Notícias com a tag "janot"

03/08/2017 11:08

Janot pede ao Supremo inclusão de Temer em inquérito que investiga o PMDB

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ontem (2) a inclusão do presidente Michel Temer no inquérito que investiga a formação de quadrilha no PMDB no âmbito da Operação Lava Jato.

Janot também pediu a inclusão do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do ministro da Secretaria de Governo, Moreira Franco, no mesmo inquérito. As solicitações serão apreciadas pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

O pedido para incluir Temer no inquérito que investiga o PMDB já havia sido feito pela Polícia Federal (PF), o que levou Fachin a solicitar a manifestação de Janot sobre o assunto. O PGR disse que a organização criminosa que permitiu ao presidente cometer os crimes pelo qual foi denunciado no inquérito 4483, na verdade, estaria inserida no contexto maior da Lava Jato.

“O avanço nas investigações demonstrou que a organização criminosa investigada no inquérito 4483 na verdade, ao que tudo indica, é mero desdobramento da atuação da organização criminosa objeto dos presentes autos. Por isso, no que tange a este crime específico (organização criminosa), mostra-se mais adequado e eficiente que a investigação seja feita no bojo destes autos e não do Inquérito 4483”, escreveu Janot no parecer enviado na noite de ontem ao STF.

O inquérito sobre o PMDB tem, no momento, 15 investigados, entre eles, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves.

Agência Brasil

26/07/2017 13:04

Janot defende que STF mantenha Eduardo Cunha na prisão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja mantido encarcerado em Curitiba, para onde foi encaminhado em outubro do ano passado após ordem de prisão preventiva expedida pelo juiz federal Sérgio Moro.

A manifestação de Janot foi dada em um dos três processos abertos pela defesa de Cunha no STF, na tentativa de libertar o e x-presidente da Câmara dos Deputados. O procurador-geral da República destacou haver uma clara reiteração de pedidos, o que não seria permitido.

Para Janot, o ex-deputado faz sucessivas tentativas de desviar a finalidade de procedimentos judiciais, numa demonstração da “marca da personalidade criminosa de Eduardo Cosentino Cunha”.

O procurador-geral da República destacou que Moro apresentou farta fundamentação para justificar a prisão preventiva, sobretudo após a primeira condenação de Cunha, em março deste ano. Entre os argumentos, está o de que o ex-deputado ainda possui recursos não identificados no exterior, que poderiam ser dissipados caso ele seja solto. 

A defesa alega que a suposta existência de recursos ocultos no exterior é uma ilação, sendo portanto imprestável para justificar a prisão. No pedido de liberdade, os advogados de Cunha afirmam ainda que “não há qualquer elemento que aponte um suposto agir voltado a atos criminosos desde o seu afastamento” do cargo de deputado.

O relator do recurso no habeas corpus de Eduardo Cunha, ministro Edson Fachin, negou, no fim de junho, um pedido de liminar para libertar o ex-deputado. Após o retorno do recesso do Judiciário, na próxima semana, o mérito do caso deve ser encaminhado para julgamento na Segunda Turma do STF.

Agência Brasil

20/07/2017 08:31

Janot diz que Lava Jato não tem partido nem alvo pré-definido

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse hoje (19), em Washington, que a investigação da Operação Lava Jato “não tem cor, a nossa investigação não tem partido, não tem alvo pré-definido”. A afirmação foi feita durante a palestra “Luta contra a corrupção na América Latina”, na Universidade George Mason, em Washington.

O procurador também defendeu o uso do mecanismo da colaboração premiada, que, segundo ele, “auxiliou muito na investigação”. “Sem isso, nós não teríamos chegado onde chegamos”, afirmou. Janot comentou também a dificuldade de cooperação entre os órgãos públicos no início da investigação, o que, segundo ele, teria mudado, já que hoje os órgãos colaboram e trocam mais informações.

O procurador-geral afirmou que a América Latina foi conhecida por ser uma região que alternava entre ditadura e democracia, mas que “hoje, na região, a imprensa é livre, tem acesso, divulga, cobra, investiga”, e que isso “cria o caldeirão para que a reação possa ocorrer” e “para que você possa desenvolver essas investigações”.

No início da tarde, durante uma palestra no think tank [termo em inglês para definir instituições dedicadas a pesquisa avançada em temas estratégicos] Atlantic Council, Janot afirmou que o orçamento da Operação Lava Jato está “garantidíssimo”. A afirmação veio após Janot ser questionado sobre ofício enviado pela futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pedindo esclarecimentos sobre o orçamento do Ministério Público Federal para o ano que vem. “É prioridade da procuradoria na minha gestão. Se vai ser na dela, não sei, mas na minha está garantido o orçamento sim”, disse.

Agência Brasil

06/07/2017 08:09

Janot diz que ficou ‘enjoado’ ao ouvir gravação entre Joesley Batista e Temer

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que ficou “chocado” e “enjoado” ao ouvir a gravação da conversa entre o empresário Joesley Batista, que fechou acordo de delação premiada, e o presidente Michel Temer. A declaração foi dada em entrevista ao jornalista Roberto D’Avila, da GloboNews, que foi ao ar na noite desta quarta-feira (5).

Janot negou que as gravações tenham sido combinadas com a Procuradoria-Geral da República e disse que a narrativa é “fortíssima”. “Ele [Joesley] entra no palácio [do Jaburu] e grava uma conversa muito pouco republicana com o presidente, que lhe diz que aquele mesmo deputado é o interlocutor para qualquer assunto. Depois, esse deputado [Rocha Loures] acerta uma propina com o empresário e é pilhado com uma mala de dinheiro. Se isso é fraco, não sei o que é forte”, afirmou.

O procurador-geral destacou que, caso não aceitasse o acordo de delação, não teria como apurar os crimes de que tinha tomado conhecimento, envolvendo “altíssimas autoridades da República”. “Eu teria que fingir que nada tinha ouvido, que nada tinha acontecido, e essas pessoas continuariam a cometer crimes, e os empresários na mesma atividade ilícita que sempre tiveram.”

Segundo Janot, o perdão judicial foi a única exigência dos empresários da JBS. “Eles são criminosos, não perdem essa condição. São réus colaboradores da Justiça […] O acordo não cobre nenhum ato ilícito cometido antes ou depois dos fatos relatados. Além disso, precisa ser cumprido com acesso a todas as provas.”

Janot ressaltou que ainda há duas investigações em curso que podem resultar em novas denúncias. “A investigação de obstrução de justiça está mais avançada que a de organização criminosa”, disse. 

Folha de S. Paulo

03/07/2017 08:11

Ala anti-Janot na Câmara é trunfo de Temer para barrar denúncia

O placar que o governo espera obter na Câmara para barrar a denúncia criminal contra Michel Temer inclui um grupo expressivo de deputados que pretende usar a votação para impor uma derrota ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Essa ala é formada por alvos da Lava Jato e deputados críticos às investigações, além de parlamentares que dizem ver um alinhamento excessivo do chefe do Ministério Público com teses da esquerda.

Temer precisa que pelo menos 172 dos 513 deputados votem contra a denúncia ou simplesmente não apareçam na sessão, já que é preciso haver um mínimo de 342 votos para que o Supremo Tribunal Federal seja autorizado a decidir se processa o peemedebista por corrupção passiva.

“Há uma insatisfação muito grande entre os deputados com ele [Janot]. Enquanto corre no caso do Temer, nas investigações contra deputados ele abre [inquéritos] e deixa na geladeira. A tendência aqui é de os caras votarem não pelo Temer, mas contra o Janot”, afirma o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP).

Alvo da Lava Jato, Paulinho da Força, como é mais conhecido, reverbera o discurso de políticos que consideram excessivamente demorada a conclusão das investigações contra os parlamentares suspeitos de integrar o esquema.

Em março, reportagem da Folha mostrou que da primeira lista de investigados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) na Lava Jato, anunciada dois anos antes, 40% das 27 investigações haviam sido arquivadas no todo ou em parte. Outras 17 seguiam em aberto, sem conclusão.

Desde o início da Lava Jato, a PGR já abriu investigações contra 64 deputados federais: 25 mencionados nos depoimentos dos primeiros delatores da operação, como o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, e 39 citados pelos executivos da Odebrecht.

Janot ainda pode pedir a abertura de inquérito contra outros parlamentares, a partir da delação da JBS. Em depoimento, o ex-diretor Ricardo Saud disse aos procuradores que “propina” da empresa ajudou a eleger 167 deputados.

Nesse cenário, a defesa de Temer decidiu apostar no espírito de corpo da classe política e estimular um contra-ataque dos deputados ao procurador-geral, em busca de blindagem. O recado é claro: se Temer cair, os congressistas serão os próximos alvos.

“Depois que Janot vestiu a camisa do PT e fez aliança com Joesley Batista [dono da JBS], ele passou dos limites. Dá celeridade ao caso do Temer e trata com lentidão os outros processos. O que ele quer é enfraquecer o presidente para Lula voltar pelas eleições diretas”, afirma o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), ferrenho defensor do presidente.

“O lado de lá está trabalhando a todo vapor, temos que trabalhar aqui”, diz outro aliado de Temer, Beto Mansur (PRB-SP), referindo-se à pressão de governistas para que as prováveis outras denúncias contra Temer sejam unificadas em uma única votação.

Entre alguns deputados sem envolvimento com investigações da Lava Jato, as críticas a Janot também se sobrepõem à análise específica das acusações feitas contra Temer.

Ligado a Silas Malafaia, Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) diz que sua “vontade” é votar “não a favor do Temer, mas contra Janot”. O deputado afirma que o procurador se alinha ideologicamente à esquerda e critica especificamente ações patrocinadas por ele contra prefeituras que proíbem o ensino sobre diversidade de gênero e orientação sexual.

Nas ações, Janot diz que essas proibições estimulam a homofobia e atentam contra a laicidade do Estado ao se basear em “concepção moral de marcado fundo religioso”. A PGR não quis se manifestar sobre as críticas dos parlamentares.

Folha de S. Paulo

29/06/2017 09:43

Temer indica Raquel Dodge para suceder Janot na PGR

O Palácio do Planalto anunciou que o presidente Michel Temer escolheu a subprocuradora Raquel Elias Ferreira Dodge para substituir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no comando do Ministério Público Federal. A informação foi divulgada pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, em um briefing à imprensa.

“A doutora Raquel Dodge é a primeira mulher a ser nomeada para a Procuradoria-Geral da República”, afirmou o porta-voz. A indicação de Temer ainda depende de aprovação pelo Senado antes da nomeação.

Nessa quarta-feira (28), Temer recebeu a lista tríplice com o resultado da consulta feita aos membros do MP sobre a troca. Raquel foi a segunda colocada na votação, realizada na terça-feira (27). Esta é a primeira vez em 14 anos que o presidente não escolhe o candidato que recebeu o maior número de votos.

Além de depender de aprovação pelo Senado, a troca será efetivada somente no dia 17 de setembro, quando termina o mandato de Janot, responsável por centenas de processos contra políticos envolvidos na Operação Lava Jato, incluindo a denúncia recente apresentada contra Temer.

A lista tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores da República como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira. De acordo com a Constituição, o presidente da República pode escolher qualquer um dos mais de 1.400 dos membros da carreira em atividade para o comando da PGR. Desde 2003, no entanto, o nomeado é o mais votado pelos membros da ANPR.

O vice-procurador Eleitoral, Nicolao Dino, foi o candidato mais votado pelos membros do Ministério Público Federal em todo país, com 621 votos, seguido por Raquel Dodge (587 votos) e Mauro Bonsaglia (564 votos).

Mestre em Direito pela Universidade de Harvard e integrante do Ministério Público Federal há 30 anos, Raquel Dodge é Subprocuradora-Geral da República e atua em matéria criminal no Superior Tribunal de Justiça. Pelo terceiro biênio consecutivo, ela ocupa uma cadeira do Conselho Superior do Ministério Público. A possível futura procuradora-geral da República foi procuradora federal dos Direitos do Cidadão Adjunta e auxiliou a redação do 1° Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil.

Agência Brasil

28/06/2017 09:18

As entrelinhas do pronunciamento de Temer sobre denúncia de Janot

O presidente Michel Temer se pronunciou nesta terça-feira sobre a denúncia oferecida pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, que o acusa de corrupção passiva. Temer desqualificou a denúncia ao dizer que ela é baseada em ilações. Disse também que a gravação do empresário Joesley Batista, dono da JBS, é uma prova ilícita.

OS DESTAQUES DO PRONUNCIAMENTO

— Temer diz que não se preocupa com o foco jurídico.

— Afirma que inexistem provas concretas contra ele.

— Diz que a denúncia é baseada em ilações e motivada por vingança.

— Insinua que um ex-procurador que atua para a JBS poderia repassar dinheiro a Janot.

— Classifica a delação da JBS como uma “ficção”, “trama de novela”.

— Justifica ter recebido um empresário no Jaburu.

— Critica o áudio da gravação.

— Refuta ter cometido crime de corrupção passiva. (mais…)

26/06/2017 08:35

Janot diz em parecer não ter dúvidas sobre culpa de Temer

A previsão é que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereça nesta segunda-feira ou, no máximo, na terça-feira denúncia contra o presidente Michel Temer no Supremo Tribunal Federal (STF). Este será o primeiro passo para que o presidente possa se tornar réu. Em documento protocolado na semana passada, Janot já deu indicativos de que não vai aliviar nas acusações. Entre outras coisas, o procurador-geral disse que não há dúvida de que Temer cometeu crime de corrupção e sugeriu que a manutenção dele na Presidência contribui para a continuidade do cometimento de crimes.

A avaliação de Janot foi feita em um documento de 93 páginas em que ele defendeu a manutenção da prisão de Rochas Loures, ex-deputado e ex-assessor de Temer, apontado como o “homem da mala” do presidente. No texto, Janot disse que é “hialina”, ou seja, cristalina, a atuação conjunta dos dois nos crimes apontados na delação dos executivos do frigorífico JBS.

Janot alegou que, caso seja solto, Rocha Loures pode voltar a cometer crimes para ajudar Temer. “Não é lógico nem razoável inferir que o elevado potencial de reiteração delitiva do agravante (Rocha Loures) estaria neutralizado pelo fato de não mais dispor de seu mandato parlamentar. Michel Temer permanece em pleno exercício de seu mandato como Presidente da República”, disse o procurador-geral, concluindo: “o homem ‘da mais estrita confiança’ do atual chefe do Poder Executivo não mede esforços para servi-lo em atos ignóbeis de corrupção passiva e outras negociatas escusas”.

Temer foi gravado, sem saber, por Joesley Batista, dono da JBS. No encontro, Temer sugere que o empresário mantenha boa relação com Eduardo Cunha e elogia quando Joesley diz estar “segurando” dois juízes. Além disso, o empresário pede ajuda para defender seus pleitos no governo e Temer indica Rocha Loures como interlocutor para tudo que o empresário precisar. Segundo Janot, as respostas do presidente, concordando com as práticas do empresário, “foram espontâneas e bastante suspeitas”.

“Não se sustenta, portanto, a versão dada por Michel Temer em seus pronunciamentos públicos segundo a qual indicou Rodrigo Loures para ‘se livrar’ de Joesley, uma vez que as provas demonstram que na verdade a conversa no Palácio do Jaburu foi apenas o ponto de partida para as solicitações e recebimentos de vantagens indevidas que viriam em sequência”, escreveu Janot, finalizando: “quando Michel Temer afirma que ‘não há crime, meus amigos, em ouvir reclamações e me livrar do interlocutor, indicando outra pessoa para ouvir as suas lamúrias’, reconhece que de fato indicou Rodrigo Loures a Joesley Batista”. (mais…)

Dinarte Assunção

Biografia Dinarte Assunção é jornalista formado pela UFRN. Atuou em redações como repórter de cotidiano, economia e política. Foi comentarista político da TV Ponta Negra. Atualmente é reporter do Portal No Ar e compõe a equipe do Meio Dia RN, na 98 FM. É autor do livro Sobre Viver - Como Venci a Depressão e as Drogas. Nas horas vagas, assa panquecas.

Descrição Ponto ID é um blog para noticiar o que importa. E nada mais.

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