Notícias com a tag "natal"

05/07/2017 08:28

Jogar lixo na rua pode ficar caro para seu bolso

O prefeito Carlos Eduardo sancionou a lei nº 6.693, que trata da proibição do descarte de resíduos sólidos em locais públicos da cidade do Natal, assim como também prevê multas e como se dará a fiscalização desta lei. A lei aprovada na Câmara Municipal, projeto de autoria do vereador Raniere Barbosa, prevê prazo de 180 dias para sua regulamentação. O Diário Oficial do Município desta terça-feira (04), trouxe a publicação da lei. 
 
São alvos de fiscalização pessoas físicas e jurídicas que tenham responsabilidade pelo descarte de resíduos sólidos e semi-sólidos de qualquer natureza, e que não observem dias e formas corretas de coleta desses resíduos. É considerado infrator quem, por si ou seus prepostos, cometer, mandar, constranger, auxiliar ou se beneficiar desta prática de infração de que trata a lei. Ou seja, não apenas a pessoa que tenha sido flagrada, mas também quem a contratou. O infrator será penalizado com multa e, em caso de reincidência, o valor será majorado em 100%, além de que a multa será aplicada cumulativamente, caso haja duas ou mais infrações cometidas. 
 
No caso de pessoa física, o fiscalizador terá o dever de agir de forma a conscientizá-lo, dando oportunidade do cidadão corrigir sua conduta, e caso o faça imediatamente após a sua ocorrência, será aplicada pena de Advertência. As infrações previstas devem ser classificadas como leve, média, grave e gravíssima.
 
Dentre as várias formas de descarte irregular observados na lei, estão citadas as que oferecem risco à população, como dispor nos locais públicos (sejam ruas, praças, córregos e em suas margens) pneus, medicamentos, seringas, resíduos dos serviços de saúde, lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias, componentes ou equipamentos eletroeletrônicos, embalagens plásticas utilizadas para armazenar agrotóxicos e similares, considerando-se a ameaça à saúde pública e também ao meio ambiente. 
 
Violar recipientes acondicionadores de resíduos sólidos urbanos, provocando o espalhamento, também está previsto entre as infrações, como também deixar de acondicionar e disponibilizar para a coleta os resíduos gerados durante o término de feiras livres, passeatas, espetáculos ou quaisquer eventos em espaços públicos; lançar dos veículos qualquer objeto, resíduo ou rejeito; não proceder o recolhimento, condicionamento e destinação adequados dos excrementos de animais; urinar ou defecar em logradouros públicos; descartar nas ruas material proveniente da distribuição de panfletos, prospectos ou qualquer tipo de propaganda, entre outras infrações, como descartar de forma irregular nas ruas e terrenos podas de árvores e resíduos de construções e até mesmo o lixo doméstico. 
 
Multas 
Os valores das multas, para pessoa física, serão atribuídos em função da gravidade da infração, definidas conforme os seguintes critérios: Infração leve, multa de R$ 92,56; Infração média, multa de R$ 289,90; Infração grave, multa de R$ 462,22; Infração gravíssima, multa de R$ 1.232,00. Os valores para pessoa jurídica serão definidos conforme os seguintes critérios: Infração leve, multa de R$ 289,90; Infração média, multa de R$ 792,25; Infração grave, multa de R$ 1.649,00; Infração gravíssima, multa de R$ 2.460,00. Os valores devem ser atualizados anualmente de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ou outro que venha a ser usado em substituição. A arrecadação das multas será destinada ao sistema de limpeza da cidade, e aplicada em melhorias nesse serviço. 
 
O infrator terá prazo para defesa apresentada à comissão a ser criada, observando os prazos a partir do conhecimento da irregularidade cometida, mesmo que se negue a assinar o auto de infração. Além da aplicação da multa, o responsável pela infração terá que recolher o lixo depositado de forma irregular nos espaços públicos, também com prazo estipulado pela fiscalização que lavrar o auto, sob pena de ter o valor acrescido sobre a multa em 10%. diariamente. 
 
Ao fim do prazo dado, caso não tenha recolhido os resíduos, o infrator terá sua multa majorada em 100%, além de, ao fim do prazo amigável para pagamento, o Poder Público poder autorizar a inserção do nome do infrator junto aos órgãos de proteção ao crédito, tais como Serasa, Cadim (Cadastro Informativo Municipal), cartório de títulos e protestos, independentemente de ação judicial, bem como poderá enviar à Procuradoria Geral do Município, a fim de que sejam inscritos em dívida ativa. 

04/07/2017 08:44

Natal teve 79 milímetros de chuva durante fim de semana, registra Emparn

A meteorologia da EMPARN registrou chuvas no fim de semana, da manhã da sexta-feira (30) até a manhã dessa segunda-feira (3), em 88 postos pluviômetros monitorados em todas as regiões do Rio Grande do Norte. As precipitações mais fortes aconteceram na mesorregião Leste: Canguaretama, 129,1 milímetros; Natal, 79,0mm; São Gonçalo do Amarante, 74,3mm; Goianinha, 70,6mm. Choveu ainda em Senador Georgino Avelino; Extremoz; Parnamirim; Espírito Santo; Montanhas; Ceará Mirim e Maxaranguape.

Na mesorregião Agreste, choveu mais forte em São Pedro, 123,2mm; Santa Maria, 73,0mm; Bom Jesus, 54,6mm; Vera Cruz, 53,2mm; Monte Alegre, 47,0mm; Rui Barbosa, 39,9mm; Barcelona, 35,6mm; Ielmo Marinho, 31,2mm. Choveu ainda em Lagoa de Pedras; Bento Fernandes; São Tomé; São Bento do Trairi; Sítio Novo; Jaçanã e Coronel Ezequiel, entre outros municípios.

Na mesorregião Oeste, choveu em Tenente Ananias, 83,0mm; Venha Ver, 80,0mm; Francisco Dantas, 73,3mm; Alexandria, 67,5mm; Major Sales, 66,5mm; Dr. Severiano, 61,3mm; Felipe Guerra, 54,0mm; Paraná, 53,0; José da Penha, 52,9mm; Marcelino Vieira, 52,0mm; São Francisco do Oeste, 47,0mm; João Dias, 40,0 e Martins, 38,0mm. Choveu ainda em Pau dos Ferros; Campo Grande; Água Nova; Pilões; Umarizal e Antônio Martins, entre outros municípios.

Na mesorregião Central, choveu em São Bento do Norte, 50,0mm; Pedro Avelino, 26,3mm; Santana do Matos, 22,0mm; Equador, 20,7mm; Ouro Branco, 16,0mm; Florânia, 14,1mm; Caiçara do Rio dos Ventos, 10,0mm. Choveu ainda em São José do Seridó; Jardim do Seridó; Cruzeta; São Vicente; Caicó, entre outros municípios.

De acordo com Gilmar Bristot, Gerente de Meteorologia da EMPARN, as chuvas que estão caindo são causadas pela atuação do sistema de brisa e instabilidades de origem oceânicas, cenário normal nesse período do ano. Durante esta semana o tempo deve permanecer nublado com ocorrência de chuvas no Litoral Leste e no Agreste. No interior, a previsão é de céu parcialmente nublado com precipitações isoladas. “Estamos analisando as condições dos ventos e pode ser que as precipitações no litoral se intensifiquem por volta da quarta-feira (5). Essa previsão estará mais definida amanhã”, acrescenta.

04/07/2017 08:35

Testes rápidos de HIV estão disponíveis nas unidades de saúde de Natal

Assistência de saúde correta é um dos diferenciais para melhorar a qualidade de vida para pessoas que testam positivo para HIV. Exatamente por isso, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem uma série de serviços voltados para esse público. Nas unidades básicas de saúde do município, o paciente encontra o teste rápido de HIV. Em até 30 minutos, o usuário tem o resultado.
 
“O teste é sigiloso, o resultado fica entre o profissional de saúde e o paciente. Não é necessário nenhum tipo de encaminhamento para fazer o teste”, explicou Emilly Miranda, responsável técnica pelo Núcleo IST/AIDS e Hepatites Virais da SMS.
 
Caso teste positivo, o paciente já deve começar o tratamento e é orientado pelos profissionais da própria unidade sobre os procedimentos que deve adotar. Ele será encaminhado para o Serviço de Assistência Especializada (SAE), que possui uma equipe multiprofissional, com médicos infectologistas, enfermeiro, farmacêutico, psicólogo, assistente social e nutricionista.
 
Quanto mais cedo começar o tratamento, melhor será a qualidade de vida do paciente, inclusive com a diminuição da probabilidade de transmissão. “A adesão a esse tratamento é de extrema importância, pois proporciona uma sobrevida maior as pessoas vivendo com HIV, melhora sua qualidade de vida e entra também como uma estratégia de prevenção combinada, pois com o tratamento a carga viral do paciente diminuirá e com o nível de carga viral indetectável a probabilidade de transmissão é reduzida”, finalizou Emilly.

03/07/2017 10:44

Lei Seca realiza operações em Natal e Região Metropolitana

A Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) passou três dias (27 a 29/06) da última semana atuando com ações em Parnamirim, Natal e Goianinha. As intervenções foram divididas entre blitzen com foco na Lei Seca, patrulhamento com abordagens a suspeitos e uma operação conjunta com as polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal.
 
O primeiro dia de fiscalização foi realizado em Parnamirim onde diversas ruas e avenidas da cidade foram patrulhadas de maneira preventiva e suspeitos foram abordados e submetidos a revista pessoal com intuito de inibir delitos e apreender armas e drogas.
 
Já no segundo dia os esforços da fiscalização se concentraram numa blitz armada na Avenida Ayrton Senna, em Natal. Mesmo com chuva, os policiais conseguiram flagrar 34 condutores dirigindo sob influência de álcool. Também foram registrados nove autos de infração por motivos diversos e um veículo foi apreendido.
 
A operação foi continuada no terceiro dia na cidade de Goianinha reunindo policias militares da Lei Seca, Polícia Civil e a PRF. O objetivo da operação foi cumprir alguns mandados de prisão, além de patrulhamento local e abordagens da Lei Seca.
 
De acordo com o coordenador da Operação Lei Seca no RN, capitão Isaac Paiva, as medidas preventivas e repressivas realizadas pela equipe da Lei Seca durante a última semana foi debaixo de muita chuva, porém o trabalho foi realizado de maneira exitosa. “A chuva atrapalhou um pouco as operações, mas conseguimos alcançar o objetivo de cada missão que tem com foco prevenir e combater delitos”, disse.
 
Nesta semana novas operações estão sendo planejadas pela equipe da Operação Lei Seca do Detran/RN. Agora as fiscalizações estão sendo efetivadas tanto na capital como em cidades do interior do Estado.

30/06/2017 08:37

Chuva e protestos causam o caos em avenidas de Natal

A sexta-feira (30) começou um caos em Natal. Além das fortes chuvas que caem na capital potiguar desde a noite de quinta-feira (29), manifestantes bloquearam alguns pontos da cidade.

De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), a Avenida Tomaz Landim, no sentido Ponte de Igapó, a Ponte Newton Navarro, os cruzamentos das avenidas Coronel Estevam com Bernardo Vieira tiveram o trânsito interrompido. A circulação nesses dois últimos foi liberada por volta das 7 horas.

(mais…)

30/06/2017 08:19

Foto: Josenilson Rodrigues/Busão de Natal

Natal amanhece sem circulação de ônibus

A sexta-feira (30) começou difícil para os natalenses. A frota de ônibus da capital não saiu às ruas. A decisão do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro-RN) vai contra a determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Na quinta-feira (29), o TRT determinou que os ônibus circulassem com 70% da frota nos horários de pico – entre 6h e 9h e 17h e 20h – e com 40% da frota no restante do dia.

Contudo, às 6 horas da manhã a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) informou, via Twitter, que nenhum ônibus havia deixado a garagem. Além disso, acrescentou que não havia previsão para o início da circulação.

A STTU liberou a utilização o serviço de lotação para táxis, transportes escolares e veículos de fretamento cadastrados pelo DER.

03/06/2017 14:48

Liberais têm nova voz em Natal, e eles têm uma mensagem para você

No Portal No Ar
A instabilidade que assola o Brasil tem levado a movimentos que se contrapõem ao modelo de economia e política adotada no País nas últimas décadas. Na esteira das eleições municipais de 2016, quando as urnas consagraram a intenção do eleitor em apostar em gestores, sendo o prefeito João Doria (SP) o exemplo mais notável, o movimento liberal enxerga um horizonte promissor à frente.
Em Natal, um grupo de liberais que se reuniam para discutir ideias e soluções para o Estado, em caráter privado, pretendem abrir as discussões para o público com a abertura do Centro de Estudo Político Liberal, que terá o advogado Fernando Pinto como presidente.
Em entrevista ao portalnoar.com, Pinto ataca o pensamento atual de Estado máximo, defende políticos de estímulo ao empreendedorismo, sugere mudanças na carga tributária e apresenta o partido ao qual é filiado, o Partido Novo, como mais um instrumento da revolução liberal que, acredita, está por vir.
Por que o pensamento liberal é a alternativa para o Brasil de hoje?
Fernando Pinto: As soluções do Brasil necessitam de um movimento liberal consciente. Historicamente, esses movimentos ocorreram pela necessidade, que busca o pensamento liberal. Vivemos um momento em que o Estado é  gigante e ineficiente. O pensamento liberal busca um estado eficiente e menor. O Brasil, com esse processo de corrupção, gastou o equivalente a um Plano Marshall.
Mas em 2008, quando começou a crise mundial, identificou-se que havia excesso de auto-regulamentação do mercado. Quando o estado foi mínimo aconteceu isso.
Ali foi um movimento econômico gerado por uma bolha. É impossível haver crescimento sem crise. Em algum momento você vai superdimensionar um ativo. Isso gera as crises econômicas. O Brasil não chegou perto disso. Sequer estamos pertos de ser um país liberal. O que temos foi um movimento conservador da ditadura, hoje representado em Jair Bolsonaro. E não há nada de liberal nisso. Estamos vendo que o estado paternalista não funciona em nenhum lugar do mundo.
Essa citação a Bolsonaro traz à tona os preconceitos sobre a direita e o pensamento liberal. O jornalista Reinaldo Azevedo cunhou até o termo direita xucra
A direita xucra é uma direita que se reporta a um modelo herdado da ditadura. Uma direita que quer intervir nas liberdades individuais, não é uma direita focada no discurso da economia. Qual a opinião econômica sensata de Jair Bolsonaro? Jair Bolsonaro não é liberal. Passou 10 anos no PP, partido de Paulo Maluf, se reporta a um Estado agressivo e gigante, se reporta contra as liberdades individuais. E tem sua própria oligarquia. Os filhos estão na política, a mulher esteve  na política. Jair não representa nada de novo. Se há algo de novo na cena, é o João Doria.
O prefeito de São Paulo está sendo criticado por usar o marketing como atividade fim e não meio. Como o ‘prefeito marqueteiro’, que agora acumula críticas em sua ação na cracolândia, representa o pensamento liberal?
Doria tem dado o primeiro passo. Não temos nele ainda um liberal perfeito. Não existe político perfeito. Não existe isso. A gente tem países onde as doses altas de liberalismo refletem progresso. Vamos citar um exemplo de Doria: acabou com a fila do SUS em dois meses com uma ação coordenada com a iniciativa privada. É um fato social histórico no Brasil. O prefeito de São Paulo olha para a iniciativa privada sem concebê-la como alvo de achaque, mas como setor que pode verdadeiramente contribuir.
Os problemas de corrupção são colocados como o grande problema do Brasil. Não seria a desigualdade social? Como o pensamento liberal enfrenta essa questão?
Os EUA são mais desiguais que Uganda, mas não são mais pobres. Não adianta combater desigualdade sem combater pobreza. Por que os EUA são mais desiguais? A diferença do bilionário para o rico e para o de classe média é muito grande. O pensamento liberal não prega o fim da desigualdade. Somos essencialmente diferentes. O liberalismo prega o fim da pobreza, mas não da desigualdade. Quer condições para que todos possam crescer através da liberdade. Onde há exemplo de país socialista com o fim da pobreza?
A ideia de que o Estado deve suprir as necessidades do indivíduo ainda prevalece muito fortemente.
Temos um estado que, em tese, poderia suprir. Mas não funciona porque é administrado por pessoas que recebem toda nossa riqueza e definem para onde vai. E não vai para onde deveria. Ao invés de termos um sistema que possibilitasse menos tributação para que fossem possíveis melhores salários, há esse sistema perverso. Esse estado paternalista teve a chance de funcionar e não funcionar. As pessoas tem preconceito com o estado mínimo. O estado mínimo é eficiente, que fomenta a atividade produtiva, que ao invés de falar em direitos do trabalho incentiva o empreendedorismo.
Em que contexto entra o Centro de Estudo Político Liberal? Como ele foi formado?
O CPL foi formado por pessoas de pensamento liberal. Começou de maneira despretensiosa só para fomentar o pensamento liberal. O CPL foi formado de fato no ano passado através de encontros periódicos. Há médicos, cientistas políticos, profissionais liberais. Discutimos soluções para o Estado.
Já taxaram de reunião de coxinha?
São os trouxinhas que têm esse pensamento. Quem quer produzir é taxado assim. A discussão é entre trouxinha, que não está interessado na verdade, mas na sua obsessão e manutenção de seus status, que denominam seus opositores.
As pessoas costumam ler apenas aquilo que reafirma suas convicções. Na audiência de Lula com Moro, partidários de Lula disseram que ele ganhou, os de Moro, também, em que pese não ser uma disputa. Como desconstruir esses pensamentos? Como se abrir à defesa dos argumentos do outro?
Outro dia eu estava dando entrevista em Caicó. Estava faltando viatura, mas cada vereador tem carro oficial. Qual a lógica disso? Isso só é possível porque o Estado é enorme e o dinheiro vai para onde convém. Quando atacamos isso, há quem se nos critique, há quem aponte interesses escusos. Qual interesse escuso há em defender a melhor aplicação dos recursos públicos?
Isso nos leva ao Partido Novo, ao qual o senhor é filiado. O que há de novo sob o sol?
O objetivo é mudar o Congresso. Não estamos preocupados com pessoas com cargos públicos. Nossos candidatos têm que passar por seleção. Vamos lançar candidatos, por questão estratégica, a deputado federal, senador e presidente. Não vamos enfrentar a disputa nas Assembleias Legislativas, por enquanto.
Ajude-me a entender essa lógica
Queremos mudar o Brasil por onde tem que ser mudado, pelo Congresso Nacional. Não usamos dinheiro do fundo partidário. O que entra, devolvemos. Então, temos poucos recursos que pretendemos empregar no foco. Para mudar o Brasil, tem que mudar o Congresso.
As atuais circunstâncias nos levam ao entendimento da criminalização da atividade política. Como vocês pretendem ser oposição ao que temos hoje, mas através da política?
O partido só foi formado por pessoas de profissões diferentes. Entendemos que só a política é o meio. A criminalização da política é bobagem. Chegamos ao ponto de compararem entre políticos e gestores, de tal ruim que está a imagem da política. Mas, na verdade, a política e a gestão não se afastam, como Doria está fazendo.
Dinarte Assunção

Biografia Dinarte Assunção é jornalista formado pela UFRN. Atuou em redações como repórter de cotidiano, economia e política. Foi comentarista político da TV Ponta Negra. Atualmente é reporter do Portal No Ar e compõe a equipe do Meio Dia RN, na 98 FM. É autor do livro Sobre Viver - Como Venci a Depressão e as Drogas. Nas horas vagas, assa panquecas.

Descrição Ponto ID é um blog para noticiar o que importa. E nada mais.

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