Notícias com a tag "camara"

10/07/2017 09:26

Parecer sobre denúncia contra Temer será lido hoje na CCJ da Câmara

O relator do processo de denúncia do presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), vai apresentar na tarde desta segunda-feira (10) seu parecer. Após decisão na CCJ, o parecer segue para apreciação no plenário da Casa, ainda sem data definida.

A denúncia, pelo crime de corrupção passiva, foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a acusação está baseada nas investigações iniciadas com o acordo de delação premiada da JBS. O áudio de uma conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, é uma das provas usadas no processo.

O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) também foi denunciado pelo procurador pelo mesmo crime. Loures foi preso no dia 3 de junho por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Em abril, Loures foi flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS.

A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum ato ilícito. Em pronunciamento na semana passada, Temer classificou a denúncia como uma “peça de ficção” e questionou a atuação do procurador-geral Rodrigo Janot.

Tramitação

A partir de quarta-feira (12), os membros da comissão devem começar a fase de debates em torno do parecer. A expectativa é de que a discussão se estenda por mais de 40 horas, já que a presidência da comissão permitiu que todos os 66 membros e seus respectivos suplentes tenham direito à fala por até 15 minutos.

Há a possibilidade também de que até 40 deputados não membros, 20 contrários e 20 favoráveis ao processo, se manifestem por até 10 minutos cada. A lista de inscrição para os oradores será aberta meia hora antes da sessão de quarta-feira. A presidência do colegiado já adiantou que os trabalhos da comissão não vão se estender pela madrugada.

Até o momento, ainda não foi definida data para votação do parecer pelo colegiado. Mas, de acordo como Regimento Interno da Câmara, a comissão deve encerrar a tramitação da denúncia no prazo de até cinco sessões contadas a partir da entrega da defesa escrita de Michel Temer, ocorrida em 5 de julho. Na última sexta-feira (7), os deputados governistas garantiram quórum no plenário com o objetivo de acelerar o processo, contando o prazo de uma das cinco sessões.

Agência Brasil

06/07/2017 09:08

Planalto teme traições da base durante votação na Câmara

É crescente entre os aliados do Palácio do Planalto o temor em relação à votação da denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara. Parlamentares alinhados com Temer reclamam que agora os líderes da base terão de mostrar que defendem o presidente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mas a tarefa não será simples. Principal partido aliado ao governo, o PSDB voltou a discutir o rompimento imediato.

Os aliados mais fieis do Planalto passaram a defender abertamente a interferência dos líderes na atual composição da CCJ para evitar uma derrota. Na própria quarta-feira, o líder do Solidariedade, Áureo (RJ), retirou-se da comissão para dar lugar a Laércio Oliveira (SD-SE). O partido, comandado pelo deputado Paulo Pereira da Silva, da Força Sindical, vem negociando com o Planalto a volta do imposto sindical e já havia retirado da comissão na semana passada o deputado Major Olímpio (SP), que é crítico de Temer. O líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), cobra dos demais líderes controle sobre os membros da comissão:

— Os líderes do governo têm que se mostrar mais e têm que trocar mesmo os integrantes da CCJ, se for preciso.

Parlamentares tucanos que apoiaram o adiamento de uma decisão sobre o desembarque do governo na Executiva do partido, há cerca de três semanas, migraram de posição e passaram a defender, na quarta, que o desembarque ocorra logo após a votação da reforma trabalhista no Senado, na semana que vem. (mais…)

03/07/2017 08:11

Ala anti-Janot na Câmara é trunfo de Temer para barrar denúncia

O placar que o governo espera obter na Câmara para barrar a denúncia criminal contra Michel Temer inclui um grupo expressivo de deputados que pretende usar a votação para impor uma derrota ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Essa ala é formada por alvos da Lava Jato e deputados críticos às investigações, além de parlamentares que dizem ver um alinhamento excessivo do chefe do Ministério Público com teses da esquerda.

Temer precisa que pelo menos 172 dos 513 deputados votem contra a denúncia ou simplesmente não apareçam na sessão, já que é preciso haver um mínimo de 342 votos para que o Supremo Tribunal Federal seja autorizado a decidir se processa o peemedebista por corrupção passiva.

“Há uma insatisfação muito grande entre os deputados com ele [Janot]. Enquanto corre no caso do Temer, nas investigações contra deputados ele abre [inquéritos] e deixa na geladeira. A tendência aqui é de os caras votarem não pelo Temer, mas contra o Janot”, afirma o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP).

Alvo da Lava Jato, Paulinho da Força, como é mais conhecido, reverbera o discurso de políticos que consideram excessivamente demorada a conclusão das investigações contra os parlamentares suspeitos de integrar o esquema.

Em março, reportagem da Folha mostrou que da primeira lista de investigados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) na Lava Jato, anunciada dois anos antes, 40% das 27 investigações haviam sido arquivadas no todo ou em parte. Outras 17 seguiam em aberto, sem conclusão.

Desde o início da Lava Jato, a PGR já abriu investigações contra 64 deputados federais: 25 mencionados nos depoimentos dos primeiros delatores da operação, como o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, e 39 citados pelos executivos da Odebrecht.

Janot ainda pode pedir a abertura de inquérito contra outros parlamentares, a partir da delação da JBS. Em depoimento, o ex-diretor Ricardo Saud disse aos procuradores que “propina” da empresa ajudou a eleger 167 deputados.

Nesse cenário, a defesa de Temer decidiu apostar no espírito de corpo da classe política e estimular um contra-ataque dos deputados ao procurador-geral, em busca de blindagem. O recado é claro: se Temer cair, os congressistas serão os próximos alvos.

“Depois que Janot vestiu a camisa do PT e fez aliança com Joesley Batista [dono da JBS], ele passou dos limites. Dá celeridade ao caso do Temer e trata com lentidão os outros processos. O que ele quer é enfraquecer o presidente para Lula voltar pelas eleições diretas”, afirma o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), ferrenho defensor do presidente.

“O lado de lá está trabalhando a todo vapor, temos que trabalhar aqui”, diz outro aliado de Temer, Beto Mansur (PRB-SP), referindo-se à pressão de governistas para que as prováveis outras denúncias contra Temer sejam unificadas em uma única votação.

Entre alguns deputados sem envolvimento com investigações da Lava Jato, as críticas a Janot também se sobrepõem à análise específica das acusações feitas contra Temer.

Ligado a Silas Malafaia, Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) diz que sua “vontade” é votar “não a favor do Temer, mas contra Janot”. O deputado afirma que o procurador se alinha ideologicamente à esquerda e critica especificamente ações patrocinadas por ele contra prefeituras que proíbem o ensino sobre diversidade de gênero e orientação sexual.

Nas ações, Janot diz que essas proibições estimulam a homofobia e atentam contra a laicidade do Estado ao se basear em “concepção moral de marcado fundo religioso”. A PGR não quis se manifestar sobre as críticas dos parlamentares.

Folha de S. Paulo

29/06/2017 10:47

Denúncia de corrupção passiva contra Temer chega na Câmara

O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Eduardo Silva Toledo, entregou hoje (29) a denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados. Toledo protocolou o documento por volta de 9h30 na Secretaria-Geral da Mesa da Casa.

A denúncia deve ser lida ainda hoje em plenário pela deputada Mariana Carvalho, primeira-secretária da Mesa Diretora da Câmara. Depois da leitura em plenário, o presidente Temer deve ser notificado nesta quinta-feira a apresentar sua defesa.

Agência Brasil

Dinarte Assunção

Biografia Dinarte Assunção é jornalista formado pela UFRN. Atuou em redações como repórter de cotidiano, economia e política. Foi comentarista político da TV Ponta Negra. Atualmente é reporter do Portal No Ar e compõe a equipe do Meio Dia RN, na 98 FM. É autor do livro Sobre Viver - Como Venci a Depressão e as Drogas. Nas horas vagas, assa panquecas.

Descrição Ponto ID é um blog para noticiar o que importa. E nada mais.