Notícias com a tag "lava-jato"

22/07/2017 11:57

Investigações da Lava Jato pelo mundo variam entre rigor e omissão

As apurações do caso Lava Jato nos 12 países da América Latina e África nos quais a Odebrecht confessou ter pago propinas variam de investigações vigorosas a total omissão de governos.

Veja como está a situação em cada um desses países em reportagens elaboradas por integrantes do grupo internacional de jornalismo colaborativo “Investiga Lava Jato”, do qual participam 21 repórteres de 11 países, e que conta com a coordenação de profissionais do portal Convoca, do Peru, e da Folha. (mais…)

22/07/2017 10:25

Primeiros leilões da Lava Jato no Rio terão carrões de acusados

Os dois primeiros leilões de bens apreendidos pela Operação Lava Jato no Rio – que investiga o suposto esquema de corrupção do ex-governador do Rio Sérgio Cabral – foram marcados para 17 de agosto. Serão vendidos quatro carros, sendo dois deles blindados, avaliados num total de R$ 507 mil. Os editais foram publicados nesta sexta-feira, 21.

Os leilões dos bens de Cabral e Adriana Ancelmo ainda não têm data definida. No caso deles, está prevista a venda de uma casa de veraneio em Mangaratiba, no litoral sul do Rio.

Os dois veículos blindados estão em nome de Hudson Braga, ex-secretário de obras de Cabral, e da sua empresa H. Braga Consultoria Empresarial. Os outros dois são do ex-funcionário do governo do Rio, Wagner Jordão Garcia, apontado como operador financeiro do esquema.

As investigações apontam que Braga cobrava as empreiteiras da chamada “taxa de oxigênio”, que correspondia a 1% dos valores dos contratos com o Estado como propina. Jordão era um dos operadores responsáveis por arrecadar os valores.

Dos bens do ex-secretário de obras, serão leiloados uma Pajero 2014/2015 blindada, que foi avaliada em R$ 159 mil, e um Toyota Corolla 2015/2016, também blindado, estimado em R$ 104,9 mil. No caso de Jordão, serão colocados à venda um Audi Q3 2015/2015 e um Volvo XC 2015, avaliados em R$ 120 mil R$ 123 mil, respectivamente.

A primeira tentativa do leilão foi marcada para o dia 17 e terá como lance inicial o preço igual ou superior ao valor de avaliação. Se não houver comprador, uma nova etapa será marcada para o dia 28. Nesse caso o lance inicial será menor, podendo ficar em 80% do valor de avaliação dos carros.

O pregão presencial será no auditório do Fórum Federal, na Avenida Venezuela, n° 134, no bairro Saúde, zona central do Rio. Haverá simultaneamente o leilão eletrônico no site www.rioleiloes.com.br. O leiloeiro responsável é Renato Guedes Rocha.

Estadão

22/07/2017 08:33

PF diz que Jucá, Renan e Sarney não obstruíram a Lava Jato

A Polícia Federal concluiu que o ex-presidente José Sarney e os senadores Romero Jucá (RR) e Renan Calheiros (AL), caciques do PMDB, não tentaram barrar a Operação Lava Jato. Em relatório ao Supremo Tribunal Federal sobre os áudios entregues pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que gravou conversas com Sarney, Jucá e Renan, a PF sustenta que não há como comprovar o cometimento de crimes por parte do ex-presidente e dos senadores.

Nas reuniões com Machado – que fez delação premiada e ficou livre da prisão -, o tema predominante era o avanço da Lava Jato. Segundo a PF, ‘intenção’ não é obstrução de Justiça.

Nos diálogos, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirma ser necessário ‘mudar o governo para estancar a sangria’ e mencionava como ‘solução’, o então vice-presidente Michel Temer. À época, a ex-presidente Dilma Rousseff estava à beira do processo de Impeachment e o delator e o peemedebista falavam sobre as investigações. O então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ressaltou a necessidade de regulamentar a delação premiada em conversa com Machado. Já Sarney disse prever que a delação da Odebrecht teria o efeito de uma ‘metralhadora ponto 100’.

A informação foi divulgada pelo repórter Marcelo Cosme, da Globo News, e confirmada pela reportagem do Estadão.

No relatório ao Supremo, a PF sugere um estudo mais aprofundado sobre os benefícios concedidos a Machado com a colaboração.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO KAKAY

“O relatório da Polícia Federal é de extrema importância porque foi desta delação (de Sérgio Machado) que originou o pedido de prisão do ex-presidente Sarney, o pedido de prisão do então todo-poderoso ministro Romeu Jucá que, por causa dessa delação perdeu o Ministério, e o pedido de prisão do ex-presidente do Senado (Renan Calheiros).”

“Ainda não estamos comemorando nada. É óbvio que estamos satisfeitos com o excelente trabalho da Polícia Federal e o pedido de arquivamento do inquérito diante da comprovação de que não há indícios sequer de obstrução de Justiça. Mas, a palavra final é do Ministério Público Federal. Vamos esperar que o Ministério Público se manifeste nesse sentido.”

“É muito interessante e oportuno discutir uma questão abordada no relatório da Polícia Federal para que o delator (Sérgio Machado) perca os benefícios. No momento em que se discute a extensão da delação acho extremamente relevante que se discuta isso. Porque ele (Sérgio Machado) fez gravação ilegal, gravação dirigida, onde tentava levar as pessoas (os senadores e o ex-presidente) a falar o que ele queria que falassem.”

“Infelizmente, essas gravações tiveram repercussão muito séria na vida das pessoas. Este é o ponto que deve ser enfrentado agora.”

Estadão

20/07/2017 08:31

Janot diz que Lava Jato não tem partido nem alvo pré-definido

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse hoje (19), em Washington, que a investigação da Operação Lava Jato “não tem cor, a nossa investigação não tem partido, não tem alvo pré-definido”. A afirmação foi feita durante a palestra “Luta contra a corrupção na América Latina”, na Universidade George Mason, em Washington.

O procurador também defendeu o uso do mecanismo da colaboração premiada, que, segundo ele, “auxiliou muito na investigação”. “Sem isso, nós não teríamos chegado onde chegamos”, afirmou. Janot comentou também a dificuldade de cooperação entre os órgãos públicos no início da investigação, o que, segundo ele, teria mudado, já que hoje os órgãos colaboram e trocam mais informações.

O procurador-geral afirmou que a América Latina foi conhecida por ser uma região que alternava entre ditadura e democracia, mas que “hoje, na região, a imprensa é livre, tem acesso, divulga, cobra, investiga”, e que isso “cria o caldeirão para que a reação possa ocorrer” e “para que você possa desenvolver essas investigações”.

No início da tarde, durante uma palestra no think tank [termo em inglês para definir instituições dedicadas a pesquisa avançada em temas estratégicos] Atlantic Council, Janot afirmou que o orçamento da Operação Lava Jato está “garantidíssimo”. A afirmação veio após Janot ser questionado sobre ofício enviado pela futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pedindo esclarecimentos sobre o orçamento do Ministério Público Federal para o ano que vem. “É prioridade da procuradoria na minha gestão. Se vai ser na dela, não sei, mas na minha está garantido o orçamento sim”, disse.

Agência Brasil

17/07/2017 08:55

Lava Jato ainda tem 244 inquéritos abertos

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última semana e os cortes de verba e pessoal na Polícia Federal não encerram a Operação Lava Jato, em Curitiba – berço das investigações de cartel e corrupção na Petrobrás. Com 244 inquéritos e procedimentos criminais abertos e 40 ações penais na Justiça Federal, os trabalhos da força-tarefa, composta por procuradores, policiais e auditores, estão longe do fim.

São investigações de corrupção e desvios na Petrobrás e também em outras áreas, que resultarão em novas fases, com pedidos de prisões e buscas e apreensões – são 41, em quase três anos e meio de escândalo.

O inquérito da compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), que pode atingir Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff, o que apura propinas em contratos de plataformas para exploração de petróleo no pré-sal, da empresa Sete Brasil, e os contratos de comunicação e marketing da estatal são algumas das apurações em andamento na capital paranaense, dentro da Petrobrás.

(mais…)

13/07/2017 09:37

Filme sobre a Operação Lava Jato ganha primeiro trailer

Foi divulgado nesta terça-feira o primeiro trailer completo de Polícia Federal – A Lei é Para Todos, que conta os bastidores da Operação Lava Jato. O vídeo mostra como tudo começou, em 2014, o batismo das investigações com o nome de Lava Jato, a prisão de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras, o cerco ao doleiro Alberto Youssef e a repercussão da operação entre a imprensa e o público.

O filme conta com Ary Fontoura como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Marcelo Serrado como Sergio Moro. Também estão no elenco Antônio Calloni, Flávia Alessandra, Bruce Gomlevsky, João Baldasserini, Leonardo Franco, Rainer Cadete, Adélio Lima e Samuel Toledo. O longa foi dirigido por Marcelo Antunez e tem estreia previsto para 7 de setembro.

Polícia Federal – A Lei é Para Todos retrata as investigações e os desdobramentos da Lava Jato até março de 2016, quando aconteceu a condução coercitiva de Lula. Os produtores têm planos de continuar a história em outros dois filmes, formando uma trilogia.

Veja

12/07/2017 14:37

Se condenação for mantida na 2ª instância, Lula deve ficar inelegível

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve apelar ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, se quiser alterar o mérito da decisão do juiz Sergio Moro, que condenou o petista a nove anos anos de prisão nesta quarta-feira (12) –Lula pode recorrer em liberdade.

Se não for absolvido pelo tribunal, o ex-presidente ficará inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que aponta que todo condenado por um colegiado está impedido de se candidatar.

Porém, mesmo condenado, o ex-presidente poderia concorrer se pedir uma liminar contra a decisão do TRF até o julgamento de recursos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou STF (Supremo Tribunal Federal).

Antes antes de o processo chegar em segunda instância e ser revisado, os advogados podem entrar com embargos de declaração ao próprio Sergio Moro, recurso em que o juiz deve esclarecer obscuridades na decisão, resolver contradições ou se pronunciar sobre algum pedido que não foi examinado –é muito usado por advogados para protelar o processo.

Depois dessa fase, a defesa tem que recorrer ao TRF-4, onde a decisão ficará sob responsabilidade da oitava turma da corte, composta por três juízes federais de segunda instância: o relator João Pedro Gebran Neto, o revisor Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

Além da defesa de Lula, o próprio Ministério Público Federal pode recorrer da sentença, se achar que a pena aplicada deve ser maior.

A turma é conhecida pela rigidez e, segundo levantamento de junho, aumentou a pena ou condenou pela primeira vez quase metade dos sentenciados por Moro. Mas há também casos em que a turma absolveu condenados pelo juiz de Curitiba, como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Lula não poderia alegar que não teve intenção de praticar os crimes, porque “essas modalidades criminosas só são punidas na modalidade dolo”, segundo o criminalista Fernando Castelo Branco, professor do IDP-SP (Instituto de Direito Público de São Paulo).

Segundo levantamento feito pela Folha em fevereiro, o processo da Lava Jato que levou menos tempo para ser julgado pelo TRF após a sentença de Morolevou dez meses. A média de tempo é de um ano e dez meses.

Folha de S. Paulo

07/07/2017 11:39

Lava Jato recupera R$ 1 bi em apenas dez dias

Entre 26 de junho e 6 de julho, Braskem, Andrade Gutierrez e Marcelo Odebrecht restituíram, juntos, R$ 903,9 milhões aos cofres públicos, em cumprimento às obrigações assumidas nos acordos feitos com o Ministério Público Federal.

“Os depósitos são expressão do compromisso das empresas lenientes e do colaborador de ressarcir imediatamente os danos causados à sociedade que são apontados no acordo, na forma pactuada”, informou a força-tarefa da Operação Lava Jato na Procuradoria da República.

Os depósitos inserem-se no contexto de uma série de outras obrigações, como a de revelar outros ilícitos, fornecer informações e provas e não praticar novas ilegalidades. Os valores beneficiarão as vítimas dos ilícitos e a sociedade, destaca a Procuradoria.

Além disso, por meio dos acordos de leniência, as empresas colaboradoras assumiram o compromisso de implementar e aperfeiçoar programas de conformidade, em linha com modernos instrumentos de combate e prevenção à corrupção. (mais…)

06/07/2017 08:55

Ao lado de processos da Lava Jato, STJ julga trem lotado, liberdade de macaco e papagaio da família

Ao lado de pedidos de habeas corpus de envolvidos na Lava Jato e processos em que governadores de Estado aparecem citados nas delações da Odebrecht, tramitam no Superior Tribunal de Justiça 339.553 processos distribuídos para os 33 ministros –média que supera 10 mil para cada um deles.

É impossível designar se todos eles são relevantes, como o próprio STJ reconhece, mas, em um mês, a corte teve que decidir sobre desde um vagão lotado de trem em São Paulo até um rato que assustou uma consumidora em uma unidade de rede de fast food. Ainda que eles estejam inseridos no direito do consumidor –e sirvam para que abusos cometidos por grandes corporações sejam coibidos– surge a pergunta: eles deveriam estar ali, na segunda mais alta corte brasileira?

“Isso é uma anomalia, uma coisa absurda um tribunal como o STJ ficar julgando causas desse tipo”, afirma o jurista Luiz Flávio Gomes. “Deveria ter uma proibição [de esses processos chegarem até lá] e não passar da esfera estadual porque não tem relevância nacional. A facilidade como se vai ao STJ ou ao Supremo Tribunal Federal… É preciso colocar alguns obstáculos e usar uma mediação em que a estrutura da Justiça não seja atualizada. Devem ser criadas alternativas. É um sistema muito burocratizado.”

Na divisão hierárquica da Justiça brasileira, o STJ só deve julgar processos que ferem alguma lei em vigor no país; o Supremo, por exemplo, só avalia os casos em que há ameaça à Constituição. No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça julgou 8,5% mais processos do que no ano anterior. O número de novos processos motivou a corte a adotar, nos últimos meses de 2016, uma triagem nas ações, o que, segundo a presidência do tribunal, evitou a distribuição de cerca de 30% de recursos recebidos. (mais…)

03/07/2017 08:25

Lava-Jato impõe ao PT maior perda de filiados de sua história

Sob a Operação Lava-Jato, o PT acumula sua maior perda de filiados na história, superior àquela sofrida após o escândalo do mensalão. De 2016 até maio deste ano, o partido registrou uma redução de 7.458 integrantes, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maior parte (3.875) deu-se nos cinco meses de 2017. Os dados mostram também que o PMDB e o PSDB, embora há menos tempo no epicentro das investigações, começam a sentir em sua base os efeitos danosos causado pelas denúncias de corrupção.

As baixas no PT em 2016 e 2017 já são o triplo das ocorridas em 2014, ano de conclusão do julgamento do mensalão. Naquele ano, a redução de filiados havia sido de 2.514 e era a primeira vez em sua trajetória que o partido não ampliava sua massa de apoiadores. No ano seguinte, em 2015, pós-reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff, a sigla conseguiu recuperar fôlego e simpatizantes, mas durou pouco. O PT tem 1,5 milhão de filiados.

— Em 2015 e 2016, foi a fase da depressão dos petistas. É provável que isso que estamos vendo com o PT veremos com o PMDB e PSDB mais adiante — avalia o cientista político Carlos Melo, do Insper.

Até o ano passado, o PT estava isolado como a única legenda, dentre as maiores, a reduzir o número de filiados. Este ano, o partido ganhou a companhia do PMDB do presidente Michel Temer. A redução de peemedebistas nos primeiros cinco meses de 2017 foi tímida, de 853 filiados, mas rompeu um ciclo forte de filiações que aconteceu em 2015 e 2016, quando cerca de 25 mil pessoas entraram na legenda por ano. A sigla tem 2,4 milhões de pessoas em seus quadros.

O PSDB, também com lideranças abatidas na Lava-Jato, não registrou até maio, segundo o TSE, redução de filiados. Mas o ritmo de crescimento que vinha registrando desde a eleição de 2014 foi interrompido este ano. Em 2015, eles ampliaram em 60 mil seu exército e, em 2016, em 36 mil. Este ano, são apenas 4.275. O PSDB tem 1,4 milhão de filiados.

Autora de um estudo sobre a relação entre partidos e filiados no Brasil, a professora de Ciência Política Maria do Socorro Sousa Braga, da Ufscar, afirma que a Lava-Jato mostrou na eleição de 2016 o potencial de estrago para partidos envolvidos em denúncias. Naquele ano, o PT, até então o principal alvo das investigações, teve o maior fracasso eleitoral desde a conquista da Presidência da República. A sigla elegeu 254 prefeitos, menos da metade dos 635 de 2012. Para ela, o impacto desse desgaste na base partidária é mais lento, mas se concretiza.

— Na Lava-Jato, a tendência é que o impacto seja maior, porque no mensalão o escândalo acabou ficando muito em cima do PT. O impacto chega até o filiado porque o descrédito na política é generalizado.

Carlos Melo diz que os dados precisam ser analisados mais pelo movimento da curva do que pelos números em si:

— Eles mostram que cada partido está num tempo diferente da própria crise.

As estatísticas do TSE não trazem o perfil das pessoas que estão deixando os partidos. Para os especialistas, trata-se de dois grupos distintos. De um lado, os desiludidos: pessoas que se filiaram por identificação programática, mas sem participação ativa partidária. De outro lado, os pragmáticos: políticos evitando que o desgaste do partido atrapalhe seus planos eleitorais.

MOVIMENTOS DIFERENTES

Para os especialistas, o PT já passou pelo auge do seu desgaste com a Lava-Jato. O cenário pode piorar somente se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva for preso. Já o PMDB e PSDB estariam no início dessa travessia. Para Melo, no caso dos tucanos, a adesão ao governo Temer tem sido algo ainda mais danoso para a sigla do que as suspeitas de envolvimento de suas lideranças em esquemas de corrupção.

Maria do Socorro não acredita numa reação dos filiados do PMDB como houve no PT.

— Acho que filiados do PMDB não se surpreendem com o que tem sido noticiado sobre suas lideranças. O que deve acontecer é cair o ritmo de novas filiações. Mas não creio numa perda expressiva.

As direções nacionais dos partidos não se manifestaram.

Pesquisa Datafolha divulgada na semana passada mostrou que o PT recuperou eleitorado em meio à crise política. A legenda atingiu este ano sua maior popularidade desde 2015, com a preferência de 18% dos entrevistados. Após o impeachment de Dilma Rousseff, a preferência pelo partido havia chegado a 9% em dezembro de 2016. Em maio passado, ela alcançou 15% e agora 18%.

O PSDB seguiu caminho inverso. Em 2015, conforme o Datafolha, 9% dos entrevistados declaram preferência pelo partido. Hoje o índice é de 5% — um empate com o PMDB. A maioria absoluta dos entrevistados, 59%, disse não ter preferência por partido.

O Globo

Dinarte Assunção

Biografia Dinarte Assunção é jornalista formado pela UFRN. Atuou em redações como repórter de cotidiano, economia e política. Foi comentarista político da TV Ponta Negra. Atualmente é reporter do Portal No Ar e compõe a equipe do Meio Dia RN, na 98 FM. É autor do livro Sobre Viver - Como Venci a Depressão e as Drogas. Nas horas vagas, assa panquecas.

Descrição Ponto ID é um blog para noticiar o que importa. E nada mais.