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12/07/2017 14:07

Lula é condenado a 9 anos e 6 meses de prisão

Aos 71 anos de idade, Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. A condenação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, é a primeira do ex-presidente na Operação Lava Jato.

“Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, condenou Moro.

“Absolvo Luiz Inácio Lula da Silva e José Adelmário Pinheiro Filho das imputações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial, por falta de prova suficiente da materialidade.”

É a primeira condenação de Lula na Lava Jato. O ex-presidente responde como réu em outro processo aberto por Moro e ainda um na Justiça Federal, no Distrito Federal.

Líder

A força-tarefa da Lava Jato considera que Lula era o “líder máximo” do esquema sistematizado de corrupção descoberto na Petrobrás e replicado em outras estatais e negócios do governo federal. Por meio dos desvios e arrecadação de propinas, o petista teria garantido a governabilidade de sua gestão e a permanência no poder, com o financiamento ilegal das campanhas suas e de aliados.

Nesse processo, Lula é condenado pelo crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pelos pagamentos via triplex, ele teria praticado 3 vezes corrupção passiva entre 11 de outubro de 2006 a 23 de janeiro de 2012. Nesse mesmo negócio, o petista foi condenado por 3 vezes ter praticado crime de lavagem de dinheiro entre 8 de outubro de 2009 até 2017.

Confissão 

A confissão, em juízo, de Léo Pinheiro, foi devastadora para Lula nesse processo. Ex-presidente da OAS e empreiteiro do cartel alvo da Lava Jato com maior proximidade com Lula, ele afirmou categoricamente a Moro que que “o apartamento era do presidente”.

“O sr. entende que deu a propriedade do apartamento para o presidente?”, indagou o advogado de Lula Cristiano Zanin Martins.

“O apartamento era do presidente Lula. Desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop já foi me dito que era do presidente Lula e sua família e que eu não comercializasse e tratasse aquilo como propriedade do presidente”, afirmou o empreiteiro.

O Edifício Solaris era da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), a cooperativa fundada nos anos 1990 por um núcleo do PT. Em dificuldade financeira, a Bancoop repassou para a OAS empreendimentos inacabados, o que provocou a revolta de milhares de cooperados – eles protestam na Justiça que a empreiteira cobrou valores muito acima do previso contratualmente. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi presidente da Bancoop.

A ex-primeira-dama Marisa Letícia (morta em 2017) assinou Termo de Adesão e Compromisso de Participação com a Bancoop e adquiriu ‘uma cota-parte para a implantação do empreendimento então denominado Mar Cantábrico’, atual Solaris, em abril de 2005.

Em 2009, a Bancoop repassou o empreendimento à OAS e deu duas opções aos cooperados: solicitar a devolução dos recursos financeiros integralizados no empreendimento ou adquirir uma unidade da OAS, por um valor pré-estabelecido, utilizando, como parte do pagamento, o valor já pago à Cooperativa. Em 2015, Marisa Letícia pediu a restituição dos valores colocados no empreendimento.

Segundo Léo Pinheiro, a primeira conversa com Vaccari sobre o tríplex ocorreu em 2009.

“O João Vaccari conversou comigo, dizendo que esse apartamento, a família tinha a opção de um apartamento tipo, tinha comprado cotas e tal, mas que esse apartamento que eles tinham comprado estava liberado para eu comercializar. E foi comercializado e foi vendido. E que o triplex, eu não fizesse absolutamente nada em termo de comercialização”, disse.

Estadão

11/07/2017 10:27

Lula diz que Bolsonaro é fruto do ódio despejado na política

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (10) que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), seu possível adversário na eleição presidencial de 2018, é “resultado do ódio despejado pela Rede Globo na política”.

“Falar em democracia é muito importante e necessário. […] Na medida em que a gente se cala, na medida em que a gente aceita as mentiras que são contadas todo dia, eles vão ocupando espaço. Vão negando a política, os partidos, o movimento sindical, as reivindicações. Daqui a pouco a gente começa a achar normal o mundo ser assim. De repente a gente vê começar a surgir um tipo igual Bolsonaro”, afirmou Lula.

“Ele não é resultado de mérito algum. Ele é resultado do ódio despejado pela Rede Globo na política desse país”, completou.

Em evento organizado pelo Instituto Lula em Belo Horizonte, o ex-presidente afirmou que se voltar ao Planalto será para fazer “mais e melhor”. “Acho que eu poderia ter feito mais. Eu poderia ter dado um passo a mais, sobretudo nos meios de comunicação”, disse. (mais…)

06/07/2017 09:29

TRF4 nega dois recursos da defesa de Lula em processos da Lava Jato

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (5) dois pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Solicitadas há um mês, as ações já haviam sido negadas em decisão liminar do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato naquele tribunal.

No primeiro pedido de habeas corpus, os advogados de Lula esperavam a realização de diligências complementares que, segundo eles, possibilitariam a produção de novas provas favoráveis ao ex-presidente. Ao votar pelo indeferimento, Gebran ressaltou que o juiz federal Sergio Moro é o destinatário das provas e, portanto, pode recusar procedimentos para a produção de novas evidências.

“A simples postulação da defesa não lhe assegura a produção de toda e qualquer prova, sobretudo quando muitos fatos que pretende comprovar já estão esclarecidos nos autos de outro modo”, afirmou o desembargador.

A segunda ação questionava a veracidade de um e-mail apresentado pela defesa do ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Leo Pinheiro. Os advogados de Lula disseram que o documento, datado de 2012, faz referência a uma notícia publicada apenas em 2016. O requerimento que pedia processamento do incidente como falso havia sido indeferido em primeira instância por Moro.

O processo também foi negado pelos desembargadores do TRF4. Eles entenderam que ohabeas corpus não é o instrumento processual adequado em tais casos. Durante a votação, Gebran avaliou  as falsidades apontadas pela defesa de Lula como comentários do advogado de Pinheiro.

Os dois pedidos de habeas corpus foram rejeitados pela 8ª Turma do TRF4 por unanimidade.

Agência Brasil

04/07/2017 10:40

Lula e Marcelo Odebrecht depõem hoje como testemunhas de Cunha e Funaro

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o empresário Marcelo Odebrecht prestarão depoimentos hoje (4), a partir das 14h30, ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal no Distrito Federal.

De acordo com a Justiça Federal, os depoimentos serão por videoconferência: Lula estará em São Bernardo, São Paulo, e o empresário em Curitiba, onde está preso como réu em processos da Operação Lava Jato.

O ex-presidente prestará depoimento como testemunha de defesa do ex-deputado Eduardo Cunha, preso também em Curitiba. Já Marcelo Odebrecht deporá como testemunha de defesa do doleiro Lúcio Funaro.

Funaro está preso em Brasília, desde 1º de julho de 2016, na Operação Sépsis, com base na delação de Fabio Cleto, ex-vice presidente de Fundos e Loteria da Caixa. O doleiro é apontado como operador financeiro de Cunha.

Um dos desdobramentos da Lava Jato, a Operação Sépsis investiga esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal.

Agência Brasil

26/06/2017 10:56

Lula lidera e 2º lugar tem empate de Bolsonaro e Marina, diz Datafolha

Pesquisa realizada pelo Datafolha sobre intenções de voto para a disputa presidencial de 2018 apontam que o ex-presidente Lula (PT) manteve a liderança, com 29% a 30% das intenções de voto, seguido por Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSC).

O deputado federal registra tendência de alta. Tinha 8% em dezembro de 2016, passou a 14% em abril e agora aparece com 16%, sempre no cenário em que o candidato do PSDB é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

O tucano, por sua vez, oscilou positivamente em simulações de primeiro e segundo turnos, mas a sua rejeição cresceu para 34%, atrás apenas da de Lula.

O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa (sem partido) aparece com 11%, em quarto.

Folha de S. Paulo

Dinarte Assunção

Biografia Dinarte Assunção é jornalista formado pela UFRN. Atuou em redações como repórter de cotidiano, economia e política. Foi comentarista político da TV Ponta Negra. Atualmente é reporter do Portal No Ar e compõe a equipe do Meio Dia RN, na 98 FM. É autor do livro Sobre Viver - Como Venci a Depressão e as Drogas. Nas horas vagas, assa panquecas.

Descrição Ponto ID é um blog para noticiar o que importa. E nada mais.