do que está a acontecer em nosso país.

Paulo de Souza Coutinho Filho
Presidente da OAB/RN

31/08/2017 08:38

Banco do Brasil confirma reabertura de 15 agências no interior do RN

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) recebeu do gerente de administração do Banco do Brasil, Luís Gustavo Monteiro, as informações das datas próximas de reabertura de 15 agências das cidades do interior.

No mês de maio o Procon Estadual abriu procedimento para exigir um cronograma buscando minimizar os prejuízos dos consumidores dos municípios do RN. Com isso, a instituição confirmou as seguintes datas e cidades:

  • Touros – Reaberta
  • Baraúna – Já aberta e com funcionamento a partir de 04/09/2017
  • São Paulo do Potengi – 20/09/2017
  • Umarizal – 30/09/2017
  • São Miguel – 31/10/2017
  • Acari – 01/11/2017
  • Florânia – 13/11/2017
  • São José do Campestre – 30/11/2018
  • Tibau do Sul – 30/11/2018
  • Santana do Matos – 06/12/2017
  • Lajes – 30/12/2017
  • Gov. Dix-sept Rosado – 10/01/2018
  • Caraúbas – 16/01/2018
  • João Câmara – Previsão 30/03/2018
  • Monte Alegre – 30/03/2018

O Procon/RN estará atento às datas apresentadas. E em caso de descumprimento, será feito auto de constatação nas agências das cidades e possíveis multas.

30/08/2017 11:00

Foto: Heilysmar Lima

RN atinge 3,5 milhões de habitantes em 2017, aponta IBGE

O Rio Grande do Norte tem 3.507.003 habitantes em 2017. É o que indica a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. No país, o Estado tem a 16ª maior população.

Já na região Nordeste, o RN fica atrás de Bahia (15.344.447), Pernambuco (9.473.266), Ceará (9.020.460), Maranhão (7.000.229) e Paraíba (4.025.558). Após os potiguares estão Alagoas (3.375.823), Piauí (3.219.257) e Sergipe (2.288.116), que tem a menor população nordestina.

Cidades do RN

A capital Natal tem a maior população do RN, com 855.180 pessoas. Em seguida, aparece Mossoró (295.619), Parnamirim (254.709), São Gonçalo do Amarante (101.492) e Macaíba (80.031) são as cinco cidades mais populosas do Estado.

O Brasil, de acordo com os dados, tem 207.660.929 habitantes. O levantamento tem como referência o dia 1º de julho.

30/08/2017 08:08

Governo do RN encerra folha de julho nesta quinta-feira

O Governo do Estado integraliza na próxima quinta-feira (31) a folha de pagamento do funcionalismo público, depositando o complemento salarial dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas.

Nesta terça-feira e quarta-feira o governo está pagando, sequencialmente, a parcela de R$ 4 mil para os servidores que recebem acima desse valor, dando prioridade às categorias de serviços essenciais como a Segurança e a Saúde.

Os pagamentos reúnem o montante de R$ 146 milhões, valor que será injetado na economia potiguar até esta quinta-feira.

29/08/2017 10:13

Denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas por diversos canais

Disque Denúncia 180, SOS Mulher e Portal da Mulher Potiguar. Essas três ferramentas estão disponíveis para qualquer cidadão potiguar que queira fazer denúncia de agressão contra a mulher, mesmo que seja apenas uma suspeita.

O SOS Mulher, que funciona 24 horas por dia através do número 0800 281 2336, é mantido pela Coordenadoria da Defesa da Mulher e das Minorias (CODIMM), órgão que faz parte da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

O Disque Denúncia 180, também conhecido como Central de Atendimento à Mulher, é um canal criado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Ele recebe as ocorrências e encaminha para as forças de segurança dos estados de origem.

Já o Portal da Mulher Potiguar é iniciativa da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do RN (SPM/RN). Ele funciona através do endereço http://mulherpotiguar.rn.gov.br. Para registrar algum caso de violência, basta acessar a aba ‘Denúncia’.

Somente este ano, em todo o Estado esses serviços receberam 817 denúncias de violência contra mulheres. “São violências dos mais variados tipos, desde a mental até a física e sexual. Por isso a importância da denúncia e de preferência logo nos primeiros sinais de violência”, destacou Erlândia Passos, titular da Coordenadoria da Defesa da Mulher e das Minorias (CODIMM).

28/08/2017 09:48

Foto: Josemar Gonçalves/Tripé Fotografia

RN, CE e AL concentram 73% das atividades do PCC no Nordeste, indica levantamento

para o portalnoar.com.br

Um levantamento inédito na justiça dos nove estados do Nordeste concluiu que o Primeiro Comando da Capital (PCC) concentra suas atividades no Ceará, Alagoas e Rio Grande do Norte, o que explica a escalada da violência nessas três unidades. As informações foram apuradas pelo Uol e divulgadas pela Folha de S.Paulo.

De acordo com a reportagem, AL, CE e RN concentram 73% dos filiados do PCC no Nordeste. A região teria, segundo o levantamento, 3.818 filiados. A reportagem ainda detalha que Alagoas possui 970 filiados e que o Ceará é o segundo do país e o primeiro do Nordeste. Os números sobre o Ceará o Rio Grande do Norte, no entanto, não foram detalhados.

De acordo com a reportagem, a concentração das atividades do PCC nesses estados tem razões simples: a fixação de membros da organização em período anterior à atual crise.

“Esses Estados têm mais membros ‘batizados’ do PCC porque são os que, originalmente, detinham em seus sistemas prisionais o maior número de detentos paulistas, que já eram do PCC e passaram a cooptar criminosos locais”, afirmou ao UOL o promotor Lincoln Gakiya, membro do Gaeco (grupo de combate ao crime organizado) do Ministério Público de São Paulo.

Quando se confronta a análise da reportagem com o cotidiano dos três estados, encontra-se uma explicação para a violência crescente: Alagoas, Ceará e Rio Grande do Norte registraram aumento de 11%, 25% e 22% nos homicídios, respectivamente, no primeiro semestre deste ano. O texto ainda antecipa que o Rio Grande do Norte deverá terminar o ano com taxa de homicídios de 77 para cada 100 mil habitantes, algo nunca antes registrado em um estado brasileiro.

A reportagem ainda descreve o modo como o PCC opera, na guerra contra a outra facção, o Comando Vermelho, do Rio de Janeiro, e como essa disputa resultou na carnificina nos presídios no início do ano.

“O PCC tem um caráter monopolista. Tem o desejo de controlar todas as rotas de tráfico de drogas e os principais mercados do país e isso inclui, obviamente, a região Nordeste”, descreveu o procurador de São Paulo Márcio Sergio Christino, especializado em investigações sobre o PCC.

A guerra entre PCC e CV, de acordo com o texto, remonta a 2013 e teve origem em Mato Grosso. Lá, membros do CV local passaram a impedir que o PCC cooptasse novos criminosos em presídios. A postura começou a ser seguida por outras facções regionais e franquias do CV. “No CV, cada facção tem autonomia para agir como quiser em seu território”, explica Gakiya.

São consequências dessa disputa os massacres registrados nos últimos meses em presídios, a exemplo do ocorrido em Manaus em janeiro, quando a FDN (Família do Norte) matou 60 integrantes do PCC.

25/08/2017 08:21

Servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão parcela no dia 30

O Governo do RN deposita na próxima quarta-feira (30), a partir das 14h, uma parcela de R$ 4 mil aos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. O que equivale a um montante de R$ 80 milhões.

O complemento salarial deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de caixa.

Essa programação poderá sofrer antecipação, caso haja uma ampliação na captação de receitas do Estado.

Desde o dia 15 de agosto, mais de 80% do funcionalismo já tinha recebido integralmente seus salários.

21/08/2017 10:51

RN é o terceiro no crescimento de homicídios no Brasil; PE e CE lideram

para o portalnoar.com.br

Um levantamento do jornal O Estado de S.Paulo, publicado nesta segunda-feira (21), revela que o Rio Grande do Norte é o terceiro estado do Brasil no crescimento da taxa de homicídios. Pernambuco e Ceará lideram.

O comparativo é entre o primeiro semestre do ano passado e este ano. São, portanto, os dados mais atualizados sobre crimes violentos letais do País. As estatísticas foram fornecidas por cada unidade da federação. Maranhão, Acre e Roraima não colaboraram.

No estado potiguar, o aumento na taxa ficou próximo do que é divulgado na imprensa local. O Estadão informa que a variação entre 2016 e 2017 é de 26,27%. O portalnoar.com, com base em números da Secretaria de Segurança e do OBVIO, projetou variação em torno de 30%.

Em números absolutos, o Rio Grande do Norte cravou 1.161 (2016) e 1.466 (2017) homicídios nos períodos considerados do levantamento.

Os vizinhos da região Nordeste lideram o crescimento. Pernambuco teve aumento de 37,88%, tendo passado de 2.410 para 3.323 homicídios. Já no Ceará, onde a variação é de 31,90%, os homicídios saíram de 1.743 para 2.299.

21/08/2017 10:20

Força Nacional fica no RN até 31 de dezembro

Foi prorrogada até o dia 31 de dezembro, a permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública que está atuando no Rio Grande do Norte. A portaria assinada, nessa sexta-feira (18), pelo ministro da Justiça Torquato Jardim, faz parte das ações previstas no Plano Nacional de Segurança Pública. Foi prorrogada até o dia 31 de dezembro, a permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública que está atuando no Rio Grande do Norte.

A portaria assinada, nessa sexta-feira (18), pelo ministro da Justiça Torquato Jardim, faz parte das ações previstas no Plano Nacional de Segurança Pública.  A decisão do Ministério da Justiça e da Segurança Pública foi tomada um dia após a reunião da secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas, do Comandante da PM, Osmar Oliveira, com os parlamentares da bancada do Rio Grande do Norte e o presidente da República, Michel Temer.

Na ocasião, Sheila Freitas enfatizou, o pedido já feito pelo governador Robinson Faria, para reforçar o efetivo da FNSP e de recursos na ordem de R$ 300 milhões para Segurança Pública e o Sistema Prisional.  Conforme a portaria, os homens e mulheres continuarão nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária, e perícia forense, com o objetivo de redução de homicídios dolosos, feminicídios, violência contra a mulher e no combate à criminalidade organizada transnacional, em especial aos tráficos de drogas de armas.

Dinarte Assunção

Biografia Dinarte Assunção é jornalista formado pela UFRN. Atuou em redações como repórter de cotidiano, economia e política. Foi comentarista político da TV Ponta Negra. Atualmente é reporter do Portal No Ar e compõe a equipe do Meio Dia RN, na 98 FM. É autor do livro Sobre Viver - Como Venci a Depressão e as Drogas. Nas horas vagas, assa panquecas.

Descrição Ponto ID é um blog para noticiar o que importa. E nada mais.