Notícias com a tag "denuncia"

28/06/2017 08:12

Temer classifica denúncia de “ficção”, critica Janot e cobra provas concretas

Cercado de ministros e de parlamentares da base governista, o presidente Michel Temer fez um pronunciamento em que contestou a denúncia apresentada ontem (26) contra ele e criticou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, responsável pela denúncia levada ao Supremo Tribunal Federal (STF). No discurso, Temer afirmou que sua “preocupação é mínima” com a denúncia e classificou a peça de Janot como uma “obra de ficção”.

“Sou da área jurídica e não me impressiono com fundamentos ou, quem sabe, a falta de fundamentos jurídicos porque advoquei por mais de 40 anos. E sei quando a matéria tem ou não tem fundamento jurídico. Minha preocupação é mínima, mas respeito o Judiciário e as decisões judiciárias”, disse Temer ao iniciar o discurso, no Palácio do Planalto.

Segundo ele, a denúncia prejudica não só ele, mas o país, uma vez que surgem “exatamente nesse momento em que estamos colocando o país nos trilhos”.

Provas

O presidente nega ter cometido crime de corrupção passiva e recebido vantagens indevidas. “Sou vítima dessa infâmia de natureza política. Fui denunciado por corrupção passiva sem jamais ter recebido valores ou praticado de acertos para cometer ilícitos. Onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Não existem”, acrescentou.

Temer classificou a denúncia de uma obra de ficção. “Criaram uma trama de novela. A denúncia é uma ficção”.  (mais…)

26/06/2017 08:35

Janot diz em parecer não ter dúvidas sobre culpa de Temer

A previsão é que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereça nesta segunda-feira ou, no máximo, na terça-feira denúncia contra o presidente Michel Temer no Supremo Tribunal Federal (STF). Este será o primeiro passo para que o presidente possa se tornar réu. Em documento protocolado na semana passada, Janot já deu indicativos de que não vai aliviar nas acusações. Entre outras coisas, o procurador-geral disse que não há dúvida de que Temer cometeu crime de corrupção e sugeriu que a manutenção dele na Presidência contribui para a continuidade do cometimento de crimes.

A avaliação de Janot foi feita em um documento de 93 páginas em que ele defendeu a manutenção da prisão de Rochas Loures, ex-deputado e ex-assessor de Temer, apontado como o “homem da mala” do presidente. No texto, Janot disse que é “hialina”, ou seja, cristalina, a atuação conjunta dos dois nos crimes apontados na delação dos executivos do frigorífico JBS.

Janot alegou que, caso seja solto, Rocha Loures pode voltar a cometer crimes para ajudar Temer. “Não é lógico nem razoável inferir que o elevado potencial de reiteração delitiva do agravante (Rocha Loures) estaria neutralizado pelo fato de não mais dispor de seu mandato parlamentar. Michel Temer permanece em pleno exercício de seu mandato como Presidente da República”, disse o procurador-geral, concluindo: “o homem ‘da mais estrita confiança’ do atual chefe do Poder Executivo não mede esforços para servi-lo em atos ignóbeis de corrupção passiva e outras negociatas escusas”.

Temer foi gravado, sem saber, por Joesley Batista, dono da JBS. No encontro, Temer sugere que o empresário mantenha boa relação com Eduardo Cunha e elogia quando Joesley diz estar “segurando” dois juízes. Além disso, o empresário pede ajuda para defender seus pleitos no governo e Temer indica Rocha Loures como interlocutor para tudo que o empresário precisar. Segundo Janot, as respostas do presidente, concordando com as práticas do empresário, “foram espontâneas e bastante suspeitas”.

“Não se sustenta, portanto, a versão dada por Michel Temer em seus pronunciamentos públicos segundo a qual indicou Rodrigo Loures para ‘se livrar’ de Joesley, uma vez que as provas demonstram que na verdade a conversa no Palácio do Jaburu foi apenas o ponto de partida para as solicitações e recebimentos de vantagens indevidas que viriam em sequência”, escreveu Janot, finalizando: “quando Michel Temer afirma que ‘não há crime, meus amigos, em ouvir reclamações e me livrar do interlocutor, indicando outra pessoa para ouvir as suas lamúrias’, reconhece que de fato indicou Rodrigo Loures a Joesley Batista”. (mais…)

05/05/2017 11:43

Advogados divergem e criticam postura ‘leviana’ do MP

para o Portal No Ar

A divulgação de nomes de três pessoas com prerrogativa de função na denúncia da Operação Dama de Espadas dividiu a opinião de advogados consultados pela reportagem.

 

Na quarta-feira, o juiz Ivanaldo Bezerra, da 8ª Vara Criminal, levantou o sigilo de uma peça feita pelo Ministério Público Estadual onde constam os nomes do governador Robinson Faria, do desembargador Cláudio Santos e do deputado estadual Ricardo Motta, todos com foro especial.

(mais…)

18/04/2017 14:12

Servidores do Ministério da Saúde no RN estudam denunciar órgão ao MPF

Servidores do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte estudam acionar o Ministério Público Federal para denunciar as condições de trabalho do órgão.

Em relatos feitos à reportagem, eles descrevem a precariedade gerada pela falta de água, problemas no elevador, telefones que não funcionam e salas sem aparelhos de condicionadores de ar. Nesta terça-feira, o expediente está suspenso na falta da manhã justamente pelas razões elencadas.

No prédio, situado na Avenida Rodrigues Alves, há serviços prestados para a população que estão sendo atingidos, especialmente os que passam pelo Datasus, por onde passa o sistema de regulação para o transplante de órgãos. Segundo apurou a reportagem, o funcionamento do sistema vem sendo afetado pela frequente interrupção no fornecimento de internet.

“Os servidores estão sendo afetados. Sem estrutura de trabalho, eles não estão conseguindo atender à população”, descreveu o gerente substituto do órgão, Rubens Bezerra de Menezes, que informou ainda deverá se reunir com advogados do sindicato da categoria para estudar uma denúncia ao MPF.

De acordo com ele, as dificuldades surgiram depois que o órgão passou por uma reestruturação em todo Brasil. As mudanças incluem extinção de postos de confiança e setores, com a redistribuição da equipe.

No caso do Rio Grande do Norte, o chefe interino, explicou Menezes, Fernando Luiz Rodrigues, não tem autonomia para resolutividades das questões já que está respondendo pelo órgão provisoriamente. A reportagem não conseguiu localizar Rodrigues para comentar o assunto.

Ainda de acordo com o gerente substituto, espera-se que no início de abril tenha havido uma nomeação definitiva para o cargo, com alguém que possa assumir o comando do órgão e tomar as providências necessárias.

A reportagem também procurou a Coengen Engenharia, proprietária do prédio onde funciona o Ministério da Saúde, para se manifestar a respeito dos relatos dos servidores, que também transmitiram ainda atrasos no aluguel. Por assessoria, a direção da empresa informou que irá se manifestar.

O Ministério Público Federal também foi procurado e deverá se manifestar sobre o assunto.

17/04/2017 14:00

Entidades cobram suspeição de juíza em denúncia sobre PGJ

As associações de servidores do Ministério Público aguardam declaração de impedimento da juíza Divone Pinheiro, titular da 17ª Vara Cível de Natal e a quem foi distribuída a ação civil pública em que o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, é acusado de usar dinheiro público para fins privados.

Divone Pinheiro, explicam as associações, tem vínculo com um dos principais auxiliares do PGJ, o promotor Wendell Bethoven, que é uma espécie de diretor administrativo e jurídico do MPRN. A juíza e o promotor são casados.

“Acreditamos na isenção do Judiciário. Pensamos que a juíza deverá se declarar impedida não só pelo vínculo, mas, principalmente, para resguardar o processo”, declarou o secretário geral do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Sindsemp), Aldo Clemente.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça foi procurada para repercutir o caso. Até a publicação desta reportagem, eles ainda não tinham conseguido contato com a magistrada para repercutir a matéria. Na Vara da qual é titular, ninguém atendeu às chamadas.

Denúncia

Na ação civil pública impetrada na semana passada, a Associção Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp), a Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Sindsemp) acusam o PGJ de utilizar diárias operacionais para fins privados.

A denúncia aponta que foram utilizados R$ 83.220,12, contabilizados entre 2015 e o início de 2017, enquanto Rinaldo esteve no exercício de atividades doo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, entidade de direito privado.

A assessoria de imprensa do Ministério Público do Rio Grande do Norte ainda não se manifestou sobre o assunto.

Dinarte Assunção

Biografia Dinarte Assunção é jornalista formado pela UFRN. Atuou em redações como repórter de cotidiano, economia e política. Foi comentarista político da TV Ponta Negra. Atualmente é reporter do Portal No Ar e compõe a equipe do Meio Dia RN, na 98 FM. É autor do livro Sobre Viver - Como Venci a Depressão e as Drogas. Nas horas vagas, assa panquecas.

Descrição Ponto ID é um blog para noticiar o que importa. E nada mais.