Notícias com a tag "lava-jato"

27/06/2017 10:09

MPF pedirá aumento de pena para Palocci e Vaccari

A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) anunciou que vai recorrer da sentença publicada nessa terça-feira (26) pelo juiz Sergio Moro, que condenou o ex-ministro Antonio Palocci a mais de 12 anos de prisão. Segundo nota emitida no fim da tarde, os procuradores já trabalham no recurso que será enviado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O MPF pedirá o aumento da pena de Palocci e do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que também foi condenado no mesmo processo. A força-tarefa também vai questionar a absolvição de Branislav Kontic, assistente do ex-ministro, e o benefício concedido por Moro ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque que, segundo a sentença, poderá sair da prisão após cinco anos de reclusão.

A nota publicada pela Lava Jato, no entanto, destacou a importância da condenação que, para os promotores, demonstra a “possibilidade de se conjugar eficiência e agilidade da prestação jurisdicional com a garantia de todos os direitos do acusado”. A força-tarefa também ressaltou o compromisso de “trazer à Justiça a todos os investigados por corrupção cuja responsabilidade seja demonstrada, independentemente de partido ou ideologia”.

27/06/2017 09:28

Marcelo Odebrecht só sairá às ruas em 2020

O juiz Sergio Moro detalhou a pena do empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, ao condená-lo, pela segunda vez, em ação que envolveu pagamentos da empresa aos marqueteiros do PT, João Santana e Mônica Moura. O acordo de delação premiada foi ratificado na sentença, e Odebrecht só poderá sair de casa em junho de 2020.

Preso desde 19 de junho de 2015, Marcelo está preso há dois anos e deverá ficar até dezembro no Complexo Médico Penal, em Curitiba. A partir de 19 de dezembro, passará a cumprir prisão domiciliar em tempo integral, com tornozeleira eletrônica, por mais dois anos e seis meses. Ou seja, ele só ficará livre para sair às ruas em 19 de junho de 2020.

A pena não acaba ai. Findo esse período de prisão, Marcelo Odebrecht cumprirá mais dois anos e seis meses do chamado regime semiaberto diferenciado, quando poderá sair durante o dia, mas deverá permanecer em casa à noite, nos fins de semana e feriados, com prestação de serviços comunitários durante 22 horas semanais.

Em 2022, ele poderá passar para o regime aberto, com recolhimento domiciliar apenas nos fins de semana e feriados, além de manter a prestação de serviços comunitários.

No total, a restrição de liberdade do empresário chegará a 10 anos, cinco dos quais sem poder sair às ruas. Os 10 anos correspondem a um terço da pena total acertada no acordo de colaboração com o Ministério Público Federal, que é de 30 anos. (mais…)

26/06/2017 09:09

Lava Jato: Palocci é condenado a 12 anos de prisão

O ex-ministro Antônio Palocci foi condenado a 12 anos e dois meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A sentença dada pelo juiz da Lava Jato Sérgio Moro foi dada nesta segunda-feira (26).

Palocci foi preso na 35ª fase da operação, batizada de Omertà e deflagrada no dia 26 de setembro de 2016. Atualmente, está detido no Paraná.

O processo apurava se Palocci recebeu propina para atuar em favor do Grupo Odebrecht, entre 2006 e 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal.

Palocci é acusado de intermediar propinas pagas pela Odebrecht ao Partido dos Trabalhadores (PT). Ex-executivos da empreiteira afirmaram que o codinome “Italiano”, que aparece em uma planilha ao lado de valores, fazia referência a Palocci. Ele nega ser o “Italiano”.

Com informações do G1.

06/06/2017 14:17

A ópera do Belo Monte

As sacadas do Hotel Golden Tulip se projetam para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, em Petrópolis, de onde se tem uma das mais privilegiadas vistas do mar urbano. É mais do que comum ver gente debruçada sobre elas contemplando a imensidão do Atlântico.

 

Na manhã desta terça-feira (6), no entanto, estavam todas fechadas, reluzindo o verde piscina de suas vidraças.

 

As fachadas que dão para a Rua Desembargador Dionísio Filgueira, contudo, lembravam os camarotes de teatros onde se encenam tragédias na ópera.

 

De fato, havia tragédia lá embaixo.

Aglomerados no outro lado da rua, na calçada do Edifício Belo Monte, jornalistas e curiosos confabulavam entre cochichos e smartphones esperando o desfecho do que se passava no vigésimo andar do edifício, na cobertura do ex-deputado Henrique Eduardo Alves, alvo de mandado de prisão preventiva por desdobramento na Lava Jato.

 

Os carros da Polícia Federal chegaram ao edifício pouco antes das 6h. Os agentes empunharam o mandado na portaria e atravessaram o portão de um dos endereços mais caros de Natal. Com as viaturas na calçada, as primeiras fotos começaram a circular.

 

Às 6h05, o blogueiro Bruno Giovanni disparava a primeira mensagem: Polícia Federal em prédio de luxo de Natal.

 

Foi assim que a faísca tocou a pólvora e se alastrou com furor, levando para a calçada do Belo Monte um sem fim de curiosos.

 

Na calçada do Golden Tulip, uma jovem de seus vinte e poucos anos e um senhor conversavam com mais dois homens, um ciclista que saiu de Lagoa Nova, a quatro quilômetros, para acompanhar tudo, e um motoqueiro que vestia uma camisa de Jair Bolsonaro.

 

Aproximei-me.

 

– O que vai acontecer agora? Ele vai ser levado e depois solto. Mas por que será que estão levando ele, hein? – Indagou o homem levando a mão direita ao queixo.

 

– Ele está sendo levado sob, entre outras acusações, oferecer sua conta na Suíça para o Eduardo Cunha movimentar dois milhões de reais de propina. – Disse à plateia. Eles ficaram aterrados com os efeitos das palavras. O homem com camisa de Bolsonaro levou a mão à boca numa exclamação quase inaudível de “Misericórdia”. – Bom dia, a propósito. Sou jornalista. Vocês me dão uma entrevista?

 

Não houve entrevista. Como em um chá das cinco em Londres, os quatro personagens continuaram confabulando e me autorizaram a anotar.

 

– Mas não tem nada sobre o aeroporto? Ele levou o aeroporto para São Gonçalo. O outro era mais perto de Pipa. Será que não é isso? – Conjecturou a garota, enquanto afastava do rosto uma mexa de cabelo com  o dedo mindinho da mão esquerda.

 

– Então ele emprestou a conta? Uma vez apareceu R$ 150 reais na minha conta e eu não usei e tive que devolver. Mas tá aqui minha conta se quiser depositar algo – tripudiou o homem mais velho, tirando seu cartão bancário da carteira.

 

– Qual seu nome? – Perguntei.

 

– Raimundo Gomes.

 

– E o que senhor faz?

 

– Sou servidor público municipal.

 

– Ah, municipal? O secretário de Obras também foi preso. – Acrescentei.

 

– JESUS! – Exclamou seu Raimundo, levando a mão direita aberta ao peito, que começou a arfar. – Eu sou funcionário de lá! Fred foi preso?

 

– Foi. – Virei-me para a garota – E seu nome, qual é? – Ela começou a abrir a boca, mas nada mais foi pronunciado porque tudo aconteceu ao mesmo tempo.

 

A inquietação desceu pelas sacadas do Golden Tulip, até a calçada e foi vocalizada por uma mulher a poucos metros. Era esguia e tinha seus trinta e poucos anos, assentada em um vestido impecavelmente bem passado. Segurava uma bolsa Dolce&Gabanna na mão direita. Ergueu a mão esquerda em direção ao Belo Monte e riu pelo canto da boca antes de pronunciar:

 

– Ele está vindo sem algemas!

 

Foi uma cena comovente. Henrique Eduardo Lyra Alves ziguezagueava descendo pelas rampas do condomínio ladeado por policiais federais. Nada nele lembrava o vigor de quem um dia foi presidente da República em exercício.

 

As pessoas correram para as vidraças do Belo Monte e, enquanto o xingavam, Henrique atravessava o portal de acesso à rua, atrás do qual ficaram os escombros a que se reduziu sua vida pública.

 

Quando seus pés tocaram a calçada, a virulência da população se aplacou sobre o ex-deputado com impropérios impublicáveis.  Em menos de cinco segundos, os ex-deputado estava já escoltado dentro da viatura da Polícia Federal, que partiu em disparada.

 

Como numa epifania divina, uma jornalista comentou:

 

– Meu Deus, ele foi preso. – E todos os demais se abraçaram juntos celebrando.

 

Na avenida Presidente Vargas, as sacadas do Golden Tulip começaram a se abrir para o vento do Atlântico arejar os apartamentos.

03/05/2017 23:33

Em um mundo menos imperfeito

Lava Jato escancara os pesos e medidas que o Judiciário adota mesmo quando se trata de aplicar uma mesma lei, sob mesma circunstância.

15/04/2017 05:50

Propinas eram sacadas em dinheiro vivo em casas de câmbio

O ex-diretor da Odebrecht Ariel Parente, ao revelar como teria desviado recursos para agentes públicos do Rio Grande do Norte, explicou que os pagamentos foram feitos em casas de câmbio.

Na Folha de hoje, há um gráfico explicando que o Setor de Operação Estruturadas da Odebrecht, ou setor de propinas, tinha dois sistemas paralelos de acesso restrito. Para a requisição, processamento, pagamento e controle de todas as operações era usado do MyWebDay “B”.

Já para comunicação, troca de emails, arquivo e solicitações com pessoas fora da Odebrecht, era usado o Drousys.

Após acertarem os repasses, os executivos criavam codinomes e iniciavam um “programa” no Setor de Operações Estruturadas. Os executivos, então, solicitavam os pagamentops e tinham aprovação para realização do “programa”, que ganhava uma senha.

Secretárias do setor preparavam as ordens de pagamentos e começava o fluxo de dinheiro por contas bancárias para obter o valor. A programação do pagamento ia para o gerente do setor logo em seguida. Ele gerava, então, as ordens de pagamento.

Então erá só acionar, via Drousys, um doleiro ou operador para realizar o pagamento no exterior ou entregar o dinheiro em local combinado no Brasil.

De posse da senhas, as pessoas iam às casas de câmbio e retiravam os recursos.

Uma das casas de câmbio citadas no esquema para abastecer contas potiguares foi a Mônaco Câmbio e Turismo, em Recife.

O local foi alvo de busca e apreensão na 26ª fase da Lava Jato, batizada de Xepa, e que levou o marqueteiro João Santana para a cadeia.

Segundo Ariel Parente, em 2010, o volume de recursos para vários políticos era tamanho que o estabelecimento não dava conta. Assim, alguns saques foram feitos em São Paulo.

15/04/2017 04:12

Entenda as acusações e conduta dos potiguares em uma frase

Ao narrar a procuradores os valores repassados a políticos do RN, o ex-diretor da Odebrecht Ariel Parente Costa é indagado sobre eventuais declarações dos recursos ao sistema da Justiça Eleitoral.

A resposta dimensiona e nivela os envolvidos:

“Nenhum político eu vi dizer que não queria não oficial”.

Parente era procurado por agentes políticos, os do RN, inclusive, para doações eleitorais. Mesmo havendo um sistema que permitia à Odebrecht doar legamente, eles preferiam a ilegalidade.

10/02/2017 08:47

Lava Jato vira portal da impunidade para bandido dedo-duro ou criativo

Por Reinaldo Azevedo

Parem tudo! Saiam às ruas! Ateiem fogo às vestes. Gilmar Mendes quer acabar com a Lava Jato!

Ai de alguém propor que se siga a lei no caso das prisões preventivas. Ou que se puna abuso de autoridade: “Ah, então você é contra a Lava Jato!” A operação deveria reivindicar o estatuto legal de “Meca” metafórica de uma nova religião. Até para tomar um Chicabon no portão depois de enterrar o marido, a viúva fogosa e gozosa não teria mais de prestar contas ao olhar severo de Nelson Rodrigues. Antes, ajoelhar-se-ia de frente para a 13ª Vara e a Força Tarefa.

Mas que disse Mendes na terça? Isto: “Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos de nos posicionar sobre esse tema, que conflita com a jurisprudência que construímos ao longo desses anos”.

O que dá menos dor de cabeça hoje em dia? Ora, não entrar em bola dividida e deixar pra lá esse negócio de leis. Vale lembrar o que sempre sustentaram os esquerdistas do Direito Achado na Rua: “Norma legal é coisa de ‘catedráulicos’ E, afinal, nós, os fascitóides de esquerda e de direita, gostamos é de uma ação direta, de uma pena antecipada, de condenar primeiro para julgar depois.”

“Tá com peninha dos presos da Lava-Jato, Reinaldo? Tá com peninha dos petralhas? Tá com peninha de empreiteiro?” Não! Sendo verdade o que se atribui a eles, que sejam julgados, condenados e presos.

E, sim!, eu quero saber com base em qual dispositivo do Artigo 312 do Código de Processo Penal eles estão na cadeia. “Ah, mas o Tribunal Regional Federal referendou!” E daí? Ignorar o tal artigo não é certamente apanágio de juízes de primeira instância.

Pode até ser que os motivos estejam dados. Quais? As razões do processo e da preventiva no passado são conhecidas. Mas e hoje? Afinal, uma preventiva não pode valer por uma perpétua caso o detido frustre os desígnios do juiz e do promotor.

Que a cadeia seja o principal elemento de convencimento da Lava Jato, ancorada nas delações, eis uma evidência que dispensaria a prova fornecida pelo próprio Deltan Dallagnol na segunda, numa de suas caneladas jurídicas no Facebook.

Escreveu: “A colaboração é um instrumento que permite a expansão das investigações e tem sido o motor propulsor da Lava Jato. O criminoso investigado por um crime ‘A’ entrega os crimes B, C, D, E – um alfabeto inteiro – porque o benefício é proporcional ao valor da colaboração.”

Para quem não entendeu: o “benefício” é diminuir o tempo de cadeia. Ele trata acima da execução da pena, não da prisão preventiva (pior ainda). O que está claro é que a cana é usada para obter a delação. É dispensável provar o que é óbvio no texto.

E Rodrigo Janot? Parece não ter gostado da indicação do bom Alexandre de Moraes para o STF. Indagado a respeito, disse: “Não acho nada!” Coisa feia! Deve ter se esquecido de que também foi indicado por um presidente –no caso, por Lula.

Aí o desinformado saliente pensa: “Ah, mas Janot foi o primeiro da lista tríplice”. É verdade! Numa eleição ilegal e discriminatória. Afinal, não tem prescrição constitucional e é feita entre membros de um sindicato que só representa os procuradores do Ministério Público Federal.

Ocorre que o Ministério Público da União, de que Janot é chefe, inclui ainda o Ministério Público Militar, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do DF e Territórios. Os integrantes dessas outras divisões estão proibidos de votar e de ser votados.

E a minha memória poderia ter falhado agora, mas não falhou. Assalta-me aquela fala eloquente de Lula na conversa ao telefone com o advogado Sigmaringa Seixas sobre a forma como Janot conseguiu ser o primeiro da lista. Reproduzo:

“Esse cara [Janot], se fosse formal, ele não seria procurador-geral da República. Ele tinha tomado no cu. Tinha ficado em terceiro lugar. Esse é um dado”.

Janot se comporte. A indicação de Moraes obedeceu a critérios bem mais formais. Esse é um dado.

20/01/2017 06:11

Odebrecht teme marmelada na Lava Jato

Na Folha desta sexta, a notícia do temor de que morte do ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), causou grande preocupação entre executivos e advogados da Odebrecht.

Além do atraso na homologação dos acordos de delação premiada e leniência (delação da pessoa jurídica), que seria feita por Zavascki, relator da Java Jato, a empresa está apreensiva, por exemplo, com a possibilidade de um ministro nomeado pelo presidente Michel Temer ser o novo relator.

Dinarte Assunção

Biografia Dinarte Assunção é jornalista formado pela UFRN. Atuou em redações como repórter de cotidiano, economia e política. Foi comentarista político da TV Ponta Negra. Atualmente é reporter do Portal No Ar e compõe a equipe do Meio Dia RN, na 98 FM. É autor do livro Sobre Viver - Como Venci a Depressão e as Drogas. Nas horas vagas, assa panquecas.

Descrição Ponto ID é um blog para noticiar o que importa. E nada mais.